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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 134 • 04/12/2009.... |
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Plenária do Mandato será
no próximo dia 12
O Mandato realizará sua Plenária de fim-de-ano no próximo dia 12, sábado, de 9 às 14h, na Escola Sindical 7 de Outubro, com a presença de apoiadores de todo o Estado. Na pauta dos debates, um balanço das ações desenvolvidas em 2009, a avaliação das conquistas dos sete anos de Mandato estadual e preparação para os desafios de 2010. A Escola Sindical fica à Rua Nascimento, 101, no Barreiro de Cima. Mais informações, ligue para o Gabinete (2108 5170).
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 Comissão conclui votação
das
emendas populares
A Comissão de Participação Popular (CPP) encerrou na quinta-feira, dia 3, a votação das propostas apresentadas pelos participantes das audiências públicas de revisão do PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental, aprovando um total de 157 propostas e rejeitando 35.
Este ano, as audiências resultaram na apresentação de 255 propostas que foram aglutinadas em 192, analisadas, uma a uma pela Comissão. As 157 aprovadas geraram 99 emendas ao PPAG, 80 emendas ao Orçamento e, ainda, 85 requerimentos que serão enviados a órgãos públicos com solicitações de providências ou informações oficiais. Também a partir de proposta popular, foi apresentado Projeto de Lei que estabelece a realização de oficinas de capacitação para os participantes das audiências públicas de PPAG.
As emendas ao PPAG e ao Orçamento foram, no mesmo dia 3, protocoladas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, responsável pelo relatório final que será votado no plenário. Segundo o deputado André Quintão, que preside a CPP, foi muito presente nas propostas a preocupação com o atendimento ao jovem usuário de drogas e, nesse sentido, apresentada emenda que prevê recursos para a criação de mais Centros de Atenção Psicosocial Infanto-Juvenil (Caps I) no Estado. Também foram aprovadas emendas referentes a comunidades indígenas e quilombolas, entre elas, de apoio à produção de alimentos básicos, hortas e pomares, de regularização fundiária, estruturação de unidades de saúde nas aldeias e comunidades, incentivo à obtenção de registro civil e realização de jogos indígenas em Minas. Foram ainda contempladas as áreas da Segurança Alimentar e Nutricional, implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Segurança Pública, Meio Ambiente e Direitos da Criança e do Adolescente.
Orçamento 2010 será votado até dia 18
Encerrado o prazo para apresentação de emendas ao PPAG, o projeto governamental recebeu um total de 262 propostas, sendo 157 de iniciativa dos parlamentares e 99 de iniciativa popular. Já o projeto referente ao orçamento para 2010 recebeu 731 emendas, das quais 731 oriundas de parlamentares, 7 de autoria de comissões, 10 assinadas pelo PT/PMSB e PCdoB e 80 de iniciativa popular. Os dois projetos serão votados em turno único até o dia 18 de dezembro. |
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André recebe medalha do
DCE da PUC-Minas
O deputado André Quintão será agraciado com a medalha Gonçalo de Freitas, concedida pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC Minas.
A cerimônia acontece no dia 10 de dezembro, quinta-feira, às 20 horas, no Centro Cultural Casa do Estudante, que fica à Avenida Getúlio Vargas, 85, Funcionários. A medalha Gonçalo de Freitas homenageia um antigo funcionário do DCE, que trabalhou na entidade por mais de 20 anos.
Paraninfo em Montes Claros
No dia 9 de dezembro, André será paraninfo da 4ª turma de Serviço Social das Faculdades Unidas do Norte de Minas – FUNORTE, em Montes Claros. A cerimônia de colação de grau ocorrerá às 19h30min, no salão paroquial Monsenhor Gustavo da Paróquia São joão Batista, no bairro Alto São João.
CREA-MG comemora 75 anos
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/MG vai comemorar os 75 anos de sua fundação no dia 11 de dezembro, sexta-feira, às 20 horas, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, à Av. Belém, nº 40 – Bairro Esplanada, em BH. No mesmo evento, será realizada a Plenária Solene de Encerramento das Atividades de 2009.
Dia Nacional do Sociólogo
Divinópolis vai comemorar o Dia Nacional do Sociólogo com um debate na Câmara Municipal, que terá como tema “O sociólogo e a Construção do Estado Brasileiro: Cidadania e Direito Social”. A iniciativa é de um grupo de sociólogos que organiza uma entidade local representativa da categoria. A solenidade fará, também, uma homenagem póstuma ao educador José Ildeu Corgozinho, que foi presidente da Fundação Educacional de Divinópolis/FUNEDI e trabalhou pelo curso de Ciências Sociais na faculdade. O Mandato do Deputado André Quintão estará presente à solenidade.
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