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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 144 • 19/03/2010.... |
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Documento por candidatura própria
Será entregue ao PT Nacional e a Lula
A reunião da comissão formada pelo PT mineiro para construir uma candidatura própria e de consenso no partido, a ser apresentada à militância e à base aliada no calendário eleitoral do partido, decidiu nesta quinta-feira elaborar um documento, com apoio de prefeitos, vereadores e lideranças do PT em Minas, para ser encaminhado ao presidente do PT Nacional, José Eduardo Cardoso, e ao presidente Lula. O objetivo é reforçar a candidatura própria para disputar as eleições ao Governo do Estado e, sem imposição aos partidos da base aliada, iniciar negociações que fortaleçam a base da candidatura Dilma em Minas.
A reunião aconteceu na quinta-feira, 25, na sede do partido. A Comissão reúne nomes designados pelas duas correntes petistas, que defendem a candidatura do ministro Patrus Ananias e do ex-prefeito Fernando Pimentel e representa mais um passo com vistas à construção da unidade do PT em Minas. O deputado André Quintão, vice-presidente do PT mineiro e membro da comissão, considerou o resultado da reunião muito positivo: “Vamos reforçar a tese da candidatura de consenso”, disse. |
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André apresenta substitutivo ao Projeto do Governador de licença-maternidade
O Projeto de Lei enviado pelo Governador à Assembleia, que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias, já recebeu um substitutivo, apresentado pelo deputado André Quintão. O objetivo é aperfeiçoar o texto e incluir garantias previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/09, sobre o mesmo tema, que André apresentou no ano passado e tramita na Assembleia desde o ano passado.
Na justificativa do substitutivo, André Quintão argumenta que o projeto do Governador prevê, apenas, a prorrogação do período de licença constitucional por mais 60 dias, sujeita a requerimento da servidora, o que dá ao benefício um caráter provisório, dependendo sempre da vontade do administrador. “No substitutivo, garantimos a licença-maternidade de 180 dias de forma taxativa", explicou.
O substitutivo estabelece também que, em caso de nascimento prematuro, a licença-maternidade será acrescida do número de meses em que o parto foi antecipado. Outra inovação é a licença-paternidade de servidor público estadual, que passa de 5 para 15 dias, respaldada em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ficam mantidas, como na PEC 56/09 e no texto do Governador, a extensão da licença aos casos de adoção, e também a justa extensão do direito às militares. |
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Manifestação protesta contra Cancelamento do FIT
Aproveitando o Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo, artistas sairão neste sábado, 27, nas ruas de Belo Horizonte para mostrar a indignação com a decisão da Prefeitura e Fundação Municipal de Cultura de cancelar o Festival Internacional de Teatro (FIT) na capital mineira em 2010. A concentração será na Praça da Estação a partir das 13h, de onde os manifestantes seguirão até a porta da Prefeitura.
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Maratona de trabalho no Jequitinhonha
O deputado André Quintão tem extensa programação neste fim-de-semana na região do Vale do Jequitinhonha, onde visita sete municípios, saindo de Diamantina na manhã de sexta-feira, dia 26. Em Minas Novas, participa de reunião com lideranças comunitárias e partidárias regionais. À tarde, em Francisco Badaró, visita o Reservatório de água na Comunidade de Pacheco, obra realizada com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. Em seguida, ainda em Francisco Badaró, visita a comunidade Tabuleiro/Lagoa do Melado com o prefeito Zé João, onde também estão previstas obras solicitadas pelo município e que serão iniciadas com recursos previstos em emenda ao orçamento de 2010.
Melhorias nas comunidades
Na sexta-feira à noite, o deputado participa da inauguração da Unidade Básica de Saúde em Lilivéldia, no município de Berilo, erguida com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. De Berilo, André segue para Jenipapo de Minas, onde tem encontro partidário. Ao final da tarde, chega a Araçuaí também para reuniões. Em Virgem da Lapa, inaugura uma quadra poliesportiva ao lado do prefeito Averaldo Martins (Dim) e na mesma noite segue para Itaobim.
Encontro Regional do Vale
Em Itaobim, às 9 horas, o Mandato realiza o Encontro Regional do Vale do Jequitinhonha, às 9 horas, reunindo representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias e partidárias para debate do planejamento das ações de 2010 nos municípios da região.
Plenária do Consea/MG
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MG) realiza nesta segunda-feira, dia 29 de março, de 9h às 17h30, a sua 1º Plenária de 2010, tendo na pauta a aprovação do planejamento de atividades do ano e a situação das comunidades indígenas Maxacalis, no Rio Doce e Norte do Estado, que enfrentaram graves problemas de saúde este ano. A plenária, coordenada por D. Mauro Morelli, será no Hotel Normandy, à rua Tamoios, 212. O deputado André Quintão, membro representante da Assembléia Legislativa do Consea/MG, participa da reunião.
Parlamento Jovem em Monlevade
A Câmara Municipal de Monlevade, no Vale do Aço, faz a abertura oficial do
Parlamento Jovem na próxima terça-feira, dia 30, às 18h:30. O Projeto Parlamento Jovem, inaugurado pela Assembleia Legislativa em parceria com a PUC Minas em 2004, estendeu-se a diversos municípios do interior do Estado este ano, com novas dinâmicas e o mesmo objetivo de motivar estudantes do Ensino Médio e Universitário à participação política e à reflexão sobre o papel do Poder Legislativo. Monlevade foi uma das cidades contempladas. O projeto contará com a coordenação da Assembléia e reunirá, ao final dos trabalhos, uma plenária em Belo Horizonte, com propostas dos estudantes a serem encaminhadas à Comissão de Participação Popular. |
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