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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 179 • 08/04/2011.. |
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Inaugurado em BH o Centro
de Defesa dos Direitos
Humanos
da População de Rua
 Com música, alegria e a presença de diversos movimentos populares, foi inaugurado na quinta-feira, dia 7, o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e dos Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH), ocupando uma bela casa no Barro Preto, em Belo Horizonte. A casa contará com uma equipe que integra advogado, assistente social, psicólogo, educadores sociais e agentes sociais com o objetivo de assegurar direitos, prevenir e combater atos de violência pessoal e social contra os catadores e as pessoas que vivem na rua.
 O CNDDH é o resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, a Pastoral do Povo da Rua, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Banco do Brasil, Petrobrás, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, o Movimento Nacional da População de Rua e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Na mesma casa, funcionam agora a sede das duas entidades.
O deputado André Quintão participou da solenidade de inauguração representando o presidente da Assembleia Legislativa e elogiou a iniciativa, lembrando que em Belo Horizonte os catadores e os moradores de rua têm uma luta reconhecida com avanços na promoção da sua cidadania desde o final da década de 80. “Quem acompanha essa trajetória enxerga os passos importantes que foram dados reconhecendo essa população como sujeito de direitos e os diferentes ritmos e práticas de cada um rumo ao seu processo emancipatório. “BH dará o exemplo ao sediar os eventos esportivos em 2014 com absoluto respeito à população de rua”, apostou.
Os moradores de rua e catadores foram, efetivamente, protagonistas da solenidade, garantindo a música, dança e apresentação. Documento lido pela coordenadora Nacional do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, Maria Lúcia Santos, lembrou cada violência registrada desde os anos 80 em todo o País e informou que ainda em 2010 foram 62 assassinatos de moradores de rua, considerando-se os números oficiais do Ministério Público. |
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 Seminário de Resíduos Sólidos
debate a aplicação
da Lei
André participou na manhã de quarta-feira, 6, do Seminário Regional sobre a Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Constituição de Redes de Organização, na sede do CREA, que reuniu representantes das cooperativas e movimentos dos catadores de materiais recicláveis de diversos municípios da região central de Minas. André destacou a importância da mobilização dos catadores para a efetivação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, afirmando que só a participação do movimento resultará na implantação da lei. “Precisamos tirar a lei do papel e a organização dos catadores será fundamental nesta luta. Neste ano discutiremos o Plano Plurianual para 2012 a 2015. É nossa grande tarefa colocar em discussão políticas e ações para a extinção dos 385 lixões do Estado e incorporação dos catadores nesta Política Estadual, além de medidas efetivas para a preservação do meio ambiente”, afirmou. Membro do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, André acompanhou a tramitação na Assembleia da Política estadual e teve aprovadas diversas emendas assegurando a inclusão dos catadores nas coletas seletivas e reciclagens.
O Seminário Regional sobre a Aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é promovido pelo Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. |
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Instalação da Frente Parlamentar da Criança será nesta quinta-feira
Em audiência pública da Comissão de Participação Popular, será reinstalada para esta nova Legislatura a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento,inicialmente marcado para o dia 31 de março, foi adiado com a suspensão das reuniões em função da morte do ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva.
A audiência será às 14h30m, no auditório da Assembleia e terá, ainda, uma homenagem ao educador mineiro Antônio Carlos Gomes da Costa, falecido em Belo Horizonte a 4 de março deste ano. Durante a audiência pública, a Frente Parlamentar apresentará um balanço das principais ações desenvolvidas na legislatura 2007/2010 e, em debate com as entidades representadas, definirá a agenda de trabalhos para o ano de 2011. |
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“Minas Sem Censura” faz agenda
com os movimentos sociais
André participou na quarta-feira da reunião do Bloco Minas Sem Censura com representantes de diversos movimentos sociais, que lotaram o auditório da Assembleia Legislativa e se revezaram no microfone apresentando temas prioritários de luta para os próximos meses, que deverão integrar uma agenda comum. O Bloco apoiará o III Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais. Estavam presentes o SINDUTE, o SINDIFISCO, Sindicato do DER, trabalhadores dos Correios, Movimento dos Atingidos por Barragens, Vicariato Social, Rede estadual Cidadã, Movimento dos Atingidos pela Vale, Trabalhadores da UFMG, entre outros. |
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Posse de Nutricionistas
O Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região de Minas Gerais dará posse a nova diretoria da entidade nesta segunda-feira, dia 11, às 19h30, em Belo Horizonte. A solenidade acontece na sede do Conselho Regional de Farmácia. Para a presidência foi reeleito Élido Nonomo.
Seminário da Frente de Defesa das Crianças no Norte de Minas
Neste fim-de-semana, realiza-se em Montes Claros o Seminário de Articulação da Frente Norte Mineira de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. No sábado, a assessora do Mandato Deputado André Quintão, assistente social Maíra Collares, faz a conferência sobre “Controle Social e Participação Popular”.O seminário acontece no auditório do Colégio Marista São José.
Encontro de Vereadores
Com o tema “A implementação da soberania popular pelo parlamento municipal: funções, deveres e mecanismos de atuação do vereador”, será realizado no próximo dia 15, em Belo Horizonte, o seminário de vereadores do PT de Minas Gerais. O encontro acontece na Câmara Municipal e será aberto às 13h30. Serão enfocados o Orçamento Público, a Lei de Responsabilidade Social, o papel fiscalizador do vereador e a participação popular.
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