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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 129 • 30/10/2009.... |
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 Audiências de revisão do PPAG têm 255 propostas
As audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2010 foram encerradas nesta sexta-feira, às 16h, na Assembléia Legislativa, com a plenária final do encontro de Belo Horizonte, quando os participantes entregaram as propostas às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Ao todo, as audiências do interior e da Capital somaram 255 propostas de emendas ao PPAG e um público de 928 participantes.
O deputado André Quintão coordenou a plenária final e encerrou os trabalhos: “Estamos amadurecidos para ousar mais em Minas”, afirmou, dizendo-se impressionado com o a qualidade da participação e a evolução do processo desde sua implantação em 2003. André propôs para o próximo PPAG - de 2012/2016 – que as audiências sejam anteriores à elaboração do Plano e não apenas de avaliação e proposições para seu aperfeiçoamento.
O deputado sugeriu, inclusive, que seja exigido de todos os candidatos ao Governo de Minas o compromisso com o processo democrático de planejamento das políticas públicas do Estado. Ele destacou, também a importância da regionalização dos debates, que este ano aconteceram em: Iturama, Itaobim, Montes Claros, Poços de Caldas e Juiz de Fora, além dos três dias em Belo Horizonte.
Sugestões mostram preocupação
com os jovens
Nas propostas apresentadas, chama a atenção a preocupação com o atendimento aos jovens usuários de drogas, com diversas sugestões de mais recursos para estas políticas e integração da Saúde, Educação e Assistência Social. Outra constante foi a regionalização e ampliação de programas que já apresentam bons resultados, como o Poupança Jovem, restrito hoje a oito municípios em Minas.
Todas as propostas colhidas serão apreciadas pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, recebendo um parecer técnico e sendo também objeto de negociações políticas com o Governo, para sua incorporação ao PPAG e ao Orçamento de 2010. Desde 2003, já foram incorporadas 526 emendas populares. |
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Parlamento Jovem tem
sessão
final dia 13
O Plenário da Assembléia Legislativa recebe na próxima sexta-feira, dia 13, cerca de 130 estudantes que integram o Parlamento Jovem 2009 para a realização de sua sessão final. Após a abertura da sessão pelos parlamentares, os próprios jovens assumem a condução dos trabalhos e votam suas propostas, elaboradas nos grupos de trabalho durante este semestre, que teve como tema central " Transporte Urbano". O documento aprovado será entregue à Comissão de Participação Popular. 
RMBH realiza Conferência Metropolitana no Alta Vila
A II Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será aberta nesta segunda-feira, dia 9, na Torre Alta Vila, em Nova Lima, à Rua Senador Milton Campos. Prevista no marco legal da RMBH, a Conferência é realizada de dois em dois anos, para análise das experiências e alternativas para questões críticas como o transporte público, a gestão de resíduos sólidos, saúde, entre outros. O deputado André Quintão participará do evento.
Redução da jornada de trabalho
será tema de audiência pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, em tramitação no Congresso Nacional, é o tema da audiência pública que as Comissões de Participação Popular e de Trabalho, Previdência e Ação Social realizam no auditório da Assembleia na próxima quarta-feira, dia 11, às 10 horas.
Audiência debate poluição
na
Bacia do Rio Grande
As Comissões de Participação Popular e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Assembléia realizam no município de São Sebastião do Paraíso, Sudoeste de Minas, no próximo dia 12, quinta-feira, às 9h30, uma audiência pública para debater a qualidade da água e a poluição dos córregos Rangel, Sapé, Liso e seus afluentes, com impacto na Bacia do Rio Grande e na saúde da população. A audiência será em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso e acontecerá no Teatro Municipal, à Praça dos Imigrantes,100. A iniciativa é do deputado André Quintão.
Segurança Alimentar comemora
10 anos de CONSEA
A Assembléia Legislativa realiza no dia 12, próxima quinta-feira, às 20 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, uma Reunião Especial de comemoração dos 10 anos de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Requerida pelos deputados André Quintão e Padre João, a reunião está inserida na programação oficial do Consea/MG. |
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Festival de Arte Negra em BH
 Começou no dia 3 de novembro e vai até o dia 8, domingo, o 5º FAN - Festival de Arte Negra, organizado pela prefeitura de Belo Horizonte e a Fundação Municipal de Cultura da Capital mineira. Com o tema “Os Congos daqui recebem os Congos de lá”, este ano o Festival contará com a participação de artistas franceses, na comemoração do ano da França no Brasil. O evento, que será realizado na Lagoa da Pampulha (Casa de Baile, Praça da Pampulha e Orla da Lagoa) pretende discutir e popularizar a cultura e artes brasileiras e africanas, por meio de apresentações, feiras de artesanato e palestras.
Clique aqui para ver a programação
Palestra em Divinópolis
O deputado André Quintão vai a Divinópolis na segunda-feira, onde fará uma palestra, às 19 horas, na Fundação Educacional de Divinópolis – Funedi, para estudantes de Serviço Social, abordando o tema do Serviço Social na Educação. A palestra será no auditório da Funedi, à Av. Paraná, Jardim Belvedere.
Formação Política no Jequitinhonha
O PT Regional do Vale do Jequitinhonha realiza nos dias 10 e 11 de novembro, em Virgem da Lapa, um evento regional de Formação Política, reunindo lideranças e filiados do partido no Médio e Baixo Jequitinhonha. O encontro será na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O Mandato estará presente.
 Raimundo Faoro e o Brasil
A Editora Fundação Perseu Abramo e a Escola Superior de Advocacia da OAB farão nesta segunda-feira, dia 9, às 19 horas, o lançamento do livro “Raimundo Faoro e o Brasil”, com a presença do organizador da obra, o cientista político Juarez Guimarães. O lançamento será na Escola da OAB, à Rua Guajajaras, 1757, no Barro Preto, em Belo Horizonte. O evento tem o apoio do Fórum Mineiro de Direitos Humanos (FMDH). Também estará à venda o livro "Ousar lutar: memórias da guerrilha que vivi" de José Roberto de Resende.
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