Reunião em Brasília fortalece
Bloco “Minas Sem Censura”


A retomada do Bloco de Oposição ao Governo de Minas foi formalizada nesta quarta-feira, 22, em um ato político em Brasília (DF), que reuniu senadores, ministros, deputados federais e estaduais do PT, PMDB, PC do B e PRB. Estavam presentes os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), e da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB). O deputado André Quintão participou do encontro.

Na Assembleia Legislativa, o Bloco “Minas Sem Censura” se compõe formalmente de 21 parlamentares, sendo o maior número, 11, do Partido dos Trabalhadores, oito do PMDB e dois do PRB. O PC do B, com mais dois parlamentares, se integra à Oposição, mas só poderá formalizar a posição na próxima sessão legislativa, em 2014, por força do Regimento Interno da Assembleia, já que pertenceu a outro Bloco.

Segundo os parlamentares, o Minas Sem Censura pretende deixar bem claro para a população suas críticas à administração tucana – especialmente em relação à educação, saúde, segurança pública e desigualdades regionais e sociais do Estado – bem como os investimentos do Governo Dilma em obras e programas de êxito que, muitas vezes, são creditados ao Governo estadual através de maciça publicidade. Para o deputado André Quintão, a retomada é muito importante para a construção, em conjunto, pelas forças de oposição e movimentos sociais, de um projeto alternativo de desenvolvimento para Minas.

André apresenta emenda à Lei das Copas para combater exploração sexual e trabalho infantil

O deputado André Quintão apresentou esta semana emenda ao Projeto de Lei das Copas, o PL 3.685/2013, que deverá ser votado nos próximos dias, estabelecendo, entre as medidas governamentais para as Copas da Confederações, este ano, e do Mundo, em 2014, uma campanha institucional, de ampla cobertura, em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O objetivo é sensibilizar e mobilizar os poderes públicos e a sociedade nas cidades-sede e sub-sede para coibir violações de direitos, especialmente a exploração sexual e o trabalho infantil, que poderão crescer durante os dois mega eventos. André destacou que se trata de uma obrigação do Governo estadual, considerando que a Copa traz ganhos econômicos, esportivos e culturais aos estados que sediarão jogos e é preciso impedir as consequências negativas dos eventos.

No Plenário, André relatou a audiência pública realizada no último dia 16 de maio pela Comissão de Participação Popular e a série de medidas que foram elencadas como necessárias e urgentes para garantir a segurança das crianças e adolescentes, coibir o chamado turismo sexual, ter estruturas para o atendimento a crianças perdidas, às denúncias de violência, entre outras ocorrências. Citou, também, a necessidade da vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, já aprovada, mas ainda não viabilizada pelo Tribunal de Justiça,bem como a humanização dos procedimentos de coleta e registro das provas que podem levar à punição dos responsáveis.

Protocolo de humanização do
atendimento às vítimas de violência

A implantação do Protoloco de Humanização do atendimento às Vítimas de Violência sexual e da Cadeia de Custódia, viabilizada graças à emenda da Comissão de Participação Popular ao Orçamento do Estado, teve importante evento esta semana. Foi realizado um Seminário no SESC Contagem/Betim nos dias 21 e 22, reunindo delegados das Polícias Militar e Civil, conselheiros tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes e da Mulher, profissionais dos hospitais de referências, entre outros, para tratar do tema. O deputado André Quintão participou da abertura.

Assembleia faz homenagem
ao Clube da Esquina

Nesta segunda-feira, às 20 h, o “Clube da Esquina”, que marcou a música popular brasileira em Minas e no País nos anos 70, será homenageado em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa. Após a solenidade, haverá o lançamento do livro “Clube da Esquina – 40 anos”, produzido pela ALMG em parceria com a Imprensa Oficial de Minas Gerais. O evento contará com a presença dos artistas mineiros.

Milton Nascimento, Lô Borges, Beto Guedes, Toninho Horta, Márcio Borges, Fernando Brant, Ronaldo Bastos, Wagner Tiso, Alaíde Costa, Tavito, Robertinho Sila, Rubinho Batera,  Eumir Deodato, Luzi Alves, Nelson Ângelo e,in memoriam, Paulo Moura, serão os homenageados.  Fernando Brant fará o discurso de agradecimento.

Prêmio Objetivos do Milênio tem reunião na terça

O Núcleo ODM Minas Gerais realiza nesta terça-feira, dia 28, de 14h às 17h, no  auditório da  Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento de Belo Horizonte, reunião para organizar o Seminário Estadual de Lançamento da 5ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio - ODM Brasil e da 1.ª Edição do Prêmio ODM Minas. O Seminário acontecerá em Belo Horizonte, no dia 04 de julho, com a participação de governos, organizações da sociedade civil e empresas.

O prêmio é um reconhecimento a práticas bem sucedidas de organizações da sociedade e prefeituras que contribuam para o alcance dos Oito Objetivos do Milênio (ODM) - erradicação da fome e da miséria, educação de qualidade, saúde, respeito ambiental, igualdade entre os sexos, saúde das gestantes, redução da mortalidade infantil.