O Brasil em Greve e nas ruas dia 28

Nesta sexta-feira, dia 28, a Greve Geral convocada pelos movimentos sindicais e sociais promete parar o Brasil. Trabalhadores de diversas categorias, as Centrais Sindicais, a Frente Brasil Popular e o Povo Sem Medo, que congregam inúmeros movimentos sociais, estão unidos na organização de mobilizações de rua e da Greve Geral contra a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Michel Temer, em tramitação no Congresso Nacional. Setores da Igreja Católica - mais de 70 bispos - também já se pronunciaram favoravelmente à Greve Geral.

Em Belo Horizonte, as manifestações estão convocadas para 9h, na Praça da Estação e a adesão à greve é crescente. Já confirmaram a paralisação 36 categorias de trabalhadores, entre eles, os metroviários, rodoviários, petroleiros, bancários de BH e Região, professores das escolas particulares, trabalhadores em educação do Estado, metalúrgicos, frentistas, funcionários municipais. A expectativa é que a paralisação aconteça também em alguns aeroportos do País.

“A Reforma Trabalhista rasga a CLT, destrói direitos consagrados desde 1943, passa por cima de pilares da nossa Constituição e quase extingue a Justiça do Trabalho. Creio que não tivemos até hoje tal inversão das finalidades do Direito do Trabalho. A Reforma da Previdência, mesmo com os recuos do governo, permanece injusta, absurda, perversa com os mais pobres e só atende a banqueiros e rentistas,” afirmou o deputado André Quintão. André lembrou que o governo ilegítimo de Temer já conseguiu aprovar o congelamento de investimentos em políticas públicas por 20 anos e acaba de aprovar a Reforma Trabalhista na Câmara, que ainda terá destaques a serem votados e segue para o Senado. “Só a mobilização popular pode barrar o avanço dessas propostas”, afirmou.

Vejam algumas mobilizações no interior de MG:

- Itaobim: 7h – Praça Afonso Martins
- Governador Valadares: 8h – Praça do Shopping
- Muriaé: 16h – Praça do Trabalhador
- Januária: 9h – Praça da Catedral
- Manhuaçu: 8h – Centro Cultural João Bracks
- Montes Claros: 15h – Praça do Automóvel Club
- Itapecerica: 16h30 – Praça do Rosário
- Caratinga: 9h – Praça Getúlio Vargas
- Timóteo: 8h – Praça 1º de Maio
- Coronel Fabriciano: 10h – Praça da Prefeitura
- Ipatinga: 13h – Praça do Iguaçu
- Formiga: 9h – Praça da Matriz
- Passos: 17h – Av. Juca Strockler (em frenta a UEMG)

Ministério Público do Trabalho reafirma que Greve é legítima e tem respaldo na Constituição

O Ministério Público do Trabalho divulgou na noite desta quarta-feira, 26, uma Nota Pública, asssinada pelo procurador-geral, Ronaldo Curado Fleury. A Nota afirma que a greve é “um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil”, cabendo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo. Reafirma, ainda, a posição institucional do Ministério – MTP – contra as medidas contidas no Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados e seu apoio à Greve Geral desta sexta-feira.

Leia aqui a íntegra da Nota

Caxambu sedia Encontro Regional Sudeste do Congemas

Deputado André Quintão é palestrante
sobre a Lei do SUAS

O deputado André Quintão participa do Encontro Regional Sudeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que a cidade de Caxambu, no sul de Minas, sedia nos dias 27 e 28, reunindo gestores e trabalhadores do SUAS, especialistas e parlamentares do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

André será palestrante na tarde de sexta-feira, no Painel “Lei do SUAS: experiências estaduais e municipal”, ao lado do secretário de estado do Espírito Santo, Carlos Casteglion, e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Suas de Niterói, Ubirajara Marques. O tema central do Encontro é “ Plano Decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do SUAS’, abordando questões como planejamento, regime fiscal, modelo de financiamento e legislação. O II Plano Decenal foi aprovado no ano passado (2016/2026). Todas as regiões do País estão realizando seus encontros preparatórios ao XIX Encontro Nacional do Congemas, que acontece de 7 a 9 de junho.

Indígenas fazem manifestação
em Brasília e são reprimidos

Povos que vivem em Minas estiveram presentes

Na tarde desta terça-feira (25), cerca de três mil indígenas que participam do 14º Acampamento Terra Livre, até sexta-feira, tomaram as ruas da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a demarcação de terras e o fortalecimento da FUNAI. Depois de realizarem uma “marcha fúnebre”, com quase 200 caixões para depositarem no espelho de água do Congresso, os indígenas foram fortemente reprimidos pela Polícia Militar e impedidos de entrar no Congresso, com bombas de efeito moral, cassetetes, balas de borracha. No Plenário, parlamentares da oposição discursaram contra a violência e a falta de diálogo do Governo.

De Minas Gerais, os povos Pataxó, Krenak, Xakriaba e Pankararu estiveram presentes no ato. Para Xé Pataxó, liderança dos Pataxó, “a repressão mostrou que o governo Temer não tem nem vontade de dialogar e de negociar sobre questões indígenas”.

“Essa marcha simboliza o genocídio que o governo, o Congresso e a Justiça estão fazendo com os direitos dos povos indígenas. Queremos mostrar para o Brasil e o mundo o quanto a legislação indigenista brasileira está sendo atacada”, disse Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O Acampamento Terra Livre é um encontro anual desde 2003, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais.

Aprovação de Temer cai a 4%

O índice de aprovação do Governo Michel Temer é o pior neste mês de abril desde o golpe na Presidência da República. De acordo com a pesquisa Barômetro Político, do Instituto Ipsos, 75% das pessoas entrevistadas avaliam o governo atual como ruim ou péssimo e apenas 4% como bom e ótimo.

Em março, a mesma pesquisa registrou 62% de avaliação do governo como ruim ou péssimo e 6% achavam o governo bom ou ótimo. Outro número que mostra o descrédito do atual governo é que 92% das pessoas entrevistadas acreditam que o Brasil está no rumo errado. A pesquisa foi realizada durante a primeira quinzena de abril nas cinco regiões do País e ouviu 1.200 pessoas.

Governo de Minas transfere
sede para os 17 Territórios

Os Fóruns Regionais iniciam, em maio, uma nova etapa de trabalho, fortalecendo a regionalização implantada pelo governador Fernando Pimentel. Nessa etapa, a sede do Governo será “transferida” para cada um dos 17 territórios, em eventos semanais, que incluem agendas específicas do Governador, de secretários de estado e diretorias com os prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil da Região.

A primeira transferência acontece na próxima semana, no dia 4 de maio, para Ituiutaba, no Triângulo Norte.

Em seguida, já estão programadas as atividades para os territórios Caparaó (Viçosa) e Sul (Alfenas). Na sequência estão os territórios Mucuri (Nanuque), Norte (Salinas), Triângulo Sul (Frutal), Central (Abaeté) e Noroeste (João Pinheiro). O cronograma completo de todos os Territórios será divulgado posteriormente. A coordenação dos trabalhos é da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), que está realizando as reuniões preparatórias com os secretários de estado e colegiados dos Fóruns. O objetivo é garantir maior aproximação da administração central do Governo com os gestores públicos dos municípios, com os órgãos estaduais de cada região e com a população, para facilitar a solução de problemas, sanar dúvidas e prestar contas das ações e prioridades já cumpridas.

Políticas públicas - Segundo a Seedif, mais de 40 órgãos do Estado vão participar da programação que será levada aos Territórios pelos Fóruns Regionais. Serão montados estandes onde as instituições vão disponibilizar serviços aos prefeitos, aos cidadãos e a segmentos diversos, como produtores rurais e micro e pequenos empreendedores. No mesmo local, serão informadas as entregas já realizadas pelo Estado, os projetos e as políticas públicas em andamento. Haverá, também, palestras e workshops, feiras da Economia Popular Solidária e da Agricultura Familiar.

O deputado André Quintão participou das reuniões dos Fóruns Regionais como secretário da SEDESE e agora, como deputado. “É a descentralização na prática, com a participação dos diversos segmentos sociais, que contribuem para a definição das prioridades governamentais e sua execução”, define. André lembrou que na área da Assistência Social, por exemplo, vieram as demandas de implantação dos CREAS e Regionalização da Proteção Social Especial, que estão em curso.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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