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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 182 • 29/04/2011.. |
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Assembléia fará Ciclo de Debates sobre
Erradicação da Pobreza em junho
 Nos dias 9 e 10 de junho, a Assembleia Legislativa realizará um Ciclo de Debates sobre a Erradicação da Pobreza, em parceria com o Governo de Minas e envolvendo o Governo Federal e entidades da sociedade civil organizada. A iniciativa partiu do deputado André Quintão, inspirado na determinação do Governo Dilma de implantar um Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema com a participação de todos os entes federados.
A primeira reunião preparatória do evento já aconteceu na quarta-feira, 27, e lotou o Plenarinho I com a presença de mais de 40 representantes de órgãos públicos federais, estaduais e de movimentos sociais e populares. André abriu a reunião dizendo que o evento será o mais importante encontro no Legislativo neste primeiro semestre e que é preciso realizá-lo logo, porque no segundo semestre haverá as audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015: “Vamos debater a pobreza e buscar mecanismos de efetivação das ações definidas, fazendo-as constar do PPAG e do Orçamento de 2012”, frisou.
André lembrou que a intenção de sua proposta foi similar à parceria feita para implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), quando se firmou um Protocolo de Entendimento entre os governos federal e estadual, com a mediação da Assembleia. “Na época – citou - havia mais de 200 municípios mineiros ainda não habilitados ao SUAS e alcançamos a habilitação de quase 100% deles”. Agora, visando à nova parceria, o deputado procurou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), teve audiência com o Governador Anastasia, que acatou a ideia, e obteve a pronta adesão da presidência da Assembleia.
Conceitos de Pobreza
A proposta do Ciclo de Debates, ainda em formatação e discussão com todas as entidades representadas na reunião desta quarta, tem por objetivos: contribuir com o Plano Nacional que será anunciado pela presidente Dilma, debater o diagnóstico da pobreza em Minas e promover a intersetorialidade das ações, cruzando-as também com os fatores territoriais, explicou o deputado. Para tanto, o Ciclo deverá incluir a apresentação das suas propostas pelos governos federal e estadual, a discussão dos conceitos e parâmetros de pobreza e painéis sobre as diversas políticas públicas sociais. “Queremos o olhar acadêmico, o olhar dos governos e o olhar das pessoas em situação de pobreza”, disse André.
 Presente à reunião, a Secretária Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte, Beth Leitão, parabenizou o Mandato pela iniciativa e por ter “os pés no chão”, ao buscar incidir nos orçamentos públicos. “Temos que definir o tamanho do nosso desafio porque em todos os municípios temos a pobreza extrema e precisamos do comprometimento dos governos para esse enfrentamento”, avaliou, citando o exemplo da pobreza rural que, para ela, implica em discutir a questão da terra. Jusilei Borges, representando o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi enfático: “Quando se provoca, a gente só acalma com a solução. O deputado provocou, nós vamos participar”, afirmou. Fátima Aguiar, secretária-executiva do Fórum Metropolitano do Bolsa Família, disse acreditar que o ciclo não se esgota em si mesmo: “Podemos continuar o debate, analisar as propostas dos governos, definir sugestões para concretamente apresentá-las ao Executivo estadual”, disse.
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Comissão tem audiência na Arsae/MG e Copanor para discutir situação de povoados no semiárido
 Os parlamentares da Comissão de Participação Popular (CPP) terão audiência, esta semana, com o presidente da Arsae/MG - Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Antônio Caram Filho, e com o presidente da Copanor, Frank Deschamp. As audiências foram solicitadas por iniciativa do deputado André Quintão, aprovada na CPP, para discutir os critérios adotados pela Copanor, que excluem povoados com menos de 200 habitantes do projeto de implantação de rede de água e esgoto no semiárido. “São milhares de famílias que vivem em pequenas localidades sem água tratada sequer para o consumo humano, afirma André, lembrando que a lei 16.698/07, que criou a subsidiária da Copasa, não prevê esse critério absurdo.
André informou que Emenda Popular ao Orçamento de 2011 destinou R$ 530 mil ao projeto Vida no Vale para serem aplicados especificamente nessas comunidades. “Vamos saber da Copanor que providências estão sendo tomadas para a execução desta ação e pedir a fiscalização à Arsae/MG”, explicou. Outro tema que será tratado na Arsae/MG, a pedido do vereador José Luiz, do PT de São Sebastião do Paraíso, é a anunciada cobrança de tarifa pelos serviços de rede de esgoto no município, sem que a Copasa tenha concluído as obras.
A audiência na sede da Arsae/MG será na segunda-feira, dia 2, às 10h, e no dia seguinte, terça-feira, 3, às 16h, os parlamentares serão recebidos na Copanor. |
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André acompanha prefeitos do Vale
em reunião por melhorias nas estradas
Em reunião na Cidade Administrativa do Governo de Minas na última terça-feira (26) , a União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha – UMVALE, apresentou aos secretários de Estado do Governo, Danilo de Castro, do Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, Mucuri e Norte, Gil Pereira, ao presidente da Copasa, Ricardo Simões e ao diretor do DER/MG, J0sé Élcio Monteze, suas demandas nos programas de estradas da região e a ampliação e melhorias nos serviços da Copanor.
Único deputado presente, André Quintão destacou a importância do fortalecimento dos programas sociais no Vale do Jequitinhonha vinculados a uma estratégia de desenvolvimento econômico regional. Os prefeitos solicitaram, especialmente, a conclusão do Pró-Acesso na região, a implantação do programa Caminhos de Minas, que viabiliza ligações microregionais, de relevante repercussão para a economia local, e a conclusão do asfaltamento da BR 367, nos trechos Minas Novas/Chapada do Norte/Berilo/Virgem da Lapa e de Almenara a Salto da Divisa. |
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Fórum de Prefeitos e Vices do PT
debate recomposição de ICMS
Será realizado nesta segunda-feira, dia 2, em Belo Horizonte, um Fórum de Prefeitos e Vices do PT, com o objetivo de discutir a necessária recomposição das perdas do ICMS de 2009 para diversos municípios que ainda não receberam o recurso previsto. A reunião será às 18 horas, no CREA/MG, à av. Álvares Cabral, 1.600, no Santo Agostinho.
Audiência Pública: O tema volta a ser debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, marcada para as 9 horas do dia 3, terça-feira, no auditório. O objetivo da audiência é, além de obter esclarecimentos do Governo do Estado sobre a recomposição do ICMS de 2009 e a desoneração de encargos estaduais nos municípios mineiros, debater outras questões relativas ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM - e seus impactos na economia dos municípios. |
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Mandato tem Plenária Regional
do Sudoeste neste sábado
Neste sábado, dia 30, o Mandato realiza a plenária regional do Sudoeste na cidade de Passos. O encontro, que acontece na sede do PT, de 9h30 às 13h, à rua Juca Stckler, 518, tem por objetivo discutir com os apoiadores e movimentos sociais a conjuntura política atual e definir coletivamente as ações do Mandato na região. Já na sexta-feira, 29, André Quintão estará no Sudoeste em visita às cidades de Coqueiral, Guaxupé e Capitólio, de onde segue para Passos.
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