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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 165 • 19/11/2010.... |
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Mandato realiza sua
Plenária
no próximo dia 27
 O Mandato do deputado André Quintão fará sua Plenária de Final do Ano no próximo dia 27, sábado, de 9h às 16 h, na Escola Sindical 7 de Outubro, em Belo Horizonte. O ex-ministro Patrus participará da abertura. A expectativa é reunir apoiadores para um encontro muito especial: ele marca o encerramento de um mandato na Assembléia e o início do planejamento do novo mandato conquistado nas eleições de outubro.
Além disso, 2011 se abre com a posse da primeira mulher Presidente da República, Dilma Rousseff, seus desafios na nova correlação de forças políticas do país para consolidar a imensa transformação social promovida pelo Governo Lula. A Plenária terá análise de conjuntura, balanço das eleições e do mandato, planejamento dos próximos passos e, é claro, um brinde a 2011.
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 Comissão de Participação Popular debate “a verdade” sobre o Choque de Gestão
A Comissão de Participação Popular realiza na quinta-feira, próxima, dia 25, às 10 horas, uma audiência pública para a apresentação, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco/MG), do Caderno publicado pela entidade: “A Verdade sobre o Choque de Gestão do Governo de Minas”. Na publicação, os especialistas analisam as contas públicas, ano a ano, demonstrando áreas fortemente prejudicadas com redução de investimentos – como a Educação e Saúde – e apontam, ainda, artifícios contábeis que desmistificam o “Deficit Zero”, amplamente divulgado na mídia pelo Governo mineiro. |
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Decretos do Presidente Lula
fortalecem Economia Solidária
 A Economia Popular solidária teve boas notícias esta semana. Em solenidade do Conselho Nacional de Economia Solidária, o presidente Lula assinou dois decretos que ampliam as perspectivas do setor. Um deles regulamenta o Programa Nacional de Incubadoras (PRONINC) e cria um Conselho Gestor integrado pelos Ministérios que têm ações geradoras de trabalho e renda e instituições de ensino superior e de fomento. O objetivo é desenvolver, em parceria, processos de incubação de empreendimentos econômicos solidários. Outro decreto institui o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS). Entre seus objetivos, está o apoio à colaboração econômica entre os empreendimentos, às ações de melhoria das condições de comercialização e à educação para o consumo com estímulo à organização dos consumidores e adoção de hábitos sustentáveis.
Lula afirmou que seu governo procurou incrementar o setor, mas que há muito a fazer. “Tenho a convicção de que vocês ainda não foram reconhecidos, mas sei que no momento em que os intelectuais não sabiam o que fazer na crise, vocês tinham a esperança e uma nova forma de prosseguir e eu sei que vocês acreditaram e batalharam para fazer esta nação.”
Financiamento: Também este mês, o BNDES e a Caritas Brasileira assinaram um acordo para financiamento de projetos de geração de emprego e renda. O total disponível é de até R$ 10 milhões, e cada parceiro contribuirá com metade dos recursos. O objetivo é fomentar a Economia Solidária, com limite de apoio financeiro de R$ 50 mil por projeto. A seleção será feita pela Caritas, para posterior aval do BNDES. |
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Encontro debate indicadores
de segurança alimentar
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-MG) e o Instituto Felix Gatttari realizam em Belo Horizonte, nos dias 24 e 25 de novembro, um Seminário sobre “ A Construção Participativa de Indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional”. O encontro faz parte das atividades de constituição do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRESANS, visando torná-lo um instrumento permanente de apoio e assessoria a essa política pública.
A Abertura será às 8h30 de quarta-feira, dia 24, no Teatro da Assembleia, contando com a presença de Dom Mauro Morelli, presidente do Consea/MG. Em seguida, as entidades convidadas apresentarão os seus trabalhos. À tarde, os debates prosseguem na Escola do Legislativo, que fica à Avenida Olegário Maciel, 2.161, bairro de Lourdes, onde também acontecem as atividades do dia 25. O encerramento será às 12h.
Inauguração do CRAS
O deputado André Quintão participa na próxima quinta-feira, dia 25, às 19 horas, da inauguração do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Liberdade, no município de Itaguara, região Central de Minas. O ex-ministro Patrus Ananias estará presente à solenidade.
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