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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 154 • 27/05/2010.... |
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Greve da Educação termina com acordo e acompanhamento dos deputados
Após 48 dias de greve, os trabalhadores da educação, reunidos na Assembleia Legislativa durante toda a tarde da última terça-feira, 25, decidiram pela suspensão do movimento, com a assinatura do acordo entre o SindUTE e o Governo do Estado, mediado por parlamentares. O deputado André Quintão participou das negociações.
“A greve foi suspensa com a categoria unida e mobilizada e com um acordo de sete itens que dependerá de todos para ser efetivado. Vamos continuar, toda a bancada do PT, ao lado dos professores”, afirmou André, após a assinatura do documento, no Salão Nobre do Legislativo. Assinaram o acordo a presidente do SindUTE, Beatriz Cerqueira, e a Secretária de Estado do Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. Em seguida, os dirigentes sindicais voltaram à assembleia da categoria, que se mantinha aberta, para então confirmar a suspensão do movimento.
Acordo prevê projeto com mudança dos vencimentos
 O retorno às aulas teve início no dia 28, quinta-feira, com calendário de reposição a ser definido pelas Superintendências Regionais de Ensino ou por cada escola, em conjunto com a comunidade escolar. O documento firmado contém sete itens, entre eles, a garantia do pagamento dos dias parados e a elaboração, por uma comissão paritária formada pelo Governo e o SindUTE, de um projeto de lei a ser protocolado na Assembleia, com mudanças dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação, de modo a buscar o Piso Salarial Profissional Nacional. Foi acordado o prazo de 20 dias para a conclusão do trabalho da comissão e de mais cinco dias para que seja protocolado o projeto.
O documento explicita, também, que não haverá demissões de servidores que participaram da greve, designados ou efetivos, e que os dias parados não acarretarão quaisquer prejuízos nas carreiras, como férias-prêmio, contagem de tempo de serviço, entre outras vantagens funcionais. O Governo se compromete, também, a publicar os editais para concursos públicos na Educação até o final de julho e a retirar, imediatamente, a ação judicial que impetrou contra o SindUTE pela ilegalidade da greve. Para Beatriz Cerqueira, o movimento foi vitorioso ao obrigar o governo a negociar com os professores, mesmo com a manutenção da greve.
Os professores realizarão nova assembleia estadual na segunda quinzena de junho para avaliar o cumprimento do acordo.
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 Audiência debate providências
pela proteção à Mata do Inferno
A Comissão de Participação Popular (CPP), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, realizam na próxima quarta-feira, dia 2 de junho, às 9 horas, no município de Sabará, uma audiência pública que discutirá a Unidade de Conservação Mata do Inferno. A iniciativa é do presidente da CPP, deputado André Quintão, a pedido da vereadora Terezinha Stralen (PT), de Sabará.
“A Mata do Inferno é uma das pouquíssimas áreas de mata nativa da Região Metropolitana e precisa ter sua proteção assegurada para tornar-se, de fato, uma reserva ambiental”, explicou o deputado. O objetivo da audiência é discutir providências urgentes como demarcação, registro e destinação ao uso público para que a área se torne uma Unidade de Conservação, com a devida proteção.
Embora considerada reserva biológica desde 2001, pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 224, o Poder Executivo não tomou as providências previstas na própria lei para a garantia de sua integridade física e biológica. Em 2009, foi formado o Movimento SOS Mata do Inferno", diante de ameças econômicas e danos ambientais já sofridos pela área.
Foram convidados para a audiência pública o IBAMA, o Instituto Estadual de Florestas, a Comissão de Direito Ambiental da OAB, a Prefeitura, Câmara de Vereadores e o Ministério Público de Sabará, o Movimento SOS Mata do Inferno, o Projeto Manuelzão, a Construtora Líder e a União Rio Empreendimentos. A audiência acontece na Escola Estadual Maria Florípes Nascimento Alves, à rua Hybris, 270, Bairro Ana Lúcia, em Sabará. |
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Debate sobre Legislação Eleitoral
reúne especialistas na Assembleia
“Legislação Eleitoral e Eleições 2010” é o tema do ciclo de debates que a Assembleia Legislativa e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) promovem nos dias 31 de maio e 1º de junho, reunindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Ministério Público e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. O deputado André Quintão participará dos debates, que acontecem na Assembleia.
Na pauta, as inovações da legislação em vigor para as eleições de 2010, especialmente as regras para a Internet, propaganda e financiamento de campanhas. Também terá destaque o Projeto de Lei Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados, já aprovado no Senado e ainda sob controvérsias.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Costa Dias, faz a primeira conferência, a partir das 14h30 do dia 31, segunda-feira, após a abertura solene do Ciclo de Debates. Os ex-presidentes do STF, Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence, também estão entre os expositores. O Ficha Limpa será tema dos conferencistas Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e do advogado Odilon Pereira de Souza, do IAMG.
Será possível acompanhar o evento ao vivo pela TV Assembleia e participar pelo telefone 0800 709 2564 ou pelo site da Assembleia.
Clique aqui para conferir a programação |
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Juventude do Jequitinhonha
O deputado André Quintão visita a região dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri a partir de quinta-feira, dia 27. A primeira cidade é Frei Inocêncio. Na sexta-feira, 28, às 9 horas, André estará em Novo Cruzeiro, onde participa de um encontro com a juventude, a convite do Conselho de Juventude da cidade, para abordar o Plano Estadual de Juventude, previsto na Lei 18.136/09, de sua autoria. De Novo Cruzeiro, André segue para Itaobim
Reuniões políticas
Em Itaobim, visita o distrito de São João e participa da popular “Festa do Vaqueiro”, no parque de exposições do município. No sábado, pela manhã, irá à Divisa Alegre e, à tarde, tem reuniões em Jequitinhonha e Joaíma. No domingo, André vai à Itinga e segue para Virgem da Lapa, onde tem encontro com recém-filiados ao PT. Depois vai a Berilo, ondereúne-se com lideranças comunitárias e partidárias e participa da tradicional festa religiosa em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Pobres.
Plenária no Suaçuí
O Mandato tem também atividades na Região do Suaçuí neste fim-de-semana. Na sexta-feira, dia 28, o chefe-de-gabinete Eugênio Pasqualini estará em Carmésia, em reuniões com lideranças políticas da Região. Visita, também, Santa Maria do Suaçuí. No sábado, dia 29, vai à Cantagalo e segue para São João Evangelista, onde participa da Plenária Regional do deputado federal Leonardo Monteiro.
Assembleia e Sesc têm
“Encontro de Corais”
A Assembleia legislativa e o Sesc/MG serão palco de apresentações gratuitas de 26 corais de instituições públicas e privadas. Na terça-feira, dia 1º, às 19 horas, será a abertura do Encontro de Corais 2010, na Assembleia, no Espaço Político José Aparecido de Oliveira, e na quarta-feira, outros corais se apresentarão no mesmo horário. Na quinta-feira, sábado e domingo, sempre às 19 horas, as apresentações serão no Sesc, à rua Caetés, 603. O encerramento, na segunda-feira (7), terá apresentação especial do Coral Madrigale, no Teatro da Assembleia. O Encontro de Corais inclui workshop (oficina) de técnica vocal, coordenado por Paulo Henrique Campos, professor da UEMG, regente do Coral da Imprensa Oficial e integrante do Coral do Palácio das Artes.
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