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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 181 • 20/04/2011.. |
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 Indígenas cobram políticas públicas para as comunidades
Representantes das várias etnias indígenas de Minas Gerais reivindicaram, durante a audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular no dia 19 de abril, terça-feira última, a regularização fundiária dos seus territórios e políticas de saúde, educação, segurança alimentar, entre outras ações públicas para garantir sustentabilidade às aldeias. A audiência foi requerida pelo deputado André Quintão, a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas (Copimg), para integrar a programação do “Abril Indígena”, evento anual que em 2011 abordou o tema: “Povos de Minas, Construindo Territórios Sustentáveis”.
Para o coordenador do Copimg, cacique Mezaque Pataxó, a sociedade desconhece a cultura indígena e por isso não tem ideia de como sofrem as comunidades indígenas sem apoio à questão da terra, atendimento à saúde e programas sociais. “A Funai não abre o diálogo, apesar dos recursos para o órgão terem sido triplicados no governo Lula", disse ele. Mezaque defendeu a necessidade de se pensar uma nova política de fortalecimento da economia indígena. Ele informou que Minas tem hoje cerca de 16 mil indígenas de dez etnias diferentes em 54 comunidades. Participaram da audiência o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MG), Dom Mauro Morelli e representantes da Funai, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Ministério Público Federal.
Xacriabás
 André Quintão destacou que apesar de alguns avanços nos últimos anos, ainda há muito a ser feito: “Infelizmente, o Dia 19 de abril não é de comemorações, mas para nos lembrar que o Brasil ainda guarda uma dívida com seus irmãos indígenas”. André lembrou que no próximo semestre, a Assembleia inicia o debate para a elaboração do Plano Participativo Plurianual 2012-2015. Será o momento, disse ele, de não só cobrar o que não foi executado nas políticas públicas previstas, como também de ampliar recursos para ações primordiais aos povos indígenas.
Cacique xacriabá no município de São João das Missões, Domingos de Oliveira observou que atualmente o maior problema dos cerca de 10 mil índios que vivem naquela região diz respeito ao território insuficiente tanto para que consigam viver dignamente como tirar o sustento e produzir alimento. “O índio sem terra não consegue sobreviver e nem produzir nada. A família, por diversas vezes, é obrigada a sair da aldeia para trabalhar em outra região”, observou. |
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Berzoini debate Reforma Política em BH
O deputado federal e membro da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados, Ricardo Berzoini (PT/SP), estará em Belo Horizonte na próxima segunda-feira, dia 25, para participar de audiência pública da Comissão Extraordinária para o Acompanhamento da Reforma Política na Assembleia Legislativa. Berzoini almoçará com os parlamentares do Bloco Minas Sem Censura e às 15h irá para a audiência, que acontece no auditório da Assembleia. |
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 André defende políticas para a Juventude
Em audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, realizada na terça-feira à tarde, dia 19, para debater políticas públicas e ações de entidades não-governamentais voltadas para os jovens, o deputado André Quintão (PT) chamou a atenção para a a grave questão da evasão escolar no ensino médio, a necessidade de ampliação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e o combate efetivo ao uso do crack, que tem se alastrado no interior.
André, que é membro suplente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, defendeu a necessidade de se tornar efetiva a aplicação da Lei 18.136, de 2009, oriunda de projeto de sua autoria, que definiu as prioridades para a juventude para um período de dez anos e inclui todas essas questões. Lembrou que a legislação incentiva a formação dos Conselhos Municipais da Juventude e prevê a reestruturação do Conselho Estadual, que não reflete a diversidade dos jovens mineiros hoje. A audiência abordou, sobretudo, a ausência de políticas públicas para a juventude nos municípios do interior do Estado.
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Dioceses do semiárido mineiro têm reunião para discutir políticas sociais
 O “Seminário para o Fortalecimento das Redes Sociais” promovido em Montes Claros pela Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança (Aapac), vinculada à Diocese de Montes Claros, de 31 de março a 2 de abril, e que contou com as presenças dos deputados Padre João e André Quintão, já produziu desdobramentos. Nova reunião está marcada para 7 de junho, em Belo Horizonte, com a participação de bispos de diversas dioceses do semiárido mineiro e técnicos de órgãos dos governos Federal e Estadual. André recebeu o convite de Dom José Alberto, da Diocese de Montes Claros, para participar do encontro e confirmou presença.
Em 1,º de abril, em Montes Claros, André fez palestra no Seminário, apresentando um panorama das políticas sociais em Minas nas áreas da Segurança Alimentar, Economia Solidária, Agricultura Familiar, entre outras. “É fundamental que as organizações sociais tenham informação e capacitação suficientes para acessar essas políticas públicas e os recursos orçamentários próprios para a superação dos problemas”, afirmou, destacando comunidades de quilombolas, indígenas, assentados e acampados. |
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André viaja ao Sudoeste dia 29
Coqueiral
No próximo dia 29 de abril, sexta-feira, o deputado André Quintão visita o Sudoeste mineiro. Em Coqueiral, às 10 h, André participa da solenidade de inauguração da Clínica Rânea Vitar Barbosa e reforma do prédio da Escola da APAE (de Educação Especial), que contou com emenda parlamentar de sua autoria.
Guaxupé
De lá, segue para Guaxupé,onde faz palestra em encontro de capacitação dos conselheiros municipais da Assistência Social. O encontro começa às 13h30, no anfiteatro da Secretaria da Educação de Guaxupé.
Capitólio
Às 20 horas, na cidade de Capitólio, o deputado participa de reunião do Diretório Municipal do PT.
Passos
Plenária Regional será sábado, dia 30
No dia 30, o Mandato realizará sua plenária regional do Sudoeste na cidade de Passos. O encontro, que discutirá a conjuntura política atual e definirá ações do Mandato na região, será de 9h30 às 13h, na sede do PT, à rua Juca Stckler, 518.
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