“Pobreza e Desigualdade” na reta final: inscrições até dia 19

As inscrições para a etapa conclusiva do Seminário Legislativo “Pobreza e Desigualdade” continuam abertas até às 18 horas de quarta-feira, dia 19, com vagas limitadas. O encontro acontece de 24 a 26 de outubro em Belo Horizonte e tem como pauta a análise e votação das propostas para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades regionais em Minas, que constituirão o Documento Final do Seminário.

Participam da etapa final os novos inscritos, além dos representantes eleitos nos doze encontros regionais, que já estão automaticamente incluídos. As inscrições podem ser individuais,  em que o cidadão tem direito a voz e voto, ou institucionais e, nesse caso, o responsável pela instituição pode indicar até seis representantes dessa entidade, sendo até um em cada grupo de trabalho e todos com direito a voz e voto, nos grupos e na Plenária Final.

O deputado André Quintão, que coordenou todo o Seminário, destacou a importância da presença de Belo Horizonte nesta etapa e da continuidade desta ampla mobilização para garantir que as propostas contidas no Documento Final se materializem nas leis orçamentárias – o PPAG 2012/2015 e o Orçamento do próximo ano, que serão votados em dezembro.

Seminário mobilizou mais de 4 mil pessoas

Os doze Encontros Regionais, que cobriram as macrorregiões de Minas Gerais, mobilizaram cerca de 4 mil pessoas e mais de 350 municípios. Ao todo, já foram apresentadas 617 propostas, das quais 445 apresentadas pelos participantes dos encontros e outras 172 durante a consulta pública feita pela Internet no mês de agosto, quando os interessados respondiam à pergunta:"Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais?"

Para o deputado André Quintão, a etapa de Encontros Regionais superou as expectativas em termos de participação e possibilitou um quadro da realidade do Estado, que demonstra sua diversidade, mas apresenta problemas convergentes. Ele citou, por exemplo, as diferenças intra-regionais muitas vezes ocultas nos indicadores médios, isto é, regiões de PIB per capita alto, mas onde convivem um município rico e outro com grande presença de pobreza extrema, similar aos de regiões muito pobres.

Entre as propostas que se destacaram e foram recorrentes, estão a implantação de políticas integradas de atenção aos usuários de crack, álcool e outras drogas e aos seus familiares, o Acompanhamento Social na Educação, a melhoria da infraestrutura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para garantir eficácia na “busca ativa” prevista no Plano Brasil Sem Miséria, o apoio técnico e financeiro aos municípios para a universalização da educação Infantil e a universalização do Piso de Assistência Social, com o repasse regular e automático de recursos do Estado para os municípios, conforme previsto na Lei Estadual do SUAS.

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Políticas para Mulheres
Nesta segunda-feira, 17, às 9h, será aberta a III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, no Sesc Venda Nova. O encontro, já precedido das conferências municipais, estende-se até o dia 19, com debates e propostas de políticas públicas que busquem o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, bem como a erradicação da extrema pobreza. Serão também eleitas as delegadas à Conferência Nacional, que acontece em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

Homenagem aos
Profissionais de Creche
O Movimento de Luta Pró-Creche (MLPC) celebra no próximo dia 20 de outubro, quinta-feira, o aniversário de 32 anos de criação do movimento e, na mesma data, o “Dia do Profissional de Creche”. O MLPC tem 135 creches filiadas em Belo Horizonte. O evento acontece no Ginásio do Cruzeiro, à rua Timbiras, 2930, Barro Preto, de 13h às 17h. O Dia do profissional de Creche foi criado pela Lei 7.316, de autoria do então vereador André Quintão, a pedido do MLPC, para marcar as lutas pela valorização desses trabalhadores.

Cortejo pelos Direitos das Crianças
Será nesta terça-feira, dia 19, o II Cortejo pelos Direitos das Crianças e Adolescentes, que acontece em Belo Horizonte. O movimento sairá às 13h30, do Miguilim Cultural, ao lado da Praça da Estação, e vai até o Parque Municipal, para marcar as celebrações do mês das crianças com a luta contra qualquer tipo de violência a crianças e adolescentes. O deputado André Quintão estará presente. A iniciativa reúne a AMAS - Associação Municipal de Assistência Social (através do programa PAIR), a prefeitura de Belo Horizonte, o FECTIPA - Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, o Circo de Todo Mundo, a Rede Evangélica do Terceiro setor e o FEVCAMG – Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes.

André visita Aldeia Pataxó
Neste sábado, o deputado André Quintão visita a aldeia de índios Pataxó, no município de Carmésia. Às 9h30, tem encontro na quadra da aldeia sede, com lideranças indígenas. Na pauta, as ações do Mandato e seus resultados na defesa da causa indígena. Às 13h, André participa do Encontro de Cavaleiros, uma cavalgada de confraternização na cidade.