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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 125 • 02/10/2009.... |
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 Deputado
propõe recursos para BR367 e Metrô em BH
Mais recursos para o metrô de Belo Horizonte, para
a conclusão da BR 367 e para a implantação
dos Centros de Referência da Assistência Social
(CRAS) nos municípios mineiros que ainda não
contam com o equipamento. Essas foram as três propostas
apresentadas pelo deputado André Quintão
como emendas ao Orçamento Federal, debatido em
audiência pública na quinta-feira (24), na
Assembléia Legislativa. A reunião em Minas
Gerais foi a primeira de uma série que a Comissão
Mista de Orçamento do Congresso Nacional fará
neste e no próximo mês, de forma a abranger
todos os Estados, para colher sugestões ao Orçamento
de 2010.
A ampliação dos recursos destinados às
rodovias federais que cortam o Estado foi um dos temas
de destaque da audiência. André enfocou a
importância econômica e social da conclusão
da BR 367, envolvendo os trechos que ligam os municípios
de Virgem da Lapa, Berilo e Minas Novas, e de Almenara
a Salto da Divisa. Já para viabilizar a meta de
garantir pelo menos um CRAS em cada município,
o deputado propôs o direcionamento de recursos previstos
para o Fundo de Assistência Social.
Investimentos de R$ 2,85
bilhões em Minas
O Orçamento da União para 2010, entregue
pelo Governo Federal ao Congresso em 31 de agosto, é
de cerca de R$ 1,7 trilhão. Para Minas Gerais,
estão previstos R$ 2,85 bilhões, sendo R$
2,17 bilhões dos orçamentos fiscal e da
seguridade social e R$ 678 milhões das estatais.
A maior parte desses recursos deverá ser empregada
em 63 obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) no Estado, que somam R$ 1,7 bilhão. |
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Festival
Lixo e Cidadania termina
com entrega do Projeto de Lei
A oitava edição do Festival Lixo e Cidadania
foi encerrada na tarde de quinta-feira, em Belo Horizonte,
com o painel que abordou a importância do Fórum
Estadual Lixo e Cidadania para a organização
e as conquistas dos catadores de materiais recicláveis,
e a entrega de um anteprojeto de Lei, elaborado pelo Fórum
Estadual, à Comissão de Legislação
Participativa do Congresso Nacional. O anteprojeto prevê
a inclusão dos catadores como previdenciários
especiais, alterando a legislação atual
para que eles possam contribuir de acordo com a produção,
a exemplo dos trabalhadores rurais e seringueiros, para
garantir sua aposentadoria. O deputado André Quintão,
que é membro do Fórum Estadual, foi o painelista
do encerramento.
Durante quatro dias, milhares de pessoas, incluindo mais
de 600 catadores de Minas e representantes de associações
e cooperativas de todo o país, passaram pelo Centro
Mineiro de Referência em Resíduos para participar
das palestras, debates, apresentações artísticas
e visitar a já tradicional exposição
de artesanatos produzidos com materiais reciclados.
 André
lembra avanços e alerta para riscos do poder econômico
Em
sua palestra, o deputado André Quintão
lembrou a criação do Fórum, em
2001, para reunir os catadores, a universidade, a população
de rua e os poderes públicos com o objetivo comum
de defender uma política ambiental correta na
coleta, tratamento e destinação final
do lixo, erradicar os lixões e assegurar renda
e trabalho aos catadores em todo o processo. Citou que,
a pedido do Fórum Estadual, foi realizado o Seminário
Legislativo em 2005, envolvendo debates em onze regiões
mineiras e colhendo propostas que foram encaminhadas
ao Governo. O resultado foi a Política Estadual
de Resíduos Sólidos, Lei 18.031/09, que
prevê a contratação das associações
e cooperativas dos catadores pelos municípios.
”É preciso manter a organização,
porque há prefeitos que não estão
garantindo esta contratação. O poder econômico
tem interesse hoje na reciclagem”, alertou o deputado.
Maria Madalena, do Movimento dos catadores, no mesmo
painel, deu o seu testemunho: “Embora em muitos
Estados os fóruns possam contribuir pouco, aqui
em Minas o Movimento dos Catadores não é
ouvinte; apresenta suas demandas, propostas e participa
da organização dos seminários”.
Os seminários regionais de capacitação
dos catadores foram garantidos por emenda da Comissão
de Participação Popular ao Orçamento
do Estado.
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Patrus
reúne bancadas do PT, PMDB e PC do B
Deputados estaduais do PT, do PMDB e do PCdoB
receberam para um almoço, na última
quarta-feira, dia 23, em Belo Horizonte, o ministro
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
Patrus Ananias.
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Deputados
aprovam providências
sobre conflitos em São João da Ponte
As Comissões de Participação
Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
aprovaram em reunião conjunta, nesta quinta-feira,
24, requerimentos propostos durante a audiência
pública que realizaram no município
de São João da Ponte, Norte de Minas,
na última semana, sobre a demarcação
de terras na região e violências
que os remanescentes de quilombolas estariam sofrendo.
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Bancada do PT conquista
ampliação do Luz para Todos
Em reunião na terça-feira, dia 23,
com o presidente da Cemig, Djalma Moraes, a bancada
do PT na Assembléia Legislativa apresentou
reclamações relativas a um passivo
de ligações do programa Luz para
Todos e obteve o compromisso de que serão
ampliadas as ligações previstas
até 2010. Segundo garantiu o presidente,
além das 55 mil ligações
que já estão programadas, outras
70 mil serão licitadas, atingindo diversas
regiões do Estado. Os parlamentares agora
aguardam receber o documento da Cemig que formalizará
o compromisso das novas licitações.
O programa Luz para Todos é realizado em
parceria com o Governo Federal.
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Debate com Nilmário
O
presidente da Fundação Perseu Abramo,
Nilmário Miranda, é o convidado deste
mês no Barte-Papo do Mandato do deputado André
Quintão, que acontece nesta segunda-feira,
28, às 18h30, no Reciclo II, à Rua
da Bahia, 2.164, na Praça da Liberdade, em
Belo Horizonte. Jornalista, Nilmário foi
deputado federal e ministro da Secretaria Especial
de Direitos Humanos no Governo Lula e vai abordar
o tema: “Brasil pós-crise: Avanços
e Desafios”.
Veja a entrevista que o site www.andrequintao.com.br
fez com Nilmário.
Arnaldo
Godoy é candidato ao PT-BH
O vereador de Belo Horizonte, Arnaldo Godoy, inscreveu
sua candidatura à presidência do
PT da capital mineira nesta quarta-feira, 23 de
setembro. Agora, estão encerradas as inscrições
para chapas e presidência de diretórios
municipais em todos os níveis.
Arnaldo é fundador do partido, professor
de História, graduado pela UFMG e professor
licenciado do Instituto São Rafael. Está
no quarto mandato de vereador, foi diretor do
Museu Abílio Barreto, secretário
de Cultura no Governo Célio de Castro e
presidente da Fundação de Cultura
de Belo Horizonte. Arnaldo vai concorrer no Processo
de Eleições Diretas (PED), que renovará
os diretórios do PT em 22 de novembro.
Juventude
movimenta o fim-de-semana
Encontros, debates
e eleições movimentam a agenda política
da juventude neste fim-de-semana. Fique por dentro!
Itinga:
O Mandato participa, em Itinga, no Vale do Jequitinhonha,
do I Seminário de Juventude de Itinga,
que será realizado na Fazenda Santa Luzia,
na divisa do município com Itaobim. A programação,
aberta na sexta-feira, estende-se até o
domingo à tarde. A iniciativa é
da presidente da Cãmara Municipal, vereadora
Estela Gomes da Silva.
Políticas Públicas:
Em Belo Horizonte, o Mandato estará presente
no encontro do Núcleo de Estudos Sociopolíticos
(Nesp), que acontece neste sábado, dia
26, no campus Coração Eucarístico
da PUCMinas, auditório do Prédio
43. O tema do debate será Juventude e Políticas
Públicas. A iniciativa é da Arquidiocese
Metropolitana de Belo Horizonte e PUCMinas.
Conferências de Educação:
Também neste sábado, 26, serão
realizadas as Conferências Regionais de
Educação nas nove Regionais de Belo
Horizonte.
Participação
Política em Juiz de Fora
O Fórum Permanente de Participação
Política, “ Política JF”
e o Centro Loyolla lançam no dia 30 de
setembro, às 20h, o projeto “Pensando
Juiz de Fora”, que pretende contribuir para
a formação e capacitação
dos cidadãos através de colóquios
sobre política e o cotidiano da cidade.
O deputado André Quintão participa
do lançamento do projeto, com a palestra:
“A implantação do SUAS (Sistema
Único de Assistência Social) e seus
desafios”, a realizar-se no auditório
Paulus (Avenida Barão do Rio Branca nº
2.590 – Centro).
Mais informações www.politicajf.org
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