Greve Geral nesta sexta-feira
​protesta ​contra Reformas e
defende Diretas Já

Manifestações em BH começam às 9h na Praça da Estação

Reunindo a Frente Brasil Popular, o Povo Sem Medo,as Centrais Sindicais, os movimentos sociais, populares e estudantis, esta sexta-feira, dia 30, será um dia de Greve Geral, com paralisações de trabalhadores e atos públicos marcados em milhares de cidades contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, pelo “Fora Temer” e “Diretas Já”. Assembleias de várias categorias de trabalhadores votaram pela adesão total à Greve nos últimos dias.

Paralisação em Minas - Em Belo Horizonte, a concentração está marcada para as 9 horas na Praça da Estação, de onde os manifestantes sairão em passeata até a Assembleia Legislativa, onde haverá audiência pública sobre a Reforma Trabalhista às 15 horas. O Metrô não vai funcionar e não será mantida a escala mínima, de acordo com o Sindicato dos Metroviários, que realizou duas assembleias na quarta e quinta-feira e têm 1.300 funcionários em Belo Horizonte. Também confirmaram a adesão à greve os eletricitários, após assembleias em todo o Estado e os trabalhadores da Copasa. De acordo com o Sind-UTE, as escolas da rede estadual não funcionarão em todo o Estado e em Belo Horizonte também aderiram à Greve Geral os servidores municipais, os trabalhadores técnico-administrativos da UFMG, da UFVJM, do CEFET e do IFMG de Belo Horizonte e os Bancários de BH e Região – que reúnem 55 cidades e 18 mil empregados, entre outros.

Em Minas Gerais, centenas de municípios organizam manifestações, como Paracatu, Muriaé, Caratinga, Ribeirão das Neves, Cataguases, Pouso Alegre, entre outros. Os petroleiros também anunciaram paralisação total e início de uma greve por tempo indeterminado "em defesa da vida", contra a redução de pessoal nas refinarias que tem comprometido a segurança de funcionários e entorno. Os metroviários explicaram que por não se tratar de uma greve da categoria, mas de todos os trabalhadores e da população, decidiram não adotar a escala mínima.

Rede Cuidar e Projeto das
Parcerias Públicas são aprovados

A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, dia 28, em segundo turno, três Projetos de Lei (PL) relacionados à Política de Assistência Social, que seguem agora para a sanção do Governador. O PL 4,154/17, de autoria do Governador, cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do SUAS, o REDE CUIDAR, já lançado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Agora, o REDE CUIDAR passa a ter recursos da Loteria Mineira destinados a incentivos financeiros, assessoramento técnico e qualificação permanentes às entidades que compõem a rede do SUAS. O incentivo financeiro será repassado do Fundo Estadual para os Fundos Municipais e também diretamente às entidades, se por meio de termo de colaboração ou fomento, podendo ser aplicado em investimento e custeio.

Parcerias - De autoria do deputado André Quintão, o PL 926/15 regulamenta as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) de assistência social, que podem ser celebradas nos seguintes casos: para serviços complementares, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial de média e alta complexidade previstos no SUAS; para a execução de programas de capacitação e apoio técnico, de projetos de enfrentamento da pobreza e de programas de incentivo à gestão e ao aprimoramento da rede socioassistencial. O projeto sujeita as parcerias à Lei Federal 13.019/14, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).

Novo Servas – Foi também aprovado o PL 4.154/17, de autoria do Executivo, que cria a entidade Serviço Social Autônomo - SSA – Servas, para suceder o antigo Servas, associação civil sem fins lucrativos criada pelo Governo do Estado em 1951. O projeto garante a adequação do Servas ao Mrosc e ao Projeto das Parcerias, para que ele continue atuando em programas, projetos e ações complementares às políticas públicas de desenvolvimento social. O SSA-Servas será uma entidade paraestatal.

Projeto do Governador cria
Conselho de Cidadania LGBT

Marcando a data de 28 de junho, que celebra mundialmente o “Orgulho LGBT”, o governador Fernando Pimentel enviou mensagem ao Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), encaminhando o Projeto de Lei (PL) 4.398/17, que institui o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEC-LGBT). No documento, o governador destaca que é fundamental assegurar o tratamento igualitário e o respeito aos direitos humanos, independentemente de orientação sexual, identidade de gênero e sexo, para a promoção da cidadania e do respeito à diversidade.

Pelo projeto, o CEC-LGBT integrará a estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (sedpac) e terá por atribuição propor políticas públicas e diretrizes de ação governamental para esse público. O Conselho terá composição paritária entre o poder público e a sociedade civil e será integrado por 28 membros, não remunerados para a função, com mandato de dois anos renovável por uma vez.

História - A data de 28 de junho marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram às batidas policiais, que aconteciam sempre ali. O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT da história, realizada no dia 1° de julho de 1970, para relembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

Em Belo Horizonte, a 4ª Jornada Pela Cidadania LGBT traz uma série de atividades, que vão de lançamentos de livros, mostra de filmes à Parada LGBT de 2017, que deve levar cerca de 60 mil pessoas às ruas da capital no dia 16 de Julho. E para marcar o 28 de junho, o governo de Minas Gerais lançou um vídeo que busca diminuir o preconceito na sociedade.

Lançamento do Manifesto
Projeto Brasil Nação

O Sindicato dos Economistas de Minas Gerais dará posse a sua nova diretoria nesta terça-feira, dia 4 de julho, no Teatro da Assembléia Legislativa, às 19 horas. Durante a solenidade, será lançado o “Manifesto do Projeto Brasil Nação”, por sindicatos e movimentos sociais, com a presença do economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. O evento acontece às 19 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa.

BH sedia a 11ª AgriMinas - Feira de Agricultura Familiar de MG

Na próxima quinta-feira (05/07), será aberta a 11ª AgriMinas - Feira de Agricultura Familiar de Minas Gerais, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. A mostra terá programação cultural e contará com 160 estandes com produtos de várias regiões do Estado, que vão do queijo mineiro à tradicional cachaça, além de doces, biscoitos, licores, derivados do mel e da mandioca. O artesanato também vai estar representado com peças feitas de bambu, palha de milho, couro, entre outros.

A AgriMinas é organizada ela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estadode Minas Gerais (Fetaemg) e em seus dez anos de história, já contou com a participação de cerca de 500 mil pessoas. A feira vai até o domingo (08/07) e custa R$8 para entrar. Para ver os detalhes da programação cultural, acesse o evento.

Economia Solidária é tema de Audiência na Câmara de BH

Representando a Prefeitura, a secretária adjunta de Segurança Alimentar de Belo Horizonte, Darklane Rodrigues, citou a coleta seletiva com a inclusão dos catadores de materiais recicláveis como um dos eixos do fortalecimento da Economia Popular Solidária e destacou a importância da intersetorialidade das políticas públicas em benefício dos empreendedores populares, o que já está acontecendo com o envolvimento de várias secretarias, para a construção coletiva de uma estratégia de desenvolvimento sustentável local e de um novo modelo de produção coletiva e cooperativa, que ofereça alternativas dignas e autônomas à economia formal e ao mercado de trabalho fortemente atingido pela crise.

André participa da Conferência de Capitólio

O deputado André Quintão participou na última sexta-feira (23/06), na cidade de Capitólio, no Sudoeste de Minas, da Conferência Municipal de Assistência Social. André abordou o tema das Conferências deste ano - "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS" - e traçou um histórico da política nacional de assistência social. “As Conferências deste ano tratariam das demandas por mais avanços no SUAS, que é hoje um sistema estruturado e bem definido, mas elas se tornaram também um importante espaço de resistência aos retrocessos promovidos pelo golpe e de reflexão sobre as formas de luta para que o SUAS continue a atender os mais pobres e garantir os seus direitos”, afirmou. Ainda em Capitólio, à noite, o deputado se reuniu com lideranças políticas e comunitárias da região em debate sobre a crise política e econômica. “É um momento desafiador e só o debate franco e a união vai mobilizar as pessoas para lutarem pela democracia e contra os retrocessos promovidos pelo governo Temer,” afirmou André.

O Mandato esteve presente nesta semana também nas Conferências de Assistência Social de Miradouro, na Zona da Mata, no dia 23, de Florestal, na RMBH e Formiga, no Centro oeste, no dia 28 e em São Gotardo, no Triângulo, nesta quinta-feira.

MORRO DO PILAR

No sábado (01/07), o deputado fará uma palestra na II Plenária do Mandato do Vereador Ronny Tomaz, em Morro do Pilar, sobre a conjuntura política e econômica do País e as mobilizações em resistência aos retrocessos nas políticas sociais.

Atividades no Vale do Jequitinhonha

O deputado André Quintão visita o Vale do Jequitinhonha nesta semana, cumprindo extensa agenda de trabalho. Nesta quinta-feira, dia 29, André é palestrante da XI Conferência Municipal de Assistencial Social, que acontece no Auditório do Seminário Arquidiocesano, às 15h. À noite, o deputado tem reunião com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores.

ITAMARANDIBA E COLUNA

Na sexta (30/06), o deputado segue para Itamarandiba, onde tem encontro no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Madeira e Lenha, às 11h, com lideranças políticas, de trabalhadores e comunitárias da Região. Ainda na sexta-feira, André irá ao município de Coluna para participar de reunião com vereadores.

Abertura do Capacita SUAS em Divinópolis

O deputado André Quintão participa na segunda-feira, dia 03/07, da abertura do Capacita SUAS na cidade de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas. O programa, em execução pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), já , em cursos regionalizados, mais de 2.500 trabalhadores e gestores do SUAS em 2016. Neste semestre, a qualificação em Vigilância Socioassistencial vai atingir cerca de 1700 pessoas em todo o Estado.

Edição: Cândida Canedo / Pedro Castro / Ricardo Murad • Programação Visual: Anderson Rodrigo • Fotos: ALMG

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