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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 251 • 11/10/2012.. |
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André faz balanço das eleições e
diz que vai cobrar compromissos
 No primeiro dia de plenário após as eleições, o deputado André Quintão subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para uma breve análise dos pleitos, em especial de Belo Horizonte. Destacou que, embora não se tenha alcançado o que seria melhor para a nossa Capital – ter Patrus na Prefeitura - as eleições representaram uma vitória política. “Belo Horizonte caminhava para um processo não de eleição, mas de homologação da renovação de um mandato”, afirmou, acrescentando que a campanha liderada por Patrus resgatou a identidade do projeto democrático-popular, emocionou a militância, obteve mais de 500 mil votos, possibilitou à cidade debater os seus rumos e novos compromissos foram firmados pelo prefeito Márcio Lacerda
“Serão exatamente esses compromissos que o PT, de maneira democrática, no legítimo papel de oposição, irá cobrar dia a dia do Prefeito, afirmou, citando alguns deles em números: 73 novos Centros de Saúde, conclusão das 300 obras do Orçamento Participativo, 26 mil novas moradias populares, horário integral para todas as crianças de até 3 anos, 100 Unidades Municipais de Educação Infantil – Umeis – prometidas desde a campanha anterior, além da universalização para crianças de 4 a 5 anos. Cobrou, também, coragem do Prefeito para municipalizar o Anel Rodoviário e aproveitou para ironizar as promessas feitas por Márcio Lacerda em relação ao Metrô , com o início de obras na Praça Sete no período da campanha eleitoral: “Foram muitas placas colocadas. Então espero que agora todos elas realmente se transformem no tão esperado Metrô Savassi-Lagoinha; Calafate-Barreiro; Calafate e Região hospitalar”.
Para o deputado, é importante observar que a soma de nulos, brancos e abstenções chega a casa dos 35%, além do percentual dos demais candidatos. “Temos hoje um Prefeito reeleito com pouco mais de um terço da aprovação eleitoral e isso aumenta sua responsabilidade”.
Crescimento do PT
Em Minas Gerais, governada pelo PSDB, o partido mais votado nestas eleições foi o PT, atingindo 2,4 milhões de votos, enquanto o PSDB teve apenas 1,3 milhão. André citou, ainda, que o PT cresceu em número de prefeituras, conquistando mais de 115 municípios e vai ao segundo turno em Montes Claros, Contagem e Juiz de Fora. No País, foram mais de 17 milhões de votos dados ao PT, consagrado também o primeiro colocado nas eleições municipais e subindo de 555 prefeituras petistas para o comando de mais de 600.
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Audiências de revisão do PPAG
têm início no próximo dia 22
O Plenário da Assembleia Legislativa já recebeu os Projetos de Lei do Orçamento do Estado e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) para o exercício de 2013, encaminhados pelo Governador no dia 28 de setembro, como determina a Lei, para serem votados até o final deste ano. As audiências públicas para o debate com a sociedade e o recebimento das emendas populares, como acontece anualmente, também já foram marcadas: elas começam no próximo dia 22 de outubro, segunda-feira.
 O deputado André Quintão, presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), destacou que serão realizadas quatro audiências no interior do Estado, mantendo a descentralização no debate das leis orçamentárias com a sociedade. Elas acontecem nos dias 22, 30 e 31 de outubro e no dia 5 de novembro. No mesmo dia 05 tem início, à tarde, a audiência pública geral do PPAG, em Belo Horizonte, que se estende nos dias 6, 7 e 13 de novembro, quando as emendas populares são entregues às Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira Orçamentárias, para análise junto com as demais emendas parlamentares.
O PPAG é um planejamento de médio prazo realizado pelos governos estaduais para o período de quatro anos, com revisões anuais, que prevê as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública, com a discriminação dos recursos previstos para sua execução. Por iniciativa da Comissão de Participação Popular, desde 2003 a Assembleia de Minas realiza audiências públicas envolvendo a sociedade organizada no debate do PPAG e da Lei de Orçamento Anual. Este ano, o Orçamento tem previsão de receitas e despesas totais na ordem de R$ 68 bilhões. |
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Começa o 11º Festival Lixo e Cidadania
 Na próxima semana, Belo Horizonte será palco mais uma vez do Festival Lixo e Cidadania, que promove oficinas, seminários, exposições de arte, apresentações teatrais e musicais e este ano tem como tema “O futuro do Brasil na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com inclusão sócio-produtiva dos catadores”, com abordagem em quatro vertentes: Legislação, Financiamento, Desenvolvimento econômico e inclusão social, e Tecnologias.
A abertura solene do Festival, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), será às 19 horas do dia 22 e os trabalhos se estendem até dia 26. O deputado André Quintão, que é membro do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, participará da solenidade. A expectativa é de que o evento, já incorporado ao calendário da Capital mineira, reúna mais de 1.200 pessoas, entre autoridades do Governo Federal, Estadual e Municipal, pesquisadores, ambientalistas, gestores públicos, artistas, empresários e catadores de materiais recicláveis de todo o País e de países da América Latina. Este ano, participam também representantes da União Européia e da Região da Catalunha, Espanha, que apresentarão suas experiências de gestão compartilhada dos resíduos sólidos.
O Festival é uma realização do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), a FEAM, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea). O CMRR fica à Av. Belém, 40, no Bairro Esplanada. |
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Galeria de Arte da Assembleia
recebe mural de Yara Tupynambá
O mural de azulejos “Da Descoberta do Brasil ao Ciclo Mineiro do Café”, da artista plástica Yara Tupynambá, estará aberto à visitação a partir de terça-feira, dia 16 próximo. A solenidade, que marca a transposição da obra, acontece às 19h30, na Galeria de Arte Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, Os painéis estavam afixados em gabinetes. Criada em 1973, a obra era composta de dois murais que foram, agora, consolidados em uma só sequência, com 17 metros de comprimento e 2,48 metros de altura e 872 azulejos. Eles retratam a chegada das caravelas ao Brasil, as cidades históricas mineiras, os ciclos do ouro e do café, a Inconfidência Mineira, dentre outras passagens. Yara Tupynambá acompanhou todas as fases da transposição, que foi coordenada pela Escola de Belas Artes da UFMG e trouxe também especialistas de Recife (PE). O trabalho foi executado em aproximadamente oito meses, envolveu também a restauração, e custou cerca de R$ 415 mil.
Profissional de Creche será
homenageado dia 19
O Movimento de Luta Pró-Creche (MLPC) vai celebrar no próximo dia 19, sexta-feira, o “Dia do Profissional de Creche” com uma plenária especial às 9 horas, na sede da entidade. A data foi criada pela Lei Municipal 7316/97, de autoria do deputado André Quintão quando vereador de Belo Horizonte, como mais um instrumento de luta pela valorização dos profissionais e da universalização da educação infantil. O deputado estará presente na plenária. A sede do MLPC fica à Rua Desembargador Cerqueira Leite, 16, bairro Salgado Filho.
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