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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 201 • 15/09/2011.. |
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Seminário Legislativo será em Patos de Minas nesta sexta
A cidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, sedia nesta sexta-feira, 15, o Encontro Regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, promovido pela Assembleia Legislativa em todas as regiões de Minas. O encontro acontece na Unipam, o Centro Universitário de Patos de Minas, localizado no Centro. É o quarto encontro regional, depois dos realizados em Ribeirão das Neves, Araçuaí e Governador Valadares. O deputado André Quintão está coordenando todos os trabalhos.
Em Patos de Minas, às 9 horas, haverá as exposições sobre os temas Dimensão da Pobreza em Minas Gerais e Contexto Socioeconômico da Região e em seguida a formação dos Grupos de Trabalho que discutirão o desenvolvimento econômico e social de Minas e definirão suas propostas para a erradicação da pobreza no Estado. A etapa final do Seminário Legislativo acontece de 24 a 26 de outubro, em Belo Horizonte, quando será votado o documento que subsidiará as votações do PPAG 2012/2015 e do Orçamento do próximo ano.
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Rio Doce propõe incentivo
à Agricultura
Familiar
 A definição de estratégias para incentivar o desenvolvimento econômico em Minas que promova o bem-estar das pessoas e contribua para erradicar a pobreza é fundamental, defendeu nesta terça-feira (13), em Governador Valadares, na Região do Rio Doce, o deputado André Quintão, que está coordenando o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. Isto significa, destacou ele, distribuição de renda com geração de emprego de qualidade e superação da pobreza, em sintonia o programa Brasil sem Miséria, lançado pelo Governo Dilma.
No Encontro Regional realizado em Governador Valadares, destacaram-se as propostas de incentivo à agricultura familiar e às políticas de microcrédito, com ampliação do acesso para microempreendedores formais e informais, visando à geração de emprego e renda. Em Valadares, existem 33 mil famílias que recebem até 140 reais per capita, o que significa quase a metade da população da cidade.
Ainda entre as propostas, está a implantação do Plano Nacional de Banda Larga nos municípios mineiros, com cobertura de 100/% das residências nas sedes e áreas rurais, até 2014, e garantia de cofinanciamento das três esferas de governo. Outra proposta é a criação de uma “Bolsa Reciclagem” para o pagamento de serviços sócio-ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis e a sua inclusão na coleta seletiva dos municípios, conforme projeto de lei em tramitação na Assembléia. Os participantes também querem garantia de veículos para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) fortalecerem seu trabalho no Plano Brasil Sem Miséria e a efetiva implantação do Acompanhamento Social nas Escolas. Ao final, foram eleitos vinte delegados para a etapa de conclusão do Seminário Legislativo, em Belo Horizonte. |
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Juventude petista tem
Congresso neste fim-de-semana
O Congresso da Juventude do PT de Belo Horizonte acontece neste sábado, na sede do partido, de 9h às 17 horas. Betim, Contagem e Divinópolis também realizam seu Congresso no domingo e o Mandato estará presente. Os encontros são preparatórios ao II Congresso Estadual do PT que será realizado de 7 a 9 de outubro, em Belo Horizonte, e ao II Congresso Nacional, em 11 a 15 de novembro, em Brasília. Os temas de debate são “O Desenvolvimento que a Juventude quer para o Brasil”, para avaliação dos programas de juventude já realizados e levantamento de novas propostas, “A Juventude pensando BH” e “O novo patamar da Juventude”, este para discutir a organização dos jovens no partido. |
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Economia Popular tem
feiras
em todo o Estado
As Feiras Regionais de Economia Popular Solidária já começaram a ser realizadas em todo o Estado pelo terceiro ano consecutivo e o calendário se estende até dezembro. Este ano são 12 feiras ao todo. De 15 a 17 de setembro, Montes Claros tem sua feira reunindo produtores e comerciantes da Região Norte. Já aconteceram, em agosto, as Feiras Regionais do Campos das Vertentes, em Lavras, e do Triângulo, em Uberlândia. As feiras são realizadas graças à emenda popular, no valor de R$ 350 mil, aprovada no Orçamento do Estado de 2011 e no PPAG, e garantida pela Comissão de Participação Popular.
Clique aqui para ver o calendário das próximas feiras
Ministro Haddad diz
que vai intermediar diálogo
entre Governo e professores
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se comprometeu a intermediar um processo de negociação entre os trabalhadores em educação de Minas Gerais e o Governo Anastasia. A greve já atingiu os 100 dias e tramita na Assembleia projeto de lei enviado pelo Governo Anastasia, que não atende a reivindicação dos professores de pagamento do Piso Salarial Nacional. O projeto já passou nas comissões de Administração Pública, Constituição e Justiça e FiscalizaçãoFinanceira e Orçamentária, mas não tem o apoio da bancada do PT, que tem se manifestado pelas reivindicações dos professores reiteradamente.
O compromisso do ministro foi firmado em audiência realizada em Brasília, na quarta-feira (14), com representantes da CUT, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE) e do Sind-UTE. Ainda na quarta-feira, os professores tiveram outra vitória: o Juiz de Direito, Marcos Flávio Lucas Padula, daVara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, julgou pela extinção do processo impetrado pelo Ministério PúblicoEstadual contra o SindÚTE. A ação civil pública pedia a suspensão da paralisação com o argumento de que o movimento grevista estaria colocando em risco o direito e a prioridade absoluta da educação às crianças e adolescentes. O juiz entendeu que havia equívoco na relação processual (ação cível) e que o dever de assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito é do Estado e não do sindicato da categoria.
Na quinta-feira, 15, os trabalhadores em educação novamente lotaram o pátio da Assembleia Legislativa durante toda a tarde e votaram pela manutenção da greve.
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