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BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 268 • 27/03/2013.. |

Comissão das Águas quer
envolver os 36 Comitês de Bacia
Instalada nesta quarta-feira, dia 27 de março, em solenidade no Salão Nobre da Assembleia, a Comissão Extraordinária das Águas já definiu a realização de 12 encontros regionais, com a participação dos membros dos 36 Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas, para garantir a discussão dos problemas in loco, com dados classificados por temas e territórios para embasar o Relatório Final.
O objetivo da Comissão é verificar a situação dos recursos hídricos do Estado, rever a legislação sobre o tema e propor, bem como fiscalizar, investimentos em saneamento básico. Para tanto, os parlamentares pretendem trabalhar com uma pauta diversificada, que abrangerá a proteção dos recursos hídricos e o seu uso sustentável, o diagnóstico das Bacias Hidrográficas, a irrigação,o acesso à água potável, condições climáticas e saneamento, entre outros.
Água tratada no Semiárido
O deputado André Quintão, que é membro suplente da nova Comissão, afirmou que vai priorizar a questão dos recursos hídricos no semiárido mineiro, compreendendo as regiões Norte e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que sofrem com graves problemas de estiagem e desabastecimento de água e têm diversas localidades onde não há água tratada sequer para o consumo humano, nem serviços básicos de esgotamento sanitário. André também defendeu que a Comissão discuta o conflito entre preservação ambiental e atividade minerária, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como os direitos dos cidadãos: “Hoje, muitos cidadãos pagam em suas contas de água por serviços que não são oferecidos pela concessionária no Município”, afirmou.
Participaram da solenidade a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho Melo, e o coordenador-geral do FórumMineiro de Comitês de bacias, Hideraldo Buch. A Comissão será presidida pelo deputado Almir Paraca (PT). |
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LULA e DIlMA
em Belo
Horizonte dia 15 de abril
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva será homenageado pela Assembleia Legislativa no próximo dia 15 de abril, segunda-feira. Lula recebe o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em solenidade que será realizada no Plenário, às 14 horas, proposta pela Bancada do PT.
Minascentro - No mesmo dia 15, às 19 horas, Lula participará, ao lado da presidenta Dilma, do seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”. Belo Horizonte é a terceira cidade a receber o Seminário, que é comemorativo dos 10 anos do Governo Democrático e Popular no Brasil. O evento será realizado no Minascentro, à Avenida Augusto de Lima, 785, Centro.
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André vai à FEAM tratar
de Aterro Sanitário
O deputado André Quintão teve audiência nesta quinta-feira, dia 27, na Cidade Administrativa, com a vice-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Aline Faria. André foi acompanhado dos prefeitos de Januária, Manoel Jorge (PT), e de Capitólio, José Eduardo (PT), para discutir, entre outros assuntos, a execução da Emenda Popular aprovada ao PPAG e ao Orçamento de 2013 que garante recursos para apoiar a implantação de aterro sanitário nos dois municípios. |
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Festivale pode ser
“Patrimônio Imaterial”
O Festivale - Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha – pode se tornar Patrimônio Imaterial do Estado de Minas Gerais, A Assembleia Legislativa vai encaminhar ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) pedido para que seja feita a análise e sejam tomadas as providências com esse objetivo, atendendo requerimento dos deputados André Quintão e Luiz Henrique, aprovado nesta quinta-feira, dia 27, pela Comissão de Cultura.
O Festivale reúne, anualmente, artistas e público da Região do Jequitinhonha e de diversas cidades do País com atrações que incluem oficinas de música, poesia e teatro, shows musicais, grupos de arte popular, exposições de artesanato e fotografia, culinária, além de palestras e debates sobre os mais variados temas de interesse cultural. O deputado André Quintão, grande apoiador do evento, participou da edição deste ano, que aconteceu em Itaobim, no mês de janeiro, e contou com recursos para sua realização garantidos por emenda da Comissão de Participação Popular.
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Assistência Social em Diamantina
O Mandato do deputado André Quintão participou da Reunião Mensal do Núcleo de Assistentes Sociais – NAS Diamantina – que reúne representantes de dez municípios da Região, no último dia 15 de março, realizada no Centro Vocacional tecnológico (CVT), com a presença de 21 assistentes sociais. O tema central debatido foi “A atuação dos Conselhos de Direito e Políticas Públicas como instâncias de controle e deliberação”, além da definição da agenda deste ano. A próxima reunião, já marcada para 15 de abril, tratará das Conferências de Assistência Social que acontecem em 2013. Representou o mandato a assessora e assistente social Maria do Carmo Ferreira da Silva, a Cacá, ex-prefeita de Araçuaí. |
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