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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 190 • 22/06/2011.. |
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 Catadores discutem Plano Estadual de Coleta Seletiva
e fazem reivindicações
O II Encontro Estadual “Por uma Coleta Seletiva e Inclusão Social Produtiva dos Catadores” foi encerrado na sexta-feira, dia 17, em Belo Horizonte, no Centro Mineiro de Resíduos Sólidos, com a aprovação do Plano Estadual de Coleta Seletiva, que vinha sendo construído por entidades e governo, e de um documento de recomendações e reivindicações aos diversos poderes públicos, entregue às autoridades presentes e que será encaminhado ao Governador Anastasia.
O deputado André Quintão participou de duas mesas do Encontro: a que apresentou a edição do Manual da Coleta Seletiva e o diagnóstico dos catadores em Minas, realizados com recursos de emenda popular ao Orçamento do Estado; e da Mesa de Encerramento, representando a Assembleia Legislativa. André destacou a necessidade de uma convergência de atuação entre os vários níveis de governo e da sociedade para a concretização do documento aprovado. “Da mesma forma que surpreendem o nível de organização e avanços conquistados pelos catadores, as condições de vida e trabalho de muitos deles exigirão esse esforço coletivo”, afirmou.
Nesse sentido, o deputado propôs como “dever de casa” a organização dos catadores para o processo de debates do PPAG 2012/2015 este ano, de forma a garantir emendas que incluam as ações previstas e, também, para a audiência pública que será realizada sobre a sustentabilidade social da Copa de 2014. “Queremos que a Copa seja uma oportunidade de qualificação profissional e aumento de renda e não de exclusão ou segregação social”, afirmou. Destacou, ainda, o programa “Brasil sem Miséria”, do Governo Dilma, que inclui investimentos na atuação dos catadores e será debatido no Seminário Legislativo da Assembleia.
Bolsa Reciclagem
Entre as propostas finais resultantes do II Encontro estão o incremento da coleta seletiva nos órgãos públicos, a garantia de capital de giro às associações e cooperativas, especialmente para os períodos de instabilidade do mercado, apoio à moradia digna, remuneração pelos seus serviços ambientais prestados aos municípios e efetiva implantação do Plano Estadual de Coleta Seletiva. Outra proposta foi a criação, por Projeto de Lei, da Bolsa Reciclagem, inspirada na Bolsa Verde, que remunera a proteção ambiental. |
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Fórum sobre Segurança nas Escolas
defende implantação do piso para professores
 Mais de 450 pessoas de 40 municípios da Zona da Mata participaram do primeiro encontro do Fórum Técnico “ Segurança nas Escolas – por uma cultura de paz”, realizado em Juiz de Fora nesta terça-feira. A valorização dos profissionais da educação, com a implantação do piso nacional para a categoria e o aumento dos investimentos do Estado em Educação estiveram entre as principais propostas para os problemas dramáticos vividos hoje nas escolas.
O deputado André Quintão participou dos debates e defendeu a valorização dos profissionais, com capacitação continuada e piso nacional, e o diálogo aberto da escola com as outras redes de proteção existentes na comunidade para enfrentar a questão da violência. Autor da lei que prevê o acompanhamento social nas escolas, André destacou a importância da participação e do acompanhamento às famílias onde há crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.
O fórum terá ainda reuniões em outras quatro regiões do Estado até a etapa final, que acontece em Belo Horizonte, de 5 a 7 de outubro, com a votação das propostas apresentadas.
Manifestação dos professores
A implantação do piso nacional também foi reivindicada por servidores da educação que estão em greve e fizeram manifestação durante a abertura do fórum, interrompendo as falas dos deputados por instantes. Beatriz Siqueira, presidente do Sind-UTE, defendeu a garantia de aplicação do mínimo de 25% previstos para a Educação, com aumento da oferta de vagas e a descentralização das políticas de ensino. “O professor tem que ser mais respeitado”, afirmou. Ela destacou que a média de escolaridade dos mineiros é de 6,2 anos e que há um déficit de 1,5 milhão de vagas para os jovens. "Esses são números oficiais, não é discurso de sindicalista. São dados com quais temos que lidar", afirmou.
Foram apresentadas propostas para temas específicos debatidos nos grupos, como a incorporação de conteúdos voltados à prevenção da violência nos currículos escolares e o atendimento multidisciplinar dentro da escola, com a participação de psicólogos e assistentes sociais e a valorização dos conselhos tutelares.
Reforma da Escola - A Escola Estadual Dr. Clemente Mariani, situada no bairro Carlos Chagas, em Juiz de Fora, conseguiu a liberação dos recursos solicitados para a necessária reforma física do prédio. André Quintão acompanhou a luta da escola e levou a demanda à Secretaria de Estado da Educação. Serão R$ 245 mil para a reforma do telhado, parte hidráulica, revestimento e pintura. |
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Definidas as datas para Seminário Legislativo sobre a Erradicação da
Pobreza em Minas
 Com a participação de representantes de 50 entidades governamentais e da sociedade civil, foi realizada esta semana a segunda reunião preparatória ao Seminário Legislativo sobre a Erradicação da Miséria e enfrentamento das Desigualdades Regionais e Sociais, que acontecerá no segundo semestre, com debates em todo o Estado.
A reunião, coordenada pelo deputado André Quintão, definiu o calendário dos trabalhos. De 8 a 26 de agosto, haverá consulta pública na Internet e o site da Assembléia receberá sugestões sobre os diversos temas do seminário. Os encontros regionais acontecem no período de 5 de setembro a 7 de outubro. E a etapa final, em Belo Horizonte, reunindo delegados eleitos em todas as regiões, será realizada de 22 a 24 de outubro, com debate e votação das propostas.
Foram também definidos entre os objetivos centrais do Seminário: propor ações que visem à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais a partir da articulação do desenvolvimento social e do desenvolvimento econômico, com atenção à política econômica estadual e a uma perspectiva de atuação federativa, intersetorial e ambientalmente sustentável; e subsidiar a revisão do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2012/2015).
A próxima reunião preparatória será na terça-feira, dia 28, às 14h30, na Escola do Legislativo. O Seminário é um desdobramento do Ciclo de Debates “Estratégias para a superação da pobreza”, realizado no início de junho, logo após o lançamento do Brasil sem Miséria pela ministra Dilma. |
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Encontro da Articulação
O Encontro da Articulação, tendência interna do PT, reuniu no último fim-de-semana, no SESC Contagem/Betim, mais de 500 pessoas de todas as regiões do Estado. Participaram os ex-ministros Patrus Ananias, Luiz Dulci, os deputados federais Odair Cunha e Leonardo Monteiro e os deputados estaduais André Quintão, Maria Tereza Lara, Almir Paraca e Ulisses Gomes. Reforma Política, Formação Política e Reforma do Estatuto do partido foram temas centrais, além de análise de conjuntura e das eleições municipais. Foi também eleita a nova coordenação executiva da Articulação, que passa a integrar: Odair Cunha, deputado federal; Eugênio Pasqualini, chefe-de-gabinete do deputado André Quintão; e Gleide Andrade, secretária de Finanças do PT de Minas. Em julho e agosto, haverá encontros em treze regiões do Estado para a organização das comissões regionais e discussão, com as bases locais, dos temas tratados no Encontro Estadual.
Boa notícia para os catadores
A doação de um terreno da União para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Juiz de Fora (ASCAJUF) instalar o seu galpão de trabalho foi anunciada nesta terça-feira, pela ministra do Planejamento, Míriam Blechior. O deputado André Quintão acompanhou e intermediou essa luta dos catadores, que teve início há dois anos e inclui também recursos da ordem de R$ 250 mil da Fundação Banco do Brasil para a construção do Centro de Triagem. O tereno, de 800 m2, fica no Bairro Terezinha.
Reprise do Ciclo de Debates
O Ciclo de Debates “Estratégias para a Superação da Pobreza”, realizado no início de junho na Assembleia Legislativa, será reprisado pela TV Assembleia. O Ciclo, coordenado pelo deputado André Quintão, reuniu especialistas da Fundação João Pinheiro e do IPEA, representantes dos Governos Estadual e Federal e de movimentos sociais como quilombolas, indígenas, organizações urbanas de jovens, Sem Terra, trabalhadores da agricultura familiar, movimentos de defesa da criança e do adolescente, entre outros. Atenção aos horários: quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, às 14h, sábado e domingo, dias 25 e 26, às 9 h.
Sindicato dos Jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG) empossou na segunda-feira, 20, a nova diretoria da entidade, eleita em acirrada eleição, com três chapas concorrentes, realizadas em maio, para um mandato de três anos. A nova diretoria tem à frente a jornalista Eneida Costa, que integra a equipe da TV Assembléia. Deixa a presidência o jornalista Aloísio Moraes, que permanece na diretoria executiva neste mandato. O deputado André Quintão participou da solenidade de posse.
Debate da LDO
As Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária realizam audiência pública conjunta na quarta-feira, dia 29, às 14h15, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Projeto de Lei nº 1.697 de 2011, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012. A Secretaria de Planejamento e Gestão participará da audiência, que acontecerá no Plenarinho IV.
Homenagem ao MST
A Comissão de Participação Popular faz uma homenagem aos 27 anos do Movimento dos Sem Terra (MST), em audiência pública que acontece no próximo dia 29, quarta-feira, às 19h, por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT).
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