Plenária do Mandato
reúne 58 municípios

Mais de 250 pessoas, representando 58 municípios mineiros de todas as regiões, lotaram, no último sábado, dia 17, o auditório da Escola Sindical 7 de outubro, em Belo Horizonte, na Plenária Anual do Mandato do deputado André Quintão. O encontro teve análise das eleições municipais em Minas e no País, um pronunciamento emocionado do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o balanço das atividades do Mandato em 2012 e a definição de estratégias e objetivos para o próximo ano.

Patrus fez uma avaliação positiva dos resultados eleitorais no Estado e da sua candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte, que conquistou mais de 40% dos votos válidos da Capital em uma campanha de três meses apenas. Embora não tenha sido eleito, afirmou, o processo eleitoral representou “um ganho político importante para o PT e para BH”. Ele citou entre os resultados colhidos a abertura de um debate amplo na campanha, o rompimento da estranha aliança com o PSB – ligado ao PSDB em Belo Horizonte, a construção da unidade do PT na Capital e o fortalecimento “das forças progressistas, que resistem às tentativas do ex-governador Aécio Neves de dominar Minas Gerais”. O PT, ao final, fez 750 mil votos a mais em Minas que seu principal adversário, o PSDB, mencionou. “Nós, os derrotados, somos invencíveis”, provocou Patrus, arrancando aplausos e entusiasmo dos presentes.

Um clima de entusiasmo realmente marcou a Plenária: prefeitos e vereadores eleitos das mais diversas regiões relatavam as vitórias, seus planos e desafios; os que não conseguiram se eleger também mostravam conquistas e a continuidade dos trabalhos e ao lado das lideranças comunitárias, de movimentos sociais e apoiadores em geral travaram um bom debate. E vale o registro: a maioria dos presentes eram mulheres e jovens.

Também participaram dos debates o ex-ministro Nilmário Miranda, que assume no próximo dia 1º de fevereiro o mandato de deputado na Câmara, em Brasília, o presidente do PT Municipal, Roberto Carvalho, o deputado federal Padre João e representantes dos mandatos dos deputados Leonardo Monteiro, Odair Cunha e Reginaldo Lopes.

PT faz 114 prefeituras e
tem 26 entre as maiores

Após o pronunciamento de Patrus Ananias, o cientista político Malco Camargos, professor da PUC Minas, fez uma apresentação e análise dos números das urnas em séries históricas, das quais citamos algumas. Em todo o País, somados os votos para prefeitos no primeiro turno, o PT saltou de 14,1% em 2000 para 17,2% em 2004, caiu para 16,6% em 2008 e subiu para 16,8% em 2012. Já o PSDB fez 16% dos votos em 2000, 16,5% em 2004, 14,6% em 2008 e 13,6% em 2012. Este ano, no País, o PT foi o partido que mais recebeu votos nos dois turnos e governará 635 prefeituras, 14% a mais do que em 2008.

Em Minas, é também interessante o percurso do PT nos municípios: o partido fez um total de 34 prefeituras em 2000, subiu para 85 em 2004, 109 em 2008 e 114 nestas eleições. Entre as 50 maiores cidades de Minas, o PT governará 26, mas é expressivo também entre municípios pequenos. Já o PSDB caiu de 157 prefeituras em 2008 para 142 este ano. Entretanto, para Camargos, o PT precisa aprimorar a relação entre número de candidatos apresentados e eleitos (38% em 2012). Em relação à eleição de vereadores houve também avanços: o PT elegeu 814 vereadores e vereadoras em 480 municípios mineiros, contra 659 em 2008 e 623 em 2004.

Erradicar a miséria e
garantir água no semiárido

O deputado André Quintão fez um balanço das iniciativas e resultados do Mandato. Após conquistas legislativas importantes em 2011, especialmente oriundas de emendas populares e do Seminário “Pobreza e Desigualdades”, o Mandato acompanhou a efetivação de todas elas, redobrando esforços em um ano atípico, com as eleições municipais. Como exemplo, citou a criação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM), projeto do qual foi relator e hoje integra seu Grupo Coordenador, que somou R$ 176 milhões destinados a ações de apoio a famílias em situação de pobreza extrema. A antecipação do Piso da Assistência Social, cujos repasses este ano já estão atingindo 822 municípios e chegarão à totalidade dos municípios mineiros em 2013, foi outra conquista em andamento. A Bolsa Reciclagem, destinada aos catadores de materiais recicláveis, que teve R$ 3 milhões assegurados por emenda popular, será paga ainda em 2012 a 60 associações já cadastradas com este fim. André lembrou que, mesmo no período eleitoral, foi o parlamentar mais presente nas reuniões ordinárias e extraordinárias da Assembleia, conforme levantamento divulgado pelo jornal Estado de Minas.

Para 2013, entre as prioridades definidas e debatidas na Plenária, estão o apoio técnico e político aos mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos pelo PT de todas as regiões e ações voltadas para a implantação de sistemas de água e esgoto no semiárido mineiro. Nesse sentido, André já propôs e aprovou a criação de uma Comissão Especial na Assembleia, que fará um diagnóstico da situação, encaminhará propostas e acompanhará as ações dos governos. Outras iniciativas serão os debates públicos sobre as mudanças nas Normas do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS) para orientar as prefeituras; o acompanhamento das emendas populares de 2013, a preparação para as eleições internas do PT – o Processo de Eleições Diretas – PED, e as comemorações dos 10 anos de criação da Comissão de Participação Popular.

Pela Liberdade de Expressão e
contra os oligopólios da mídia

“Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo” é o mote da campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), lançada em Belo Horizonte nesta quarta-feira, dia 28, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, reunindo diversas entidades da sociedade civil. O mandato esteve presente.

O evento lotou o salão principal da Casa do Jornalista e contou com as presenças do cientista político Emir Sader e do professor e escritor Venício Lima, que defenderam a urgente regulamentação do Capítulo da Comunicação Social da Constituição de 1988, conforme deliberação da I Confecom – Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009 e ainda não cumprida. Sem um marco regulatório, prevalecem alguns princípios ultrapassados do Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962 e não trata dos oligopólios, da regionalização e da criação dos conselhos, como prevê a Constituição. “Democratizar é impedir os oligopólios”, afirmou Sader, lembrando que o Brasil, desde Lula, iniciou um processo de democratização social profundo, mas ainda convive com desigualdades imensas e uma delas é a democracia “da palavra”.

Ponto Fixo de Comercialização
da Economia Solidária
Será lançado nesta sexta-feira, dia 30, às 17 horas, em Contagem, o projeto “Ponto Fixo de Comercialização da Economia Popular Solidária”, que conta com recursos de emenda parlamentar do deputado André Quintão.   O lançamento acontece dentro do evento “Chá com Prosa”, que tem apoio da Prefeitura de Contagem e, durante o dia haverá Feira de Economia Solidária/Oficina de Bonecas, à Av. David Sarnoff, 117. O Mandato estará presente.


Seminário lança Plano de
Alimentação e Nutrição
Recursos de Emenda Popular ao PPAG - Será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, no Othon Palace Hotel, em Belo Horizonte, o Seminário de Lançamento do Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) em Minas. O Mandato participará dos debates. Dentro do Plano, estão previstas ações de estruturação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN em 100 municípios mineiros, que contarão com incentivos financeiros que foram garantidos por Emenda Popular ao PPAG 2012/2015.  Também a elaboração do Plano de Ação e a realização do Seminário foram asseguradas por Emenda Popular. Os municípios beneficiados apresentam deficit no SISVAN e o incentivo foi definido pela  Resolução 3061/11, da Secretaria de Estado da Saúde.

Diretório reúne bancadas estadual
e federal neste sábado
O Diretório Estadual do PT de Minas reúne-se neste sábado, 1º de dezembro, com a bancada estadual e federal em Belo Horizonte. O encontro contará com a presença do presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão. O objetivo é fazer uma avaliação conjunta das eleições 2012 no Estado e o seu desdobramento para 2014, debatendo a construção de um projeto para Minas a partir da unidade do PT. O encontro acontece no auditório do CREA/MG, à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, de 8h às 17h.

Encontro do Movimento de Creches
O deputado André Quintão participa nesta sexta-feira, 30, às 13 horas, do Encontro de Confraternização promovido pelo Movimento de Lula Pró-Creches (MLPC) que, tradicionalmente, reúne educadores, dirigentes, entidades e pessoas que apoiam o movimento e a defesa dos direitos da criança e do adolescente em Belo Horizonte. O Encontro será no Clube Colina, à Rua Madre Paulina, 300, no Barreiro.