Audiência pública debate violência
contra quilombolas em São João da Ponte
As Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizam na próxima segunda-feira, dia 21, uma audiência pública para esclarecimentos sobre a demarcação de terras na região do município de São João da Ponte e sobre as práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas. A reunião acontece às 13h, em São João da Ponte, no Parque da Vaquejada, onde os participantes também debaterão medidas para serem adotadas em conformidade com o relatório da FIAN-Rede de Informação e Ação pelo Direito de se Alimentar. O deputado André Quintão foi um dos proponentes da audiência.
[ leia mais]

Comissão de Participação Popular faz
audiência com jovens em Teófilo Otoni
Estudantes e parlamentares debateram nesta sexta-feira, 18, em Teófilo Otoni, as perspectivas das políticas públicas de juventude, em audiência pública da Comissão de Participação Popular (CPP) da Assembleia Legislativa realizada no município, no auditório do Teatro Vitória. A audiência foi uma solicitação da União Estudantil de Teófilo Otoni (UETO). O deputado André Quintão, que presidiu os debates, explicou as diretrizes previstas na Lei 18.136/09, de sua autoria, sancionada em 14 de maio, a primeira aprovada no Brasil para a promoção dos direitos dos jovens de 15 a 29 anos de idade, que estabelece também as prioridades para o próximos 10 anos. André destacou a importância da mobilização dos jovens para garantir a efetiva implementação da lei. [ leia mais]

Patrus e André participam de debate
no Congresso Regional dos Sociólogos

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o deputado André Quintão, sociólogo graduado pela UFMG, serão debatedores da I Mesa do Congresso Regional dos Sociólogos e Encontro Regional dos Cursos de Ciências Sociais, que acontecem em Belo Horizonte esta semana. O debate terá início às 14 horas do dia 23, quarta-feira, tendo como tema “As políticas sociais e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)” e será realizado no Campus da UFMG, auditório Sônia Viegas, na Faculdade de Letras. No encerramento da I Mesa, haverá uma homenagem especial ao ministro Patrus.

O dois eventos, tradicionalmente integrados, visam discutir a formação acadêmica e o exercício profissional do sociólogo e do cientista social e em 2009 elegeram como tema central “Chaves da Sociologia para a Assistência Social”, com o objetivo de debater as contribuições teóricas e aplicadas da Sociologia para o terreno da Assistência Social, materializada no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Clique aqui para ver toda a programação do encontro

O Brasil pós-crise

“Brasil pós-crise: Avanços e Desafios” é o tema do próximo BaRte-Papo que o Mandato do deputado André Quintão realiza, com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo, jornalista Nilmário Miranda. Será no dia 28 de setembro, segunda-feira, às 18h30, no Reciclo II, à Rua da Bahia, 2.164, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O BaRte-Papo é um tradicional encontro que o mandato promove para debater temas relevantes e de interesse da sociedade.

Fórum Mineiro da
Aprendizagem Profissional

Na próxima terça-feira, 22 de setembro, André Quintão participa da abertura do Fórum Mineiro da Aprendizagem Profissional, que acontece no auditório do BDMG – rua da Bahia 1600 , Lourdes, Belo Horizonte às 9h. O evento tem como objetivo apresentar uma ação nacional em favor da juventude, buscando o cumprimento da meta de 800 mil jovens inseridos no mercado de trabalho até 2010. Entre as presenças, estarão o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí Oliveira, do atleta paraolímpico Clodoaldo Silva e do treinador de futebol Zetti.

Inauguração em Virgem da Lapa

O deputado André Quintão visita neste sábado, dia 19, Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, onde participa de uma série de eventos com o prefeito Dim. No sábado, às 8h30, haverá entrega à cidade de obras executadas com recursos de emendas parlamentares de autoria do deputado. No mesmo dia, às 10h30, Virgem da Lapa receberá, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 100 barracas destinadas à reestruturação e modernização da Feira Livre da Praça Valdomiro Silva Costa. O evento contará com um encontro de sanfoneiros da cidade. O MDS promoverá também, no município, cursos para os feirantes sobre comercialização e higienização.



PT de Itaobim

De Virgem da Lapa, o deputado André Quintão segue para Itaobim, onde o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores realiza uma reunião no domingo. O encontro acontece às 9 horas, na sede da FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais) – à Av. Valter Oliveira, I - com o objetivo de esclarecer o funcionamento do Processo de Eleições Internas (PED) e de organizar as chapas para eleição do Diretório Municipal. O PED será realizado em novembro próximo para
renovação das direções do PT em todos os níveis.

Novas Alianças faz curso em BH
sobre o Ciclo Orçamentário

Nos dias 23 e 24 de setembro, a Oficina de Imagens e a Câmara Municipal de Belo Horizonte vão realizar um curso, através do Projeto Novas Alianças, com foco no Plano Plurianual de Ação Governamental 2010/2013 de Belo Horizonte, destinado a membros de conselhos, ONGs e movimentos sociais e cidadãos em geral. Estão sendo oferecidas duas turmas, uma a cada dia, de 8h30 às 17h30. O objetivo é chamar a atenção para 2009 como um ano estratégico para definir rumos das administrações municipais. “Orçamento Público: entenda, participe e garanta o melhor para sua cidade” é o tema do curso, que terá três momentos: “Entendendo o Ciclo Orçamentário!, “Apresentação do PPAG 2010/213” e “Mecanismos de participação popular no Poder Legislativo”. O projeto Novas Alianças é parceiro da Comissão de Participação Popular.

Curso para jornalistas
investigarem gastos públicos

“Investigação e acompanhamento dos gastos públicos” é o tema do curso destinado aos jornalistas, também por iniciativa da Oficina de Imagens, através do Projeto Novas Alianças, com foco no Plano Plurianual de Ação Governamental, que as administrações municipais elaboram e aprovam em 2009 para orientar os investimentos públicos pelos próximos quatros anos. O curso será ministrado por Gil Castelo Branco, economista e consultor da ONG Contas Abertas, Prêmio Esso 2007 de “Melhor Contribuição à Imprensa”. Será no dia 22, terça-feira próxima, no Colégio Promove, à Rua Timbiras, 1.532, Centro, no 3º andar.

Censo SUAS vai até 19 de outubro

Para aperfeiçoar o atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, ameaça ou violação de direitos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza em setembro e outubro o “Censo SUAS 2009”, através de questionários eletrônicos que devem ser respondidos por todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em funcionamento. Os questionários devem ser respondidos até o dia 19 de outubro. No Brasil, atualmente, há cerca de 1,3 mil CREAS e mais de 5,1 mil unidades de CRAS implementadas no País. Os gestores de assistência social terão acesso aos questionários por meio do endereço http://www.mds.gov.br/suas.