Audiências com secretários de Estado
movimentam a semana do Mandato

Transporte e alimentação escolar, Escola Família Agrícola (EFA), educação indígena, piso de professore, acompanhamento social nas escolas, economia popular solidária em Minas. Esses foram alguns dos temas tratados esta semana pelo deputado André Quintão, que teve duas audiências com secretários de Estado.  Na segunda-feira, dia 16, André se reuniu com a secretária de Educação, Ana Lúcia Gazzola,  e na terça, dia 17,  com o secretário de Trabalho, Emprego e Renda de Minas, Carlos Pimenta. Nos dois encontros, André levou uma série de reivindicações para melhorias das políticas sociais.

Combate à violência e melhoria da alimentação escolar

Em audiência com a secretária da Educação, André discutiu a implantação efetiva da lei 16.683/07, de sua autoria, que prevê o acompanhamento social nas escolas,  ainda  restrito a poucos municípios. “Minas apresenta índices de evasão escolar acima da média, o desempenho das escolas públicas está aquém das potencialidades do Estado e não é por falta de dedicação dos nossos trabalhadores da educação, mas porque, além da valorização dos trabalhadores, precisamos de suporte social”, argumentou o deputado. Ana Lúcia Gazzola relatou que, para a implantação da lei, foi criado grupo de trabalhoque vai discutir um sistema de mediação de conflitos integrado com outras políticas públicas, visando a redução da violência nas escolas, entre outras questões. Na área de transporte escolar, a secretária informou que sua pasta solicitou ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) a abertura de linha de crédito para os municípios acessarem recursos para a aquisição de veículos.

Segundo André, a secretária demonstrou disposição para efetivar a contratação de nutricionistas para as Superintendências Regionais de Ensino, com vistas à melhoria da alimentação escolar, medida que, segundo ela, será coordenada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/MG). Também está em discussão, informou, um maior apoio às Escolas Família-Agrícola.

Economia Solidária fortalece feiras

Na  terça-feira, dia 17, em audiência com Carlos Pimenta e diretores da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda,  André discutiu a execução da Emenda Popular, no valor de R$ 350 mil, aprovada ao orçamento do Estado de 2011, para a realização das Feiras de Economia Popular Solidária, consideradas vitais para o fortalecimento do setor. O secretário assegurou ue a emenda será executada, podendo receber recurso adicional para ampliar a extensão das feiras de de dez para 12 regiões.  Na audiência, o Mandato foi convidado a compor o grupo de trabalho para a execução da Política de Economia Solidária em Minas.  Pimenta também oficializou o convite para o Mandato apoiar a organização da Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, que acontecerá em cinco regiões de Minas, integrando o Plano Nacional de Emprego e Trabalho do Governo Dilma.

CPP vai ao Jequitinhonha discutir impacto da mecanização do corte de cana e abastecimento de água

Mecanização do Corte de Cana – Para discutir a situação dos trabalhadores frente à acelerada mecanização da colheita da cana, a Comissão de Participação Popular (CPP) realiza audiência pública em Araçuaí no próximo dia 30. A iniciativa é do deputado André Quintão, atendendo solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Virgem da Lapa, preocupados com a redução da contratação de mão-de-obra e identificação de soluções alternativas.  As previsões do Ministério do Trabalho são de que até 2014 deixem de ser contratados 150 mil cortadores de cana no País, sendo 30 mil oriundos do Médio Jequitinhonha. A audiência será às 9 h, no Colégio Nazareth, no Centro de Araçuaí.

Povoados não atendidos pela Copanor – No dia 31, terça-feira, os parlamentares da CPP visitam comunidades do Jequitinhonha que estão desprovidas do atendimento de água sequer para o consumo humano. A “Caravana da Água” colherá subsídios para exigir do Governo de Minas mudança de critério da Copanor, subsidiária da Copasa, que estabeleceu como público alvo povoados de 200 a 5 mil habitantes, excluindo as comunidades que têm menos de 200 moradores.

Debate Público sobre a Violência
contra Crianças será nesta 2ª feira

Nesta segunda-feira, dia 23, de 9h às 15 horas, no Teatro da Assembléia, André coordenará o Debate Público sobre o “Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes: monitoramento e avaliação do Plano Estadual”. O objetivo é monitorar  o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, marcando a semana de 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes.

André participa das manifestações – No próprio dia 18, quarta-feira, houve manifestações na Savassi e na Praça Sete, em Belo Horizonte, com distribuição de panfletos da campanha “Proteja nossas Crianças” aos motoristas. O deputado André Quintão participou dos dois eventos e à tarde, na Assembléia, voltou a defender a implantação da Vara criminal especializada em crimes contra crianças para garantir a punição dos responsáveis. "Não adianta o cidadão denunciar e aquele que violenta sexualmente uma criança continuar convivendo, às vezes, no próprio domicílio, com a jovem que foi vítima”, afirmou. Citou que somente no primeiro quadrimestre deste ano, na Capital, houve 4 mil registros de violência contra a infância.