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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 186 • 27/05/2011.. |
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 Parlamentares fazem “caravana da água” e audiência pública no Jequitinhonha
Duas comissões da Assembléia Legislativa vão a municípios do Vale do Jequitinhonha esta semana por iniciativa do deputado André Quintão. Na segunda-feira, 30, será realizada uma audiência pública das Comissões de Participação Popular (CPP) e do Trabalho, Previdência e Ação Social em Araçuaí. O objetivo é reunir representantes do Governo do Estado, sindicatos, associações e prefeituras para discutir alternativas de geração de emprego e renda para fazer frente à acelerada mecanização da colheita de cana em São Paulo, que absorvia mão-de-obra da região.
Em algumas cidades, de 30% a 35% da mão- de- obra adulta se deslocam até São Paulo uma parte do ano para o corte de cana e as previsões do Ministério do Trabalho são de que, até 2014, deixem de ser contratados 150 mil cortadores de cana no País, dos quais 30 mil oriundos do Médio Jequitinhonha.
“Precisamos antecipar com o Governo a criação de alternativas para esses trabalhadores. A mecanização do corte de cana pode se tornar uma oportunidade para fixar os trabalhadores em suas próprias cidades, desde que eles tenham opções de emprego e renda na região”, destacou André ao requerer a audiência, atendendo pedido da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa. A audiência tem início às 9h, no Colégio Nazareth, à Rua Dom Serafim, 435.
Caravana da Água
Às 16 horas da mesma segunda-feira, os deputados da Comissão de Participação Popular iniciam a “Caravana da Água”, que serão visitas para verificar a situação de comunidades da região que não têm sistema de abastecimento de água sequer para o consumo humano. A primeira delas será
a Comunidade Lagoa do Boi Morto, onde vivem 30 famílias e na terça-feira, outros três povoados serão visitados.
"Vamos ouvir as comunidadese dar visibilidade a esse problema para sensibilizar o Governo de Minas", afirmou André, que já teve audiências com as direções da Copanor, subsidiária da Copasa que atende a região, e da Agência reguladora, Arsae/MG,, sem resultados. “A Copanor adotou a lógica custo/benefício, sem olhar a questão social e o direito básico de acesso à água tratada”, afirmou o deputado, ao criticar o critério fixado de implantar sistema de água e esgoto apenas nas comunidades com mais de 200 habitantes porque nos pequenos povoados a relação investimento por habitante é mais alta.
Na terça-feira, dia 31, pela manhã, serão visitadas as localidades de Ribeirão da Onça, em Francisco Badaró, e a comunidade vizinha, de Olhos d'Água, que somam 35 famílias. E às 14 e 16 horas, visitam, respectivamente, as comunidades de Almas, que tem 16 famílias, e de Curral Novo, onde moram 27 famílias, ambas em Virgem da Lapa. |
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Economia Popular Solidária
debate
Projeto de Lei Federal
O projeto de Lei 865, que tramita no Congresso Nacional, será debatido na Assembleia Legislativa em audiência pública conjunta das comissões de Participação Popular e do Trabalho, Previdência e Ação Social, na próxima quinta-feira, dia 2, às 15 horas, no auditório. A iniciativa é do deputado André Quintão, atendendo solicitação do Fórum Mineiro e do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária.
O projeto de Lei tem provocado polêmica porque prevê que as ações da Política Nacional de Economia Solidária sejam incluídas nas atribuições da futura Secretaria, ao lado das micro e pequenas empresas. Na audiência, a intenção é colher subsídios sobre a matéria, para que sejam enviados aos parlamentares do Congresso Nacional. |
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Bairro de Santa Tereza quer ser
consultado sobre destino do Mercado
 A Assembleia Legislativa voltou a debater esta semana a destinação do Mercado Distrital de Santa Tereza, reunindo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e movimentos sociais do bairro, considerado uma das regiões mais tradicionais da capital mineira. Na audiência, conjunta das comissões de Participação Popular e de Turismo, a Prefeitura garantiu que nenhuma decisão será tomada sem consulta à comunidade. Representaram a PBH a Secretaria Municipal de Fiscalização e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, com as presenças de João Batista de Souza e Rodrigo Perpétuo,
“Há um consenso de que a Prefeitura deve reabrir aquele espaço e também de que a comunidade de Santa Tereza tem que participar da decisão”, afirmou o deputado André Quintão, que presidiu a audiência e defendeu um projeto que respeite e valorize a vocação cultural de Santa Tereza, reunindo também espaços de convívio e feira livre. Morador do bairro, André entende que deve haver um esforço das entidades para a construção de uma proposta única e disse estar confiante de que a Prefeitura ouvirá a comunidade. “Temos que ter o diálogo”, destacou. O Mercado Distrital de Santa Tereza já está fechado há quatro anos.
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 Revitalização da Savassi
será discutida dia 2
O projeto em execução de revitalização da Savassi, região comercial nobre da capital mineira, é também tema de audiência pública na próxima quinta-feira, dia 2. Os debates, promovidos em conjunto pelas comissões de Participação Popular e de Assuntos Municipais e Regionais, acontecem no auditório SE da Assembleia, às 10 horas. Foram convidados a Secretaria Municipal de Obras, BHTrans, Administração Regional Centro-Sul, Câmara dos Diretores Logistas (CDL), Associação Comercial, Associação dos Moradores e Amigos da Savassi e o idealizador do Projeto, Neslson Galizzi.
Executiva do PT Estadual
tem reunião dia 30
O PT estadual realiza reunião nesta segunda-feira, dia 30, para discutir as eleições municipais de Belo Horizonte em 2012. Foram convocados todos os membros da Comissão Executiva, coordenadores dos Setoriais e os parlamentares das bancadas estadual e federal. A reunião será às 17 horas, no auditório do CREA, 6º andar, à Av. Alvares Cabral, 1600, Santo Agostinho.
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