Banda Larga, Reforma Política e Trabalho Rural serão temas de audiências da CPP neste semestre

A Comissão de Participação Popular, presidida pelo deputado André Quintão, terá um semestre de muito trabalho, a julgar pelos requerimentos aprovados em sua primeira reunião, esta semana, para a realização de audiências públicas.  Ao todo, serão dez audiências e debates propostos pelos parlamentares,  a partir de solicitações dos mais diversos segmentos.

Entre eles, será realizado um Debate Público sobre a implantação, em Minas, do Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações. O pedido partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações  (Sinttel) e foi apresentado por André Quintão e Carlin Moura.

André requereu, também, duas audiências conjuntas com a Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social: a primeira delas a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha,  para discutir a situação dos cortadores de cana da região, frente à crescente mecanização do campo. As previsões – alertou André – são de que em 2014 já não sejam contratados cortadores, resultando em mão-de-obra ociosa. A segunda reunião conjunta partiu de solicitação do Conselho Estadual de Assistência Social, preocupado com  novas exigências legais para a inscrição das entidades e certificação junto ao Ministério de Desenvolvimento Social. Também de autoria do André, foram aprovadas reuniões para definir o plano de ação para 2011 da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente da Assistência Social.

Em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, foi aprovada audiência pública que debaterá a Reforma Política, com foco na garantia de direitos. Para questões que têm preocupado Belo Horizonte também serão buscadas soluções em audiências da Comissão de Participação Popular, como a situação dos mercados distritais de Santa Teresa e do Cruzeiro e a previsão da Prefeitura de desapropriar moradores da Vila Acaba Mundo, no bairro Sion.

CRESS faz eleições em março
O Conjunto CFESS/CRESS - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Conselhos Regionais  - realiza eleições para renovação das diretorias das entidades em todo o País em março. Todos os assistentes sociais aptos a participar das eleições recebem a cédula e o envelope selado em casa e devem enviá-lo pelos Correios para chegar à sede da entidade até o dia 25. Em Minas, concorre ao CRESS/MG a chapa “Compromisso e Luta”, cujo programa pode ser acessado no Blog: www.chapacompromissoeluta.blogspot.com
 

André na TV Assembleia
O deputado André Quintão foi o debatedor do Panorama de quarta-feira, dia 1º, às 8h30, programa da TV Assembleia, abordando o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, realizado em fevereiro para ouvir a sociedade sobre os principais temas que deverão pautar o Legislativo Estadual nos próximos anos. O programa será reprisado no sábado, às 18h30.  A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte.  No interior, é preciso verificar a sintonia – consulte  no site www.almg.gov.br.

Campanha combate a exploração sexual de crianças no Carnaval
O Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais (Fevcamg) desenvolveu campanha para este Carnaval, com o objetivo de coibir crimes contra crianças e adolescentes, convocando a sociedade a participar dos movimentos preventivos. A campanha tem o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e do DER/MG. Iniciada no dia 26 de fevereiro, o movimento incluiu blitz educativas com panfletagens nesta sexta-feira, dia 4, nas saídas de Belo Horizonte para a MG-10, BR -381, BR-040 e rodoviária.