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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 149 • 23/04/2010.... |
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Prévias mobilizam petistas
em todo o Estado
 As prévias para escolha do pré-candidato petista ao Governo de Minas, entre o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o ex-prefeito Fernando Pimentel, estão mobilizando os Diretórios Municipais de todo o Estado na organização das votações, que acontecerão no próximo dia 2 de maio, domingo, de 9h às 17 h. Todos os 605 municípios que participaram do Processo de Eleições Diretas, o PED, em novembro do ano passado, podem realizar as prévias. Cabe aos Diretórios Municipais organizar os locais de votação e convocar os filiados.
O PT é o único partido que define os seus candidatos com o voto direto da militância. Em Minas, os dois candidatos assumiram o compromisso de que o partido sairá unido do processo para buscar o diálogo com os partidos aliados do Governo Lula e garantir um palanque forte à candidatura da ministra Dilma no Estado.
Veja as principais regras das Prévias de 2 de maio
- Os locais de votação são os mesmos do 1º turno do PED- 2009, podendo haver mudança, desde que aprovada pela Executiva Municipal e enviada até o dia 27 de abril para a Secretaria Estadual de Organização (Sorg-MG);
- As urnas serão abertas às 9 h e fechadas, impreterivelmente, às 17 h;
- Deverão ser apresentados dois mesários por mesa de votação, preferencialmente, um de cada candidatura;
- Cada candidatura poderá inscrever até dois fiscais por urna, mas somente um por vez poderá permanecer dentro do local de votação. Os fiscais podem ser cadastrados até 27 de abril, às 20 horas, e podem votar em trânsito.
- Estão aptos a votar todos aqueles que se filiaram ao PT até 1º de maio de 2009. As listas dos nomes dos filiados foram enviadas pelo PT Nacional. Se a localidade não receber até o dia 30 de abril, deve entrar em contato com o PT Estadual;
- Para votar, o filiado deve apresentar documento de identidade com foto. Não será exigido o pagamento da anuidade;
- A apuração dos resultados começa logo após o término das votações. Cabe ao Diretório Municipal apurar as votações e encaminhar, até a segunda-feira, dia 3, às 14h, por fax ou e-mail, ao Diretório Estadual, a Ata de Votação e o Boletim de Urna, devidamente assinados.
 Patrus: “Quero governar Minas”
O ex-ministro Patrus Ananias abriu a campanha pelas Prévias em Belo Horizonte, com plenária na segunda-feira, dia 19, que lotou o auditório do CREA de militantes e representantes de movimentos sociais de toda a Região Metropolitana. A juventude deu o tom, com palavras de ordem e a entrega da bandeira da Juventude do PT ao ex-ministro, que respondeu otimista: “Eu me desincompatibilizei do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que construímos durante seis anos, para disputar e ganhar o governo de Minas”, afirmou.
Na quinta-feira, em entrevista ao portal Terra, Patrus foi novamente firme: “Desde que me coloquei como pré-candidato há alguns meses, eu tinha um desejo, que hoje é forte: eu quero ser governador de Minas. Eu tenho experiência para isso e quero contribuir com o Estado de Minas”. O ex-ministro considerou que a campanha tem sido pautada pela ética, de forma elevada, e quem vencer será o candidato ao Governo.
Clique aqui para ler a entrevista na íntegra
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 Participação Popular deverá ser consagrada na Constituição mineira
A prerrogativa da sociedade civil, de apresentar Proposta de Ação Legislativa à Assembleia, deverá constar da Constituição de Minas Gerais. Emenda, de autoria do deputado André Quintão, acaba de ser aprovada pela Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 44. Agora, a matéria vai à votação em Plenário.
Hoje, a Comissão de Participação Popular (CPP) pode acatar propostas da sociedade civil, que seguem tramitando como projetos da Comissão, podendo se tornar lei. Com a aprovação da PEC 44, esse mecanismo estará consagrado na Constituição.
A PEC 44, de vários autores, traz dois avanços. Ela trata dos projetos de lei de iniciativa popular, que dependem de 10 mil assinaturas de eleitores, acrescentando ao artigo 67 da Constituição Estadual a possibilidade de serem aceitas as assinaturas digitais, hoje previstas até mesmo no direito processual. Além disso, o deputado André Quintão apresentou emenda à PEC 44, acrescentando a possibilidade da Proposta de Ação Legislativa, já utilizada pela CPP. A Comissão Especial aprovou a PEC 44 e a emenda do André e elogiou o pioneirismo de Minas na valorização da participação popular. |
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Conferência de Economia Popular Solidária será aberta na quarta-feira
A II Conferência Estadual de Economia Popular Solidária será aberta nesta quarta-feira, dia 28, às 9 horas, na Escola Sindical 7 de Outubro, em Belo Horizonte, reunindo representantes de empreendimentos econômicos solidários de todo o Estado e órgãos governamentais. O deputado André Quintão será um dos palestrantes da Conferência no dia 28, às 16 h 30, abordando a “Organização do Sistema Nacional de Economia Solidária”. Desde o início de março, foram realizadas dez conferências regionais em Minas, preparatórias à Conferência Estadual. Agora, serão escolhidos os delegados que representarão Minas Gerais na II Conferência Nacional de Economia Solidária, prevista para junho, em Brasília. Os trabalhos na Escola 7 de Outubro se estendem até sexta-feira, dia 30. |
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 Indígenas pedem comunidades autônomas
O Conselho dos Povos Indígenas do Estado (Copimg), durante a audiência pública de abertura do Abril Indígena”, realizada no dia 19, pela Comissão de Participação Popular, solicitou às autoridades apoio na formulação de políticas públicas que tornem as comunidades autônomas e sustentáveis. O presidente da entidade, Mesaque Silva de Jesus, disse que as comunidades em Minas sofrem com a falta de alimentação, saúde e educação. Ele defendeu, também, incentivos para a compra dos produtos feitos nas aldeias, permitindo que os índios não tenham que abandonar seu habitat e sobrevivam com dignidade. O prefeito José Nunes, de São João das Missões (Norte), um dos municípios com maior concentração de índios no Estado, acrescentou que as instituições e o Poder Judiciário precisam ser menos morosos. “Queremos que nossas reivindicações como saúde e condições de trabalho sejam atendidas", afirmou.
Ao final da audiência, foram aprovados sete requerimentos, assinados pelos deputados, solicitando providências aos órgãos públicos. Entre eles, pedem ao Governador Anastasia esclarecimentos sobre o impacto das obras do Pró-Acesso nas comunidades indígenas do Norte, e ao prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, espaço permanente na Feira de Artesanato da Av.Afonso Pena para as comunidades indígenas. |
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Criança e Adolescente
 O deputado André Quintão será palestrante no Fórum de Atenção à Criança e ao Adolescente - Foca Norte - que será realizado na quinta-feira, dia 29 de abril, às 8:30h, no Auditório da Regional Norte, à Rua Pastor Murillo Cassete, 85, bairro São Bernardo, em Belo Horizonte. André abordará o tema:"Avanços e desafios para a consolidação dos direitos de crianças e adolescentes: o Orçamento Público e o Estatuto da Criança e do Adolescente"
Cantoria em Virgem da Lapa
A 13ª Cantoria Popular de Virgem da Lapa, evento tradicional da cidade, no Vale do Jequitinhonha, terá início na próxima sexta-feira, dia 30 de abril e se estende até o dia 2, domingo, com a realização de oficinas, feiras de artesanatos, comidas típicas da região e apresentações de grupos regionais de música. No sábado e domingo, apresentam-se Tamborzeiros do Rosário, Grupo Surubim Rei, Meninas de Sinhá, Tadeu Franco, Grupo de Violas de Minas Gerais, entre outros.
Bancários debatem prévias
O Setorial Sindical realiza na segunda-feira, dia 26, um debate sobre as Prévias do PT. Será às 18h30, no Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região (rua Tamoios, 611, Centro, 2º andar). Falará sobre o tema o historiador e chefe de gabinete do deputado André Quintão, Eugênio Pasqualini.
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