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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 235 • 06/06/2012.. |
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 Audiência marca Dia de
Combate ao Trabalho Infantil
As Comissões de Participação Popular e do Trabalho, Previdência e Ação Social da Assembleia Legislativa realizam na próxima terça-feira, dia 12 de junho, às 14h30, no auditório da Assembleia Legislativa, uma audiência pública conjunta para debater a situação do trabalho infantil em Minas
Gerais. A iniciativa é do deputado André Quintão, presidente da CPP e coordenador da Frente Parlamentar de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo solicitação do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA), para marcar a data mundial, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como Dia de Combate ao Trabalho Infantil.
A audiência terá por objetivos:
Avaliar a execução do Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e demais iniciativas desenvolvidas com esse fim em Minas Gerais;
Realizar a assinatura do Termo de Compromisso do Ministério do Trabalho com as entidades sem fins lucrativos compromissadas com a Lei Federal 10.097/2000, que rege a contratação de aprendizes para a formação profissional de jovens entre 14 e 24 anos.
Participarão dos debates o FECTIPA, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado de desenvolvimento Social (SEDESE).
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PT/BH define pré-candidato
a vice
e chapa de vereadores dia 10
O PT de Belo Horizonte realiza neste domingo, dia 10 de junho, Encontro Municipal para a definição do pré-candidato a vice-prefeito do partido na coligação com o PSB à Prefeitura da Capital, e da chapa de vereadores que concorrerá às eleições de outubro. O encontro acontece às 9 horas, no Colégio São Francisco de Assis, à Rua Antônio Justino, 280, no Bairro Pompéia (ao lado da Igreja da Pompéia). Esta é a data limite para a definição das chapas, conforme Regulamento do PT Nacional para as eleiçaões de 2012. Estão inscritos sete pré-candidatos a vice-prefeito.
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André tem audiência com Renata Vilhena
para reivindicar concurso à SEDESE
O deputado André Quintão tem audiência com a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, nesta segunda-feira, dia 11, às 17h30, na Cidade Administrativa, para discutir dois temas relacionados ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Minas: a realização de concurso público para o provimento de cargos de nível superior nas diretorias regionais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), anunciado desde 2011 pelo Governo, e a implantação da carga horária de 30 horas para os assistentes sociais, conforme prevê a Lei Federal 12.317/2010. O deputado vai acompanhado do presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MG), Leonardo Davi Rosa Reis. Em Debate Público sobre o SUAS, na Assembleia Legislativa em abril último, a realização do concurso foi uma das principais reivindicações para o fortalecimento da estrutura do SUAS no interior do Estado e da execução do programa Brasil Sem Miséria. |
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Composição do Conselho da Juventude será discutida dia 14
O Projeto de Lei (PL 3.077/2012), encaminhado pelo Governador à Assembleia Legislativa, que altera a composição do Conselho Estadual da Juventude, será tema de audiência pública que as Comissões de Participação Popular e de Esporte, lazer e Juventude realizam no próximo dia 14, quinta-feira, às 15h30, no auditório da Assembleia. A alteração do Conselho está prevista na Lei 18136/2009, que instituiu o Plano Estadual da Juventude, de autoria do deputado André Quintão.
Na audiência, representações da juventude de diversas instituições vão avaliar se o PL 3.077/2012 atende às proposições aprovadas no Encontro Estadual da Juventude. Participam dos debates a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude, a União Estadual de Estudantes (UEE), os Conselhos Nacional e Estadual da Juventude, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais( Fetaemg), Associação Comercial de Minas, Movimentos Populares da Região Industrial da Grande Belo Horizonte e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Minas terá Jogos Indígenas
O município de São João das Missões, no Norte do Estado, sediará, neste semestre, a I Edição dos Jogos Indígenas em Minas Gerais. Para definir a programação, datas e modalidades dos jogos, que contarão com a participação de todas as comunidades indígenas do Estado,a Secretaria de Esporte e Juventude faz uma reunião nesta terça-feira, dia 12, na Cidade Administrativa, com a participação do Conselho dos Povos Indígenas (Copimg). A realização de jogos nas comunidades indígenas foi assegurada por emenda popular ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
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