Debate sobre recursos do SUAS começa dia 25 e fortalece a erradicação da miséria

A Comissão de Participação Popular realiza nos meses de abril e maio um Debate Público, com encontros em cinco regiões do Estado e em Belo Horizonte, sobre as novas regras para a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). O objetivo é esclarecer aos prefeitos e gestores da Assistência Social como aplicar melhor os recursos do SUAS, conforme a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS), aprovada em final de 2012.

A iniciativa é do deputado André Quintão, que participará de todos os encontros. O primeiro acontece no Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, na próxima quinta-feira, dia 25, no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), à Rua Dom Pedro II, 244. Haverá depois debates no Sul de Minas (Passos), Vale do Jequitinhonha (Diamantina), Norte (Montes Claros ), Zona da Mata (Ubá) e encerramento em Belo Horizonte, no dia 27 de maio, na Assembleia Legislativa.

Para André, a melhoria na gestão do SUAS e a valorização dos seus trabalhadores são condições para fortalecer a participação de Minas na erradicação da miséria no País, determinada pela presidente Dilma. Além dos recursos federais do SUAS, todos os municípios mineiros já recebem em 2013 repasses do Estado, totalizando R$ 54 milhões, graças a Emenda da Comissão de Participação Popular, que antecipou o chamado Piso da Assistência Social. “Temos que otimizar esses recursos”, disse André.

O Debate Público do SUAS conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/MG), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Conselho Regional de Psicologia e o Fórum de Trabalhadores do SUAS.

Busca Ativa – Na visita que fez à Minas, em Ribeirão das Neves, a presidenta Dilma pediu ajuda aos mais de 100 prefeitos presentes para fazer a “busca ativa” das famílias que ainda podem ser incluídas no Bolsa Família. “Muitos cidadãos que têm direito ao benefício ainda não fazem uso dele pela falta de conhecimento”, afirmou, destacando o papel dos programas sociais para o resgate da dignidade dos brasileiros pobres.

Lula, cidadão mineiro!

Carinhosa e emocionada recepção, que começou logo na entrada da Assembléia Legislativa, marcou a cerimônia de homenagem ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 15, quando ele recebeu o título de cidadão honorário de Minas Gerais. O Plenário e as galerias já estavam lotados de parlamentares, prefeitos, lideranças, movimentos sociais e militantes do PT. Lula abriu seu discurso lembrando que veio à Minas em 1979, apoiar a “Greve dos Pedreiros”, movimento da construção civil, duramente reprimido pela ditadura, que resultaria na morte do operário Oracílio e em uma “virada no sindicalismo”. Explicou que começava lembrando o movimento para dizer que sua relação com Minas nasceu na luta em torno de causas libertárias e de sua identidade com os valores do povo mineiro.

“Não existe nenhuma região de Minas que eu não conheça profundamente e admire”, disse Lula. O ex-presidente citou cada uma delas, contou casos e declarou seu carinho especial pelo Vale do Jequitinhonha, onde esteve por diversas vezes, e fez questão de mencionar a música e amigos da Região, como a “nossa pequena grande Cacá”, ex-prefeita de Araçuaí - hoje assessora do Mandato. Lula falou da cultura, das riquezas, do futebol, de lideranças mineiras. “Só por ter me dado um parceiro magnífico como José Alencar, eu já teria que ser eternamente grato a Minas”, disse, lembrando seu vice, já falecido. Acrescentou que por ter presenteado o Brasil com a mineira Dilma, “esta mulher capaz, eficiente e justa, que hoje lidera com tanto êxito os destinos do nosso país, o Brasil inteiro tem que ser eternamente grato a Minas Gerais”.

Seminário reúne 2 mil pessoas – Na noite de segunda-feira, a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula participaram, no Minascentro, do Seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”, comemorativo dos 10 anos do Governo Democrático e Popular no Brasil, e citaram os inúmeros avanços sociais e econômicos que fizeram uma verdadeira revolução no País. Belo Horizonte foi a terceira cidade a receber o Seminário, que percorrerá 13 regiões brasileiras. Quase 2 mil pessoas lotaram o auditório. Estavam presentes o presidente do PT, Rui Falcão, os ex-ministros Patrus Ananias e Luis Dulci, o ministro Pimentel, parlamentares do PT e da base aliada, prefeitos, vereadores e militantes de todas as regiões do Estado.

Dilma entrega casas às famílias e maquinários aos prefeitos

Foi extensa e teve grande repercussão a agenda da presidenta Dilma em Minas. Na terça-feira, 16, pela manhã, Dilma foi à Federação das Indústrias (Fiemg), acompanhada de ministros e do Governador Anastasia, assinar parceria com governo estadual e a iniciativa privada para construção de fábrica de insulina humana para tratamento de diabéticos em Minas, a única do Brasil, que será implantada em Nova Lima. "Não há a menor hipótese" de o Brasil não crescer neste ano”, disse Dilma aos empresários. “Vamos colher o que plantamos e aqui ( na sede da Fiemg) acabamos de plantar mais uma semente".

Ainda pela manhã, Dilma inaugurou em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, um conjunto habitacional com 1.640 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Entregou, também, a 102 prefeitos de diversas regiões, motoniveladoras e retroescavadeiras para manutenção e recuperação de estradas vicinais. O deputado André Quintão participou da solenidade.