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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 188 • 10/06/2011.. |
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Debates sobre a Superação da Pobreza
Em Minas começam na quinta-feira
Com o objetivo de debater as diretrizes do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma esta semana, as propostas do Governo de Minas para superação da pobreza e desigualdades do Estado e possibilitar uma discussão intersetorial das políticas públicas, será realizado nos dias 9 e 10 próximos, na Assembleia Legislativa, o Ciclo de Debates “Estratégias para a superação da pobreza”.
A iniciativa é do deputado André Quintão que, tão logo foi anunciada a prioridade do Governo Dilma de erradicar a pobreza extrema no País, iniciou articulações políticas para deflagrar o debate e ações conjuntas dos governos federal, estadual, da Assembleia e sociedade civil organizada em Minas. Os debates serão abertos às 9 horas de quinta-feira, com especialistas que abordarão o tema: “O caráter multifacetado da pobreza: destituição econômica e aspectos de direitos humanos e cidadania”. Em seguida, serão apresentadas as diretrizes do Plano Brasil sem Miséria e do combate à pobreza em Minas por representantes dos dois governos.
O Ciclo de Debates se desdobrará no segundo semestre. Na terça-feira, dia 7, o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro, anuncia o Seminário Legislativo “Políticas públicas para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades”, com reuniões em todas as regiões do Estado.
Dessa forma, no ano em que a Assembleia debate o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2012-2015, os debates contribuirão para subsidiar a elaboração do Planejamento e do Orçamento do Estado em sintonia com o objetivo da erradicação da miséria no Brasil.
Conheça toda a programação do Ciclo de Debates e faça sua inscrição |
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Comissão votará relatório da Caravana ao
Jequitinhonha para ser entregue ao Governador
O relatório da caravana que percorreu pequenos povoados do Vale do Jequitinhonha para registrar o drama das famílias que, além de enfrentarem a estiagem, são excluídas do sistema de água e esgoto da Copanor, será votado na Comissão de Participação Popular na quinta-feira, dia 16, às 15:30 horas. O relatório aprovado será encaminhado ao Governador Anastasia.
A viagem, feita nos dias 30 e 31 de maio, foi proposta pelo deputado André Quintão, na sua luta por modificar o perverso critério adotado pela subsidiária da Copasa encarregada de tratar do saneamento da região, mas que atende apenas às comunidades com mais de 200 habitantes. As condições precárias de vida das famílias dos pequenos povoados impressionaram os parlamentares, que percorreram 210 km de terra, e as fotos expressam o sonho trivial do cotidiano sofrido de cada uma delas: ter água nas torneiras.
Córregos ressecados, mulheres buscando água em latas, hortas arrasadas, a difícil tarefa de cozinhar e dar banho nas crianças, sempre sob o risco da contaminação. Essa é a realidade retratada em comunidades de Araçuaí, Virgem da Lapa e Francisco Badaró, espelhando centenas de outras.
Veja as fotos e relatos em matérias da Assessoria de Imprensa
da Assembleia, que acompanhou a Caravana. |
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Movimentos de Economia Solidária querem
ser ouvidos sobre Projeto de Lei Federal
Com o auditório lotado e faixas espalhadas com dizeres como - "Economia é todo dia, nossa vida não é mercadoria", representantes dos movimentos de Economia Popular Solidária de Minas e de outros estados participaram na quinta-feira, dia 2, da audiência pública das Comissões de Participação Popular e do Trabalho e Ação Social. O objetivo era discutir a proposta de inclusão da Economia Solidária na futura Secretaria Especial de Micro e Pequenas Empresas, que será criada pelo Projeto de Lei Federal 865/11, do Executivo, que tramita no Congresso. Hoje, a Economia Solidária é tratada no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
A audiência foi solicitada pelo deputado André Quintão e faz parte de uma série de audiências que acontecem em todo o País. A coordenadora do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Shirlei Aparecida Almeida Silva, destacou que o movimento não é contra as microempresas, mas quer discutir o projeto para ter sua prática reconhecida pelo Governo."Não queremos ser patrões ou empregados, queremos trabalhar de forma coletiva", definiu.
Participaram o Fórum Mineiro e o Conselho Estadual de Economia Solidária. “Queremos o diálogo para definir o que é melhor para o segmento; queremos a implantação da Política, com recursos, apoio à comercialização e certificação dos produtos da Economia Solidária”, disse Rodrigo Vieiras, presidente do Conselho. André disse que vai sugerir à bancada de Minas na Câmara e no Senado que se manifeste favoravelmente à luta dos movimentos. |
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Movimentos Sociais debatem reforma Política
na Comissão extraordinária da Assembleia
A Comissão extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política vai receber movimentos sociais na próxima reunião, terça-feira, dia 07, às 9h, no auditório da Assembleia, para um debate sobre a pauta de reforma em tramitação no Congresso Nacional. A sugestão partiu do Bloco “Minas Sem Censura”. O deputado André Quintão, que integra a Comissão Extraordinária participará dos debates. Foram convidados a ONG Mãos Limpas, o Movimento de Combate à Corrupção eleitoral, a coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla Democrática e Participativa, a CUT, o Sind-UTE, a ONG Democracia Ativa e o Instituto Cultiva.
Diretório Estadual do PT divulga
Resolução sobre a sucessão em BH
Após reunião ampliada do Diretório Estadual, realizada no último dia 30 de maio, o PT divulgou Resolução que orienta a “ construção de uma aliança eleitoral sólida com bases programáticas em acordo com os princípios do PT de democratização e participação social, transparência pública e a inversão de prioridades que atenda com um olhar mais social as necessidades dos mais pobres da população, priorizando sua base social e os partidos que apóiam a presidenta Dilma”. Conheça a Resolução
Exploração da criança
no esporte profissional
O Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa) e a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego realizam nesta terça-feira, dia 7, de 8h às 19 h, um Seminário para tratar do tema “Os limites da prática de esporte na infância e adolescência. Os debates acontecem no auditório da Federação do Comércio, à Rua Curitiba, 561, 12º andar, no Centro de BH. O Mandato participa do evento.
Atenção para o “Arraiá das Estrelas”
O PT Estadual faz sua festa junina no próximo dia 10, sexta-feira, às 20h, no Espaço Unic - União Israelita, que fica à Rua Pernambuco, 326, em BH. O “Arraiá das Estrelas” terá quentão, pipoca, bandeirolas, canjiquinha, caldos e balão de Santo Antônio, com banda de forró e música sertaneja. Os convites são vendidos na sede do partido, a R$50,00.
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