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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 246 • 24/08/2012.. |
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Monitoramento do PPAG já tem audiências em todas as áreas
 O deputado André Quintão presidiu nesta terça-feira, dia 21, a solenidade que abriu a série de audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, que se realizam até o dia 5 de setembro. A solenidade reuniu as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária no Salão Nobre da Assembleia e contou também com as presenças da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, e da ouvidora-geral do Estado, Célia Barroso.
André destacou que a partir desse processo popular iniciado em 2003 – tanto na elaboração do PPAG através dos debates e das emendas populares quanto no monitoramento das ações - tem propiciado avanços importantes nas políticas públicas em Minas em todas as áreas. O deputado afirmou, ainda, que as divergências político-partidárias e ideológicas de parlamentares e governantes nesse processo não comprometem o resultado da revisão, cujo processo vem sendo aperfeiçoado ano a ano.
Entre as Assembleias Legislativas brasileiras, Minas se destaca pela iniciativa de participação popular mais organizada e de mais resultados, observou. A secretária Renata Vilhena parabenizou a iniciativa e ressaltou a necessidade da revisão: “É muito difícil imaginar que podemos fazer um planejamento sem que sejam necessárias adequações ao longo de sua execução”, afirmou. A secretária falou sobre três questões que as diretrizes do Governo visam superar: o envelhecimento da população, que vai demandar cada vez mais serviços de saúde e previdenciários; a necessidade de erradicação da pobreza extrema e a crescente demanda da população, cada vez mais urbana, por serviços governamentais por via de internet.
Rede de Desenvolvimento Social e Proteção
As audiências estão sendo realizadas pelas comissões permanentes temáticas da Assembleia para cada uma das “redes de desenvolvimento” que compõem os programas estruturadores do PPAG. As próximas audiências acontecem nos dias 28 e 29 de agosto e depois nos dias 4 e 5 de setembro. Já foram realizadas as audiências relativas à Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação e Desenvolvimento Humano e de Identidade Mineira (Minas Olímpica e Circuitos Culturais). Entre os próximos temas a serem tratados estão a Rede de Defesa e Segurança e a Rede de Desenvolvimento Social e Proteção.
Os interessados em enviar perguntas para as discussões do monitoramento podem se inscrever até o dia 3 de setembro pelo portal da Assembleia.
Clique aqui para ver toda a progamação e se inscrever
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Rodas de conversa marcam Dia
Nacional da Educação Infantil em BH
Neste sábado, dia 25, o Dia Nacional da Educação Infantil será comemorado em Belo Horizonte com um evento no Parque Municipal, de 9h às 12h, que inclui atividades de recreação para as crianças e rodas de conversa. A promoção é do Movimento Mulheres em Luta e do Fórum Mineiro de Educação Infantil, com apoio de outras entidades. O objetivo é destacar a luta por uma educação infantil pública, universal e de qualidade.
Em Belo Horizonte, o déficit de vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) chega a mais de 80% das crianças de 0 a 6 anos. A educação infantil é importante do ponto de vista pedagógico, como incentivo à aprendizagem, e do ponto de vista social, afetando as mães trabalhadoras, que têm dificuldades para deixar as crianças com segurança e se manter no emprego. Além da reivindicação por vagas, as entidades reivindicam a valorização dos educadores infantis. |
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 André participa do "Assembleia Debate"sobre cotas para Universidades
O " Assembleia Debate" desta semana discutiu a reserva de 50% das vagas das universidades federais brasileiras para cotas sociais e raciais, sistema que já foi aprovado no Congresso Nacional este mês após mais de 10 anos de tramitação.
Participaram do debate o deputado André Quintão e Pompílio Canavez, do PT, e a deputada Luzia Ferreira, do PPS. André destacou o avanço que representa o novo sistema e a necessidade de serem simultaneamente promovidas melhorias na escola pública e benefícios sociais nas universidades para garantir a permanência dos estudantes que ingressarem por meio das cotas. Confira as reprises do “Assembleia Debate” neste sábado (25) às 22h30; no domingo (26), às 13 horas; e segunda (27), às 23 horas, pelo Canal da TV à cabo e canais 35 e 612 UHF. |
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Januária
O deputado André Quintão estará neste sábado, 25, na cidade de Januária, no Norte de Minas. Ele é paraninfo da turma de serviço social da UNOPAR, Núcleo Januária. A solenidade de Colação de Grau acontece às 19 horas, SESC Laces Januárias, à Av. Aeroporto, 250
Teleconferência vai debater
Tarifa Social de Energia
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove nesta segunda-feira (27), das 9h às 10h30, a teleconferência sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Telefone Popular, dois programas com descontos para famílias de baixa renda. Os debates têm a participação de diretores de Renda de Cidadania e do Cadastro Único do MDS e especialistas em regulação da Aneel. A teleconferência será exibida para todo o Brasil e o público pode acessar a NBR através do canal 146 da Sky TV, dos canais da NET TV a cabo, ao vivo também no site da Presidência da República (www.imprensa.planalto.gov.br) e no site do twitter (www.twitter.com.tvnbr),bem como fazer perguntas e participar por telefone e e-mail, que serão divulgados durante o programa. |
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