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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição
n° 222 • 08/03/2012.. |
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 André homenageia as mulheres e cobra avanços na garantia de direitos
Garantia da saúde integral da mulher no SUS, universalização da Educação Infantil, combate ao assédio moral e à discriminação de gênero no mercado de trabalho e fortalecimento da luta contra a violência. Citando essas garantias de direitos da mulher que precisam e podem efetivamente avançar nas políticas públicas e celebrando as conquistas da emancipação feminina nos mais diversos campos em nosso País, o deputado André Quintão ocupou a Tribuna da Assembléia esta semana para homenagear as mulheres pelo Dia Internacional. “Nesta data temos que parabenizar as mulheres por sua inegável trajetória de emancipação em nossa sociedade, mas ela deve servir também para todos nós como momento de muita reflexão”, afirmou.
Um dos autores da Lei que proíbe o assédio moral na administração pública de Minas, André destacou a importância da igualdade de oportunidades de carreiras e também da educação infantil, com creches e pré-escolas de qualidade, na vida profissional da mulher. “Quais os avanços efetivos que pode fazer a sociedade brasileira, que hoje tem uma mulher – a propósito, uma mulher de Minas Gerais, nossa Presidenta Dilma – à frente de seu destino?”, pontuou o deputado, mencionando também o drama de mulheres anônimas, que lutam sob a opressão econômica em situações adversas, como as mulheres ribeirinhas, as mulheres sem terra, as mulheres do Jequitinhonha,l cujos maridos, companheiros e filhos seguem para o corte de cana em São Paulo em busca do sustento.
Para finalizar, André defendeu o crescimento da presença da mulher na Política, observando que nosso País tem um número pequeno de mulheres nos parlamentos em comparação a países econômica e socialmente abaixo do Brasil. Para o deputado, inclusive na Assembléia Legislativa, é preciso garantir a presença da mulher na Mesa Diretora. Ele lembrou que o PT avançou: fixou a cota de 50% de mulheres nos diretórios e chapas e em todas as suas instâncias. |
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Audiência mostra insegurança
e stress na Cidade Administrativa
 Insegurança das edificações, água imprópria para o consumo, preços altos das refeições, sistema de transportes insuficientes, sanitários interditados, stress e excesso de horas no local de trabalho. Esses foram alguns das dezenas de problemas presentes nos relatos dos servidores estaduais sobre as condições de acesso e de trabalho na Cidade Administrativa, inaugurada há três anos para concentrar toda a administração direta do Governo de Minas. Os servidores apresentaram suas reivindicações durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 8, da Comissão de Participação Popular (CPP) em conjunto com a Comissão de Transportes.
Presidida pelo deputado André Quintão, a audiência teve momentos de exaltação dos deputados governistas que participaram e defenderam a nova sede do Governo. O deputado Rogério Correia, autor do requerimento que originou a audiência, apresentou documentos com as reivindicações dos servidores levadas à secretária de Planejamento e Gestão Renata Vilhena, no dia 04 de janeiro de 2011. “Nenhum dos itens foi atendido”, afirmou o deputado, argumentando que desde então as condições se agravaram com a queda de quatro janelas e o rompimento de um duto. A servidora Carla A. Carvalho, da Comissão de Trabalhadores da Cidade Administrativa, fez um relato apaixonado, com a apresentação de slides, dizendo que há colegas com stress, síndrome de pânico, entre outras complicações de saúde decorrentes do ambiente de trabalho. Ao final da reunião, ficou acordada a instalação de uma Intendência para a negociação permanente com os servidores. As comissões enviarão documento com todas as reivindicações ao Governo de Minas.
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 PT realiza eleições no
próximo dia 18 em BH
Filiados devem votar nos locais determinados
por sua Regional, listados abaixo.
No próximo dia 18 de março, domingo, de 9h às 17h, o Partido dos Trabalhadores de Belo Horizonte realiza eleições para a definição dos delegados ao Encontro Municipal que vai deliberar sobre a posição do PT nas eleições municipais para a Prefeitura e Câmara de Vereadores. Concorrem 17 chapas e podem votar todos os petistas filiados na Capital que estejam em dia com as suas contribuições.
A tendência Articulação apresentou a chapa 102, que defende a repactuação da aliança do PT com o prefeito Márcio Lacerda, do PSB, em torno de prioridades para o programa de governo. O deputado André Quintão, que integra a Articulação, explicou que a decisão considerou o imperativo de garantir a unidade e o fortalecimento do partido em BH – que sofreu profundas divisões em 2008 - e os grandes desafios que a cidade enfrenta hoje. “ Não basta opor um nome ao outro na disputa eleitoral, se não estivermos unidos no PT em torno de objetivos comuns”, observou André. Entre os compromissos propostos estão a prioridade para políticas sociais emancipatórias sintonizadas com as políticas do Governo Federal, a busca de soluções de transporte coletivo, a valorização dos artistas e da vida cultural de BH e a participação popular, com a revitalização do Orçamento Participativo e a interlocução da Prefeitura com os movimentos sociais.
Clique aqui para ver o local de votação da sua Regional
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Rede Social lança sistema de indicadores de BH e pede compromisso de candidatos à Prefeitura
Em solenidade realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte na última terça-feira, 6, foi lançado o Sistema de Indicadores Nossa BH, reunindo dados gerais da cidade e das suas 45 sub-regiões referentes à educação, violência, juventude, meio ambiente, saneamento, moradia, emprego e renda, assistência social e mobilidade urbana, elaborados a partir de números oficiais fornecidos pelos governos federal, estadual e municipal. A iniciativa é da ONG Movimento Nossa BH, articulada às redes latino-americana e brasileira por cidades justas, democráticas e sustentáveis.
 O deputado André Quintão representou a Assembleia Legislativa na abertura do evento, que teve também a apresentação, pelo empresário Oded Grajew, do Programa Cidades Sustentáveis, uma plataforma construída pela Rede Social Brasileira de Cidades Sustentáveis e o Instituto Ethos, com o objetivo de promover a qualidade de vida nas cidades a partir da mobilização da sociedade e do compromisso dos governantes com metas e índices sustentáveis. Foi apresentada, também, a “Carta-Compromisso” que será levada a todos os candidatos à Prefeitura nas eleições de 2012 em Belo Horizonte, em São Paulo e outras cidades que contam com o movimento. Assinaram os Diretórios Municipais do PPS, PV e PT de Belo Horizonte, presentes no evento, além de gestores e pré-candidatos de municípios vizinhos.
Representando o Movimento Nossa BH, a coordenadora Gláucia Barros destacou que o Sistema de Indicadores é um “presente” para a cidade, na medida em que suscita o diálogo e permite o diagnóstico e o exercício de planejar e exercer o controle social por uma cidade mais justa e melhor. Apoiam o Movimento Nossa BH a Fundação Avina, o Instituto Ethos, a Oficina de Imagens, o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), o Sistema SESC/SENAC e Sindicatos. O sistema de dados já está disponível no site: www.nossabh.org.br/indicadores
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 Mais de cinco milhões de alunos participam da Semana Saúde na Escola
O deputado estadual André Quintão participou do lançamento, em Belo Horizonte, da Semana de Mobilização Saúde na Escola, nesta segunda-feira, dia 5, promovida em todo o País pelos ministérios da Saúde e da Educação. O evento aconteceu na Escola Municipal Oswaldo Cruz, na Região Oeste de BH. Com o tema Obesidade em Crianças e Adolescentes, a Semana de Mobilização integra o Programa de Saúde da Escola (PSE). Para a mobilização deste ano, adeririam 22 mil escolas públicas em 1.938 municípios de todo o País, envolvendo cerca de 5 milhões de alunos com idade entre 5 e 19 anos. A Semana de Mobilização Saúde na Escola deverá se repetir anualmente. Este ano, com o foco na obesidade, os estudantes que apresentaram excesso de peso, além de receberem orientações dos nutricionistas, foram encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde. Segundo dados do IBGE, uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos tem peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde e entre os jovens de 10 a 19 anos, um em cada cinco. . |
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Dias 13 e 14 tem Conferência
de Transparência e Controle Social
Minas Gerais realiza sua I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social – Consocial – nos dias 13 e 14 de março, terça e quarta-feira próximas, no Hotel Tauá, em Caeté, no Colar Metropolitano de Belo Horizonte. A Conferência Estadual foi convocada pelo Governador, por meio do Decreto 45.612. O deputado André Quintão defendeu sua realização, inclusive enviando requerimento da Assembleia para que fosse convocada, conforme prevê a Conferência Nacional, que será realizada de 18 a 20 de maio, em Brasília, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União - CGU. Em Minas, serão cerca de 500 participantes, sendo 484 delegados eleitos em conferências municipais e regionais preparatórias, envolvendo 319 municípios. A Conferência discutirá a promoção da transparência pública, o acesso à informação, mecanismos de controle social, de prevenção e combate à corrupção, capacitação da sociedade para o controle social e a atuação dos conselhos de políticas públicas, elaborando propostas para a construção de uma política estadual e nacional sobre o tema.
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