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| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 273 • 03/05/2013.. |
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Recursos para Festivale, Festival do Mucuri e festas indígenas garantidos na Cultura
 Em audiência com a secretária de Estado da Cultura, Eliane Parreiras,nesta quinta-feira, dia 2 de maio, na Cidade Administrativa, o deputado André Quintão discutiu a execução das emendas da Comissão de Participação Popular aprovadas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e ao Orçamento de 2013. A Secretária garantiu a rápida liberação dos recursos previstos – R$ 200 mil - para o tradicional Festivale, que acontecerá em Salinas este ano, e para o I Festival do Vale do Mucuri, que será realizado no município de Águas Formosas, ambos na segunda quinzena de julho. Além dos dois eventos que contribuem para a valorização da cultura regional, outra emenda popular, no valor de R$ 100 mil, contemplará ações de apoio ao artesanato e pequenas iniciativas culturais do Vale do Jequitinhonha.
Festas Tradicionais – A secretária Eliane Parreiras acordou, ainda, com o deputado, a constituição de um Grupo de Trabalho para elaborar e normatizar em Edital os critérios de aplicação dos recursos previstos em emenda da Comissão de Participação Popular para a realização de Festas Tradicionais dos Povos Indígenas, que totalizam R$ 165 mil. Preparado o Edital, as etnias poderão acessar os recursos. |
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 Segunda-feira tem Debate Público
sobre PPP de Resíduos Sólidos
Edital está previsto para este mês e Estado injetará recursos
da ordem de R$ 3,2 bilhões
A Comissão de Participação Popular (CPP) realiza na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 6, de 9h30 às 13h30, Debate Público sobre Gestão dos Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é discutir a proposta do Governo Estadual de adotar o modelo de Parceria Público Privada (PPP) e seus impactos sobre a Coleta Seletiva e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis, que são diretrizes claras das Leis Federal e Estadual de Resíduos Sólidos, bem como as alternativas previstas para a disposição final dos resíduos. Pela Lei Federal, até agosto de 2014, todos os lixões deverão estar extintos.
O edital de licitação para a PPP já está previsto para ser publicado neste mês de maio. Para o deputado André Quintão, que propôs o Debate Público, é fundamental que a sociedade conheça com detalhes a proposta de PPP, discuta suas vantagens e limitações para que, efetivamente, sejam assegurados o interesse público e o cumprimento das legislações. “A destinação dos resíduos sólidos tem grande repercussão na vida dos municípios do ponto de vista ambiental, social, de limpeza urbana e saúde pública”, destaca. A proposta envolve 48 municípios da RMBH e Colar Metropolitano. Para André, as experiências de PPP em Minas têm demonstrado que é necessário ampliar o debate e os cuidados nas concessões.
Para discutir o tema em todas essas perspectivas, estão convidados o Governo do Estado, o Observatório de Reciclagem Solidária e Inclusiva, o Departamento de Engenharia da UFMG, o Movimento dos Catadores de Materiais Recicláveis (MCMR), o Ministério Público do Paraná e o município de Itaúna,que vão relatar suas experiências locais de êxito.
 Catadores fazem Marcha em Defesa da Coleta Seletiva
Mobilizados e preocupados com os impactos da PPP sobre suas atividades, os catadores organizam uma “Marcha em Defesa da Coleta Seletiva” para o mesmo dia 6, antes do Debate Público. Às 7h30, eles se concentram em frente ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, que fica à Rua Paracatu, 969. De lá, às 8h30, saem em marcha até a Assembleia Legislativa, para participarem do Debate. |
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 A Juventude oKupa
a Grande BH
Será na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, a partir das 19h, na Praça da Estação, a 4ª edição do evento “A Juventude oKupa a cidade”, um espaço de intercâmbio e debates sobre os direitos dos jovens em BH e Região Metropolitana. A realização é do Fórum de Juventudes da Grande BH e do Observatório da Juventude da UFMG, com o apoio do Centoequatro e da Associação Imagem Comunitária. O encontro contará com a participação de coletivos culturais como o Teatro do Oprimido e a Casa Amarela. Está previsto, ainda, o lançamento da campanha “Juventudes contra a Violência”, com ampla agenda de atividades durante todo o ano. O Mandato estará presente. |
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Feira de Economia Solidária na PUC Minas
Artesanato, confecção de roupas e bolsas, cosméticos, produtos reciclados, feira de alimentação e de agricultura urbana. Com tudo isso, além de atividades culturais, será aberta na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, a Feira de economia Solidária em Belo Horizonte, na PUC Minas, Coração Eucarístico, no prédio 30. A Feira funcionará de 9h às 21h até sexta-feira, dia 10, e estará também aberta no sábado, 11, de 9h às 13h. A promoção é do Fórum Metropolitano de Economia Popular Solidária. |
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Diamantina terá Debate Público dia 9
O deputado André Quintão estará em Diamantina no próximo dia 09, quinta-feira, para o Debate Público promovido pela Comissão de Participação Popular (CPP) sobre as novas regras do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), a NOB, em vigor desde janeiro de 2013. O encontro será aberto às 8h30, no auditório da Prefeitura Municipal, com programação até às 17h. Participam do debate representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (Cogemas), Fórum de Trabalhadores do SUAS e Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia.
Em Araçuaí, Oficina de Capacitação
e visita ao IFNMG
De Diamantina, André segue para Araçuaí, no dia 10, sexta-feira, onde abre uma Oficina de Capacitação em gestão do SUAS promovida pelo Mandato no dia 10, reunindo gestores e trabalhadores da Assistência Social de diversas cidades da Região. Ministra a Oficina a assessora do Mandato, Rosilene Rocha, ex-Secretária Nacional de Assistência Social. Ainda em Araçuaí, o deputado faz uma visita ao campus do Centro Tecnológico (IFNMG)
Inaugurações em Virgem da Lapa
Ainda na sexta-feira à noite e no sábado, dia 11, André visita o município de Virgem da Lapa e participa de uma série de inaugurações decorrentes de emendas parlamentares de sua autoria ao Orçamento do Estado.
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Palestra na Faculdade de Direito
O deputado André Quintão é palestrante na próxima quarta-feira, dia 8, na Faculdade de Direito da UFMG. Ele abordará o tema do “Combate à pobreza no âmbito do Legislativo' para alunos dos cursos de Direito e de Ciências do Estado. O evento será às 14h, no auditório da Faculdade, à Praça Afonso Arinos, no Centro de BH. |
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