 |
|
|
|
|
|
|
 |
|
| |
| BOLETIM ELETRÔNICO SEMANAL • EDIÇÃO
N° 298 • 25/10/2013.. |
|
Deputado critica Operação Urbana
Consorciada em Belo Horizonte
 Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 24, o deputado André Quintão questionou a intenção da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em implantar a Operação Urbana Consorciada na cidade.
O executivo pretende encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que irá ampliar o potencial construtivo em áreas de patrimônio gerando impactos diretos nas características físicas e culturais da cidade, sobretudo na mobilidade.
De acordo com André, Santa Tereza e Pampulha poderão ter o potencial de construção ampliado em até oito vezes. “Durante o governo Patrus Ananias, conquistamos um plano diretor que previa a transformação desses locais em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs). Com a aprovação dessa Operação, Santa Tereza será transformada em bairro de passagem e sofrerá com a verticalização, assim como parte da Pampulha ”, avalia o deputado.
A ADE protege determinadas áreas da cidade da verticalização e da crescente especulação imobiliária, preservando características históricas, ambientais e culturais. Para o deputado, a Operação Consorciada irá anular a vigência da ADE deixando desprotegidas essas áreas. “O mais apropriado seria a ocupação de áreas ociosas, que não interfiram nas características físicas e culturais das regiões”, avalia André.
O deputado cobrou da Prefeitura uma ampla discussão envolvendo a população das regiões afetadas e ainda a realização da Conferência Municipal de Política Urbana, espaço para participação popular previsto em lei e que deveria ser realizada neste ano. |
|
| |
Jequitinhonha e Mucuri apresentam demandas em audiência do PPAG
 Ampliação do sistema de abastecimento de água e fortalecimento da proteção especial nos municípios foram algumas das propostas apresentadas pela população do Jequitinhonha e Mucuri durante a primeira audiência pública de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). A reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Participação Popular (CPP), deputado André Quintão, foi realizado na última segunda-feira, 21, em Araçuaí.
Na ocasião, foram debatidos os projetos e ações do Estado na Rede de Desenvolvimento Social e Proteção resultando na apresentação de aproximadamente 60 propostas populares, sendo 11 relacionadas à expansão do acesso à água.
Dentre elas, a provisão de água para o gado e para a agricultura familiar e a construção de barragens e barraginhas; a necessidade de um kit de irrigação para horticultores; a preservação e revitalização da bacia do Rio Jequitinhonha e a inclusão da região entre as atendidas por ações emergenciais de convivência com a seca. Outra demanda diz respeito à implantação de serviço regionalizado de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Segundo o deputado André Quintão, “apoio à política de resíduos sólidos em Itaobim, realização de festivais culturais e a liberação de verbas tanto para o Hospital São Vicente de Paulo como para a pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal do Norte de Minas, ambos em Araçuaí, são conquistas do Vale do Jequitinhonha e Mucuri provenientes de discussões das ações governamentais”.
Próximas paradas
Nesta sexta-feira, 25, a audiência pública para Revisão do PPAG foi realizada no município de Montes Claros, Norte de Minas. Na próxima semana, as audiências acontecem nas cidades de Ubá (Zona da Mata), no Teatro Chiquinha Dias Paes e, finalizando a etapa regional, em Paraguaçu (Sul de Minas), Teatro Municipal Donato Leite Andrade. As reuniões acontecem sempre no mesmo horário, com cursos de capacitação às 9h e discussões
a partir das 13h30.
Veja o quadro abaixo:
|
 |
| |
Lei Orgânica da Polícia Civil
é aprovada em 2º turno
 Depois de muita mobilização, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) votaram na última quarta-feira, 23, em 2º turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12 que trata da Lei Orgânica da Polícia Civil de MG. Foram 45 votos a favor e nenhum contra. O projeto aprovado não agradou totalmente a categoria que reivindicava a inclusão de alguns temas.
O texto mantém o conteúdo aprovado em 1º turno, com adequações de técnica legislativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) na forma do substitutivo nº 1, com a emenda nº 1. Entre os dispositivos incorporados estão a redução do tempo para a promoção especial de investigador e escrivão, a instituição do cumprimento de critérios objetivos de desempenho e de capacitação profissional para as promoções por merecimento, o aumento do número de policiais civis em todas as carreiras e ampliação na composição do
Conselho Superior da Polícia Civil.
Durante votação em 1º turno, todas as 55 emendas apresentadas, incluindo as de autoria do Bloco Minas Sem Censura (composto por deputados do Partido dos Trabalhadores- PT), foram rejeitadas pela Casa.
Para o deputado André Quintão, o texto trouxe algumas alterações significativas sem no entanto atender reivindicações importantes dos policiais civis, que lutam há muito tempo por condições dignas de trabalhos.
A proposição segue agora para sanção do governador. |
| |
ZONA DA MATA
Leopoldina discute
Participação Popular
O deputado André Quintão participa na próxima quarta-feira, 30, da audiência pública que vai debater a participação popular no ciclo orçamentário. A reunião acontece na Câmara Municipal e está sendo organizada pelo vereador Oldemar Pacheco (PT).
NORTE
Encontros partidários
Em visita ao Norte de Minas, o deputado André Quintão se reúne esta semana com lideranças políticas e apoiadores do mandato. Os encontros acontecem na sexta-feira, 25, em Januária e no domingo, dia 27, em Janaúba, onde o deputado participa de uma confraternização do PT.
São João das Missões
No próximo sábado, 26, o deputado André Quintão visita o município para encontro com lideranças e membros da maior etnia indígena de Minas Gerais: os Xacriabá. Na ocasião, serão discutidas políticas públicas voltadas às comunidades da região. As visitas serão realizadas às aldeias Caraíba e Barreiro Preto.
|
|
|
Mineiros têm até o dia 27 para votar
pela
redução da tarifa de energia elétrica
Será realizado até o dia 27 de outubro, em todo o Estado, a votação do Plebiscito Popular para a redução das tarifas de energia elétrica e do ICMS na conta de luz em Minas Gerais. Foram instaladas urnas em praças, sindicatos, igrejas, escolas estaduais, universidades federais
e particulares, centros e áreas de grande movimento de todo o Estado. Para votar é preciso apresentar documento de identidade. O resultado do plebiscito será entregue ao governo do Estado e às entidades que lutam pela redução dos preços da energia em Minas.
UNI BH discute os 25 anos
da Constituição Cidadã
Para comemorar os 25 anos da Constituição Federal Brasileira de 1988, o Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) realizou na última quinta-feira, 24, um debate sobre o tema. Entre os convidados, o deputado André Quintão ministrou palestra sobre "A Participação e o Controle Social sobre a formulação e a execução de políticas públicas após a Constituição Federal de 1988". O evento aconteceu no Teatro Professor Ney Soares (UniBH).
Cortejo encerra
comemorações
do mês da criança
Em comemoração ao mês da criança, será realizado na próxima terça-feira, 29, a partir das 9h, o IV Cortejo pelo Direito das Crianças e dos Adolescentes. O evento acontece no Centro de Belo Horizonte e vai reunir representantes de escolas da rede municipal e entidades sociais. O tema faz referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A mobilização conta com o apoio do mandato que estará presente no evento. Outras informações: 3277-9454
MLPC celebra Dia do
Profissional de Creche
O Movimento de Luta Pró-Creches (MLPC) promoveu nesta sexta-feira, 25, evento em comemoração ao Dia do Profissional de Creche, celebrado em 20 de outubro. Na ocasião, foi festejado também os 34 anos de fundação do MLPC. Há sete anos o MLPC promove o encontro entre os profissionais da rede comunitária de BH. O dia do profissional de creche é uma lei municipal de autoria do deputado André Quintão quando no mandato de vereador.
Candidata ao PT de Minas realiza plenária em Sindicato
Para apresentar suas propostas ao PT Estadual, a candidata à presidência do Partido em Minas, Gleide Andrade, realizou na última quinta-feira, 24, a Plenária Sindical. O evento aconteceu no Sindicato dos Bancários, no Centro, e contou com a presença do mandato.
Amigos e parentes lamentam
a morte de Fábio Alves
Um dos grandes defensores dos Direitos Humanos no país, Fábio Alves dos Santos, morreu no último sábado, 19, por volta das 7h. Fábio era professor na PUC Minas e lutava contra um câncer. Aqueles que conheceram a trajetória de Fábio lamentam a perda do professor que tinha como objetivo de vida advogar pelo povo. Diagnosticado há alguns meses, Fábio mostrou-se sereno deixando uma carta de despedida. Clique aqui e leia a carta. |
|
| |
|
|
|
|
|
