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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 264 • 28/02/2013.. |
André é reeleito presidente da Comissão de Participação Popular
 A Assembleia Legislativa definiu as novas composições das Comissões Permanentes e Extraordinárias esta semana. A Comissão de Participação Popular, reunida na terça-feira, 26, reelegeu o deputado André Quintão para a presidência, tendo como vice a colega de partido Maria Tereza Lara. As reuniões da CPP acontecerão sempre às quintas-feiras, às 14h30, no auditório. André agradeceu a confiança dos colegas e destacou os grandes temas que deverão direcionar os trabalhos da Comissão em 2013, além, é claro, de recepcionar as sugestões e demandas das entidades, movimentos sociais e cidadãos:
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garantir a execução das 153 emendas populares incorporadas ao PPAG e Orçamento;
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o fim dos lixões, com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis;
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a universalização do acesso à água no semiárido mineiro;
- quilombolas e indígenas
- desdobramentos do Seminário “Pobreza e Desigualdades”, como o pagamento do Piso da Assistência Social a todos os municípios mineiros;
O ponto alto deverá ser a realização de um grande Seminário sobre boas práticas de participação popular no Legislativo, inclusive internacionais, marcando o aniversário de 10 anos de instalação da CPP na Assembleia.
Comissão das Águas
Além de reconduzido à presidência da Comissão de Participação Popular, André permanece membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual passam todos os projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A CCJ se reúne às terças-feiras, às 10 horas.
Neste semestre, será criada uma Comissão Extraordinária que tratará da questão das águas em Minas Gerais. André integrará a Comissão, dedicando-se especialmente à defesa da universalização do acesso à água no semiárido mineiro, onde inúmeras comunidades não têm água tratada sequer para o consumo. A Comissão será presidida pelo deputado Almir Paraca (PT).
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Comissão de Participação Popular aprova
três audiências
Já em sua primeira reunião ordinária, nesta quinta-feira,28, a Comissão de Participação Popular aprovou quatro requerimentos do deputado André Quintão. O primeiro deles, a pedido do Conselho dos Povos Indígenas (Copimg), solicita uma audiência pública que se integrará à programação do Abril Indígena, evento já tradicional que tem se firmado como espaço de interlocução dos indígenas com os poderes públicos.
Também foi aprovada uma audiência pública com o objetivo de acompanhar a execução e os encaminhamentos das propostas contidas no Documento Final do Seminário Legislativo “Pobreza e Desigualdades”, a exemplo da Bolsa Reciclagem, o Piso Mineiro da Assistência Social, entre outras. A audiência terá a presença da Comissão de Representação do Seminário. Outra audiência, a ser realizada em maio, tratará das ações de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, a pedido do Fórum Insterinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes .
Quilombolas – Também foi aprovado requerimento a ser encaminhado à presidente Dilma solicitando a implantação de um escritório da Fundação Palmares em Minas. A reivindicação é da Federação das Associações de Quilombolas, que reúne cerca de 480 comunidades no Estado. André destacou que as comunidades quilombolas, para serem assim reconhecidas e acessarem as políticas públicas, elas dependem do aval da Fundação Palmares.
Deputado se reúne com indígenas
da RMBH, a Funai e entidades sociais
 Com a presença da Funai, lideranças indígenas Xacriabá, Pataxó e Pankararu e a ONG italiana GVC, que apoia a causa indígena, reuniram-se nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa, com o deputado André Quintão. Na pauta, a construção de uma agenda conjunta de atividades visando as principais demandas da população indígena da Região Metropolitana de Belo Horizonte(RMBH): políticas públicas de saúde e habitação direcionadas para os indígenas, como prevê a Constituição. Além disso, as lideranças reivindicaram medidas que contribuam para o fortalecimento da identidade e cultura dos povos indígenas que vivem na RMBH, tema que deverá ser inserido na audiência pública da Comissão de Participação Popular que marcará o Abril Indígena de 2013. A GVC desenvolve na RMBH um projeto de afirmação da cidadania e direitos indígenas nas cidades. Calcula-se que existem cerca de 7 mil indígenas na RMBH.
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Reunião de Prestação de contas da Assembleia vai ao Vale do Rio Doce
 O deputado André Quintão participa nesta segunda-feira, dia 4, das duas reuniões de Prestação de Contas Regional que a Assembleia Legislativa realiza no Vale do Rio Doce. As cidades de Governador Valadares, pela manhã, e Caratinga, à tarde, vão sediar as reuniões nas respectivas Câmaras Municipais.
O objetivo é apresentar aos prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil os trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo nos últimos dois anos e ouvir suas demandas para o biênio 2013/2014. As reuniões são presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro. Além de participar dos debates, os presentes às reuniões podem redigir suas propostas em formulário próprio, distribuídos e recolhidos no local, e também on line, que serão sistematizados pela equipe técnica da Assembleia para subsidiar os trabalhos parlamentares.
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Abertas as inscrições para cursos
dirigidos às Câmaras Municipais
 A partir de sexta-feira, dia 1º até o dia 22 de março, estarão abertas na Assembleia Legislativa as inscrições para três cursos presenciais, dirigidos aos vereadores, assessores e servidores de Câmaras Municipais mineiras. Cada um dos cursos - Dinâmica do Processo Legislativo, Elaboração Legislativa e Planejamento e Orçamento Público - será oferecido em três datas diferentes, durante o mês de abril, dando mais opção aos participantes de organizar um calendário de acordo com sua disponibilidade. Os cursos têm a participação da Escola do Legislativo, do Centro de Apoio às Câmaras e parceria com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Além deles, até o dia 6 de março, quarta-feira, próxima, ficam abertas as inscrições para o curso presencial e à distância “Atendimento Nota 10”, que terá o treinamento presencial e oficinas nos dias 11 de março.
Clique aqui para mais informações e inscrições |
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Pé na Estrada: Mucuri e Rio Doce
Itambacuri - O deputado André Quintão é Paraninfo dos formandos dos cursos de Serviço Social e de Normal Superior da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Itambacuri nesta sexta-feira, dia 1° de março. A solenidade de formatura acontece às 19 horas, no Salão Nobre do Colégio Santa Clara, em Itambacuri.
Reunião do PT – Antes da solenidade, em Itambacuri, às 17h, André reúne-se com lideranças do PT do município.
Governador Valadares – No sábado, dia 2, André Quintão fará a “Análise de Conjuntura” na plenária do deputado federal Leonardo Monteiro, em Governador Valadares, para a Região do Rio Doce. A reunião acontece na Associação Comercial e Empresarial ( ACE/GV), à Av. Minas Gerais, 544, no Centro, a partir de 8h.
Frei Inocêncio – De Governador Valadares, André segue para Frei Inocêncio ainda no sábado, onde participa com o Prefeito Dr. Carlos (PR) e o presidente do PT municipal, Tião Moisés Guedes, do aniversario da cidade, que faz 52 anos. André fará também uma visita à Casa dos Idosos, beneficiada com emenda parlamentar de sua autoria.
Nanuque celebra 33 anos do PT – Na noite de sábado, às 20h, o deputado André Quintão é palestrante, em Nanuque, na solenidade que marca os 33 anos de fundação do PT e 10 anos do Governos Lula e Dilma. André abordará os avanços conquistados nos 1o anos de governos democrático-populares liderados pelo PT no País. O evento será na Câmara Municipal, no Centro da cidade.
No domingo, dia 3, às 10h da manhã, o deputado faz uma visita a comunidades rurais na Vila Gabriel Passos – distrito de Nanuque.
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Plenária de novos filiados do PT
O PT Municipal de Belo Horizonte realiza neste fim-de-semana, dias 2 e 3 de março, Plenárias dos novos filiados em todas as nove Regionais da Capital, com o objetivo de introduzi-los na história e nas atividades do partido. As plenárias acontecem pela manhã, de 9h às 12h ou à tarde, de 14h às 17h.
Acesse aqui os locais e respectivos horários
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Lançamento do livro do
ex-ministro Luiz Dulci
Na próxima quinta-feira, dia 7, às 18h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, será lançado o livro "Um salto para o futuro: como o Governo Lula colocou o Brasil na rota do desenvolvimento", de autoria do ex-ministro Luiz Soares Dulci. O lançamento, a cargo da Editora Perseu Abramo e Diretório Estadual do PT, integra as comemorações dos 33 anos de fundação do PT.
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