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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 220 • 24/02/2012.. |
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 SUAS cria incentivo
de qualidade
na gestão
MDS tem até R$ 170 milhões para aplicar o Índice de Gestão Descentralizada, incentivando Estados e municípios a qualificar o atendimento às famílias
Na próxima sexta-feira, dia 2 de março, o Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais – COGEMAS realiza sua reunião mensal em Belo Horizonte com o tema do Índice de Gestão Descentralizada, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que prevê incentivos com base na qualidade da gestão e na execução orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos municípios. O Mandato participa da reunião, que acontecerá no auditório do Teatro Marília, à Av. Alfredo Balena, em Santa Efigência, às 9 horas.
Será palestrante a Diretora de Departamento de Gestão do SUAS no MDS, Simone Albuquerque. Segundo a diretora, o MDS tem reservados no orçamento de 2012 o valor total de R$ 170 milhões para aplicação do IGD como incentivo mensal de aprimoramento da gestão do SUAS por Estados e municípios. O IGD foi criado por meio do decreto 7636, em 7 de dezembro de 2011, com o objetivo de qualificar os equipamentos e serviços da rede pública em todo o país. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou, em 16 de dezembro de 2011, a Portaria nº 337, que define as regras de cálculo e as formas de repasse, aplicação e fiscalização do índice de incentivo.
O primeiro repasse já aconteceu, retroativo a julho de 2011 e alcançou um total de R$ 53 milhões transferidos diretamente aos Fundos estaduais e municipais de Assistência Social, em parcela única. O valor mínimo do incentivo é de R$ 500 mensais para municípios e de R$ 10 mil para Estados. Simone explicou que os critérios envolvem desempenho dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), como número de famílias atendidas, e a execução orçamentária, o que resulta em mais recursos para municípios que têm mais famílias em situação de pobreza extrema. |
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PT definirá em 25 de março
sua posição nas eleições de BH
Prosseguem os debates no PT Municipal sobre as eleições deste ano. A decisão virá no dia 25 de março, quando o partido realiza o seu Encontro Municipal sobre a Tática Eleitoral, por meio de votação dos delegados eleitos a 18 de março. O PT poderá optar pela coligação com o PSB, do atual prefeito Márcio Lacerda, ou pela apresentação de uma candidatura própria. Neste sábado, 25, a Articulação, tendência interna, promove mais uma rodada de discussões sobre o tema. A reunião será às 9 horas, no auditório do CREA – à Av. Álvares Cabral,1600 - Santo Agostinho.
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Conferência de Transparência
e Controle Social
Minas Gerais realizará sua I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social – Consocial – nos dias 13 e 14 de março próximo, no Hotel Tauá, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi confirmada em reunião da Comissão Organizadora realizada na última semana, na Cidade Administrativa, que contou a participação de representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil organizada e do Poder Público.
A Conferência Estadual foi convocada pelo Governador, atendendo requerimento do deputado André Quintão. Na reunião, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) apresentou um balanço das atividades já realizadas em Minas, com a coordenação da CGE: 312 municípios participaram de Conferências preparatórias, sendo 76 Conferências Regionais e 60 Municipais, que resultaram na eleição de quase 500 delegados à Conferência Estadual. Os municípios mineiros discutiram as temáticas da promoção da transparência públicas, acesso à informação, mecanismos de controle social, de prevenção e combate à corrupção, capacitação da sociedade para o controle social, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o tema. |
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Articulação do PT faz Encontro de Juventude e Movimentos Sociais
 A Articulação do PT, tendência interna do partido, realiza nos dias 3 e 4 próximos o Encontro Estadual de Militantes da Articulação – Juventude e Movimentos Sociais, no SESC Contagem. Na manhã de sábado, às 9h30, serão expositores sobre “A Conjuntura, Movimentos Sociais e Organização do PT o diretor do Instituto Lula, ex-ministro Luiz Soares Dulci, e o presidente da CUT, Artur Henrique. À tarde, com a discussão “Nossa Organização no PT: secretarias temáticas e setoriais”, participam da Mesa João Antônio Felício, da Secretaria Sindical Nacional (SP), Jefferson Lima, da Secretaria Nacional de Juventude, Cida Abreu, da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, Laisy Moriere, da Secretaria Nacional de Mulheres e Morgama Eneile, da Cultura. No domingo, haverá Plenária.
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