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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 270 • 12/04/2013.. |
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"Abril Indígena" reúne 11 etnias
na Assembleia Legislativa”
Na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, será aberta a 5ª Edição do "Abril Indígena" em Belo Horizonte, evento anual que acontece na Assembleia Legislativa, coordenado pelo Conselho dos Povos Indígenas (Copimg) e tem a parceria do Mandato do deputado André Quintão. O Abril Indígena 2013 reunirá em BH cerca de 120 indígenas representantes das 11 etnias que vivem em Minas Gerais.
O tema deste ano é "Por uma vida sustentável" e o evento começa com um rito religioso em defesa de PACHAMAN (Mãe-Terra), às 8h, na Praça da Assembleia. São objetivos do Abril Indígena promover o debate dos indígenas com os poderes sobre as políticas públicas voltadas para as suas comunidades, chamar a atenção para os seus direitos de cidadania e valorizar a cultura tradicional.
Às 14h30, haverá audiência pública da Comissão de Participação Popular (CPP), requerida pelo seu presidente, deputado André Quintão (PT), no Teatro da Assembleia. Participam da audiência o Ministério da Saúde, a FUNAI, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedese), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Ministério Público Federal.
Antes da Audiência, às 13h30, n Hall de Entrada da Assembleia, haverá a cerimônia de lançamento dos II Jogos Indígenas, com a apresentação de uma modalidade de esporte tradicional. Os Jogos Indígenas acontecerão em Carmésia, em julho próximo, na Aldeia Terra Guarani-Pataxó, Região Central do Estado e, como em 2012, realizam-se graças à emenda popular aprovada ao PPAG e ao Orçamento Anual do Estado. No ano passado,São João das Missões, no Norte do Estado, sediou os I Jogos Indígenas de Minas Gerais.
Nos dias 19 e 20, o "Abril Indígena" tem continuidade com uma série de atividades na cidade de Carmésia.
Clique aqui e veja toda programação
Indígenas da Região Metropolitana
Com o objetivo de divulgar a cultura indígena, valorizar e fortalecer sua identidade em espaços metropolitanos, uma série de debates, projeção de filmes, exposições e oficinas compõe o “Abril Indígena Metropolitano 2013 em Belo Horizonte, realizado pelo Movimento Lideranças Indígenas Aranã, Carajá Pataxó Xacriabá, com apoio da ONG italiana GVC, que apoia a causa indígena.
Os participantes estarão presentes na Audiência Pública da Comissão de Participação Popular (CPP), no dia 18, às 14h30, requerida pelo deputado André Quintão.
A programação do Abril Indígena Metropolitano tem início no sábado, dia 12, com a inauguração da Mostra de Artesanato de povos indígenas de Minas e da Bahia, no Centro Municipal de Referência do Artesanato, à Av. Amazonas, 2472, no Barro Preto.
Clique aqui para ver toda a programação na RMBH |
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 Emenda Popular garante entrega de computadores e veículos a Conselhos Tutelares e CRAS
Conselhos Tutelares e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de 175 pequenos e médios municípios de várias regiões de Minas receberam esta semana um importante reforço para suas ações: a entrega de 66 carros e 109 computadores, a maior parte adquirida com recursos de Emenda da Comissão de Participação Popular ao PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental.
O deputado André Quintão participou da solenidade, que aconteceu na Cidade Administrativa, quarta-feira, dia 10. Os 66 veículos destinam-se a Conselhos Tutelares, CRAS e também a Diretorias Regionais da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), para reforçar as ações sociais.
Erradicação da Miséria - Desde 2008, Emendas Populares têm garantido a modernização dos Conselhos Tutelares, com a compra de veículos e computadores. Com isso, citou André, viabiliza-se o rápido deslocamento para apuração de denúncias, fortalecendo campanhas como a “Proteja nossas Crianças”, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele destacou, também, a importância da dinamização das ações sociais para a meta de erradicação da pobreza extrema no País, determinada pelo Governo Dilma.
Mais R$ 700 mil estão assegurados no PPAG e Orçamento do Estado de 2013 para a compra de equipamentos que estruturem os Conselhos Tutelares.
Clique aqui para ver os municípios beneficiados |
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 Lula e Dilma em BH nesta segunda
A presidente Dilma e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva estarão em Belo Horizonte nesta segunda-feira, dia 15. São esperados militantes do PT de vários municípios mineiros para participar do Seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”, comemorativo dos 10 anos do Governo Democrático e Popular no Brasil. Belo Horizonte é a terceira cidade a receber o Seminário, que acontece no Minascentro, à Avenida Augusto de Lima, 785, às 19 horas.
À tarde, Lula é homenageado na Assembleia Legislativa, com o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, em solenidade que será realizada no Plenário, às 16 horas, proposta pela Bancada do PT. A presidente Dilma estará presente. Mais cedo, na própria segunda-feira, Dilma também tem agenda na Região Metropolitana: ela vistoria um conjunto de casas do programa “Minha Casa,Minha Vida, em Ribeirão das Neves. |
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Projeto que beneficia autistas
pronto para ser votado
No “Dia Mundial do Autismo'', 2 de abril, o deputado André Quintão lembrou que o Projeto de Lei de sua autoria, o PL 737/11, que isenta o IPVA de veículos automotores para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, está pronto para ordem do dia em Plenário, aguardando entrar na pauta. A medida é fundamental para as famílias que se desdobram para garantir educação, assistência, apoio e todos os seus direitos. |
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Município de Itaguara faz
I Semana de Arte e Cultura
 Em comemoração ao primeiro aniversário de fundação do Museu Sagarana, que homenageia o escritor Guimarães Rosa, a cidade de Itaguara realiza desde o dia 6 até este sábado, 13, a I Semana de Arte e Cultura do Museu Sagarana, com extensa programação de palestras, exposições fotográficas, de artes plásticas e cinema.
O deputado André Quintão estará presente às atividades no sábado, que serão encerradas com o Show “Causos e Violas das Gerais”, na Praça do Museu, às 21h. Localizada na Região Metropolitana de BH, Itaguara se orgulha de ter sido moradia de Guimarães Rosa, onde o escritor exerceu medicina e teve sua primeira filha, Vilma Guimarães, também presente à I Semana de Arte e Cultura. Vilma acaba de fazer mais uma doação à exposição permanente do Museu: uma casaca usada pelo pai na carreira diplomática, além de cartas e outros pertences. O prefeito de Itaguara, Alisson Diego, inaugurou o Museu em abril de 2012.
André faz balanço de ações e
emendas populares em Araçuaí
 O deputado André Quintão participou da última Reunião de Prestação de Contas Regional da Assembleia, realizada em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, na quinta-feira, dia 11, reunindo mais de 250 lideranças políticas e da sociedade civil dos municípios vizinhos. Coordenador do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, que teve audiência pública em Araçuaí em 2011, André mostrou resultados como a criação do Fundo de Erradicação da Miséria, com investimentos já efetivados. Outra conquista do Seminário, citou o deputado, foi a antecipação do repasse de recursos do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que em 2013 já alcançam os 853 municípios mineiros com um total de 55,2 milhões, fundamentais para dinamizar ações de combate à pobreza extrema.
Abastecimento de Água: André fez também um balanço das Emendas Populares aprovadas no PPAG e no Orçamento de 2013, que incluem a implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades do Vale do Jequitinhonha, o calçamento e a iluminação da Via de acesso ao Instituto Tecnológico (INMG) em Araçuaí, além de recursos para a Assistência Social. Entre as principais reivindicações apresentadas pelos participantes na audiência destacam-se, justamente, o abastecimento de água, diante da estiagem, rios assoreados e ausência de saneamento básico, e o asfaltamento de estradas. |
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