O debate sobre as alianças para a sucessão municipal tem que passar pelas instâncias partidárias e envolver a militância. Essa é a posição do deputado André Quintão, que integra a comissão formada pela bancada estadual para estabelecer um cronograma de reuniões dos parlamentares com representantes das instâncias municipal, estadual e nacional do PT e também com lideranças dos partidos aliados, visando contribuir para o debate da sucessão. Para André, a construção de uma política de alianças tem como pressuposto uma discussão programática em torno da continuidade e de avanços do projeto democrático-popular e não pode desconsiderar itens importantes da realidade do PT em Belo Horizonte, como:

• A avaliação positiva dos 16 anos do projeto democrático-popular
• O PT tem a maior bancada de vereadores
• O PT tem a preferência do eleitorado de BH
• O prefeito Fernando Pimentel e a atual administração têm ótima aprovação popular

Com tudo isso, o partido tem o dever de apresentar nomes e propostas aos aliados, o que não significa impor nomes, afirma André. O deputado ressalta a disponibilidade do PT para dialogar com todos que desejem a continuidade do projeto democrático-popular.

A Comissão de Participação Popular (CPP) vai realizar uma audiência pública para discutir o desempenho dos conselhos tutelares no Estado. A proposta, de autoria dos deputados André Quintão (PT) e Carlin Moura (PCdoB), foi aprovada na reunião da Comissão desta quinta-feira. A data da audiência ainda será definida.

Segundo André, cresceu o número de conselhos tutelares em Minas, mas muitos não têm infra-estrutura adequada para a realização dos trabalhos. Ele lembrou que, por emenda de sua iniciativa ao projeto tributário do Governo, aprovado em dezembro último, os municípios terão isenção de ICMS na aquisição de veículos destinados ao uso exclusivo dos conselhos tutelares.

Abertura dos Trabalhos

Os trabalhos legislativos na Assembléia foram abertos no dia 1º de fevereiro. Em Reunião Solene, os parlamentares instalaram a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 16ª Legislatura (2007/11), relacionando a extensa pauta prevista para fevereiro e iniciando a apreciação dos vetos do Executivo. Entre os projetos que prometem agitar o plenário estão o que autoriza o Executivo a quitar a dívida com o Ipsemg com polêmica proposta e o que cria o Conselho Estadual de Saneamento Básico - que a bancada do PT defende deliberativo e com maior participação da sociedade . Estão previstos, também, seminários regionalizados para a implantação da Lei Maria da Penha e o Ciclo de Debates sobre Licenciamento Ambiental, entre outros fóruns importantes de debates.

A Conferência Metropolitana reunirá jovens de 15 a 29 anos dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo por objetivo eleger os delegados à Conferência Estadual e discutir os 12 eixos temáticos que vão orientar a Política Nacional para a Juventude: família, cidade e territórios, drogas, mídia, trabalho, tempo livre, meio ambiente, sexualidade, participação política, liberdade democrática e diversidade. As inscrições podem ser feitas pelo site da PBH (www.pbh.gov.br) ou no próprio local do encontro.

No site andrequintao.com.br você encontra a cartilha editada pelo Mandato; “Juventudes e Políticas Públicas”.

Posse no PT Municipal

Neste sábado, dia 16, a sede do PT Municipal tem extensa programação. Às 9 horas, será empossada a nova diretoria do partido em Belo Horizonte, presidida por Aluízio Marques, seguida de reunião do Diretório Municipal. Às 11h30m, acontece o primeiro debate sobre a sucessão, com a participação do deputado federal Virgílio Guimarães, do vereador Carlão Pereira e do ex-deputado estadual Carlos Gomes.


Políticas Públicas

“Eqüidade em Políticas Públicas: as escolhas trágicas”. Esse é o tema do debate que o Instituto Pauline Reichstul, a OAB seção Minas Gerais e a Associação Brasileiras das Mulheres de Carreira Jurídica realizam na quarta-feira, dia 20, às 19h, em Belo Horizonte. O deputado André Quintão será um dos debatedores, ao lado do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, da presidente do Instituto Pauline Reichstul, Mírian Assumpção e Lima e da secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Maria Coeli Simões Pires. O evento acontece na sede da OAB, à rua Albita, 250, bairro Cruzeiro.

História Política e Legislativo

A Escola do Legislativo e o Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa abriram inscrições para três cursos na modalidade “ educação a distância” , destinados, preferencialmente, aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas. Os cursos abordarão os seguintes temas: História Política de Minas Gerais – uma Introdução Crítica; Poder e Processo Legislativo Muncipal; e Correspondência Oficial. As inscrições estarão abertas até 29 de fevereiro e podem ser feitas pela internet, na página da Escola do Legislativo (www.almg.gov.br/escola).

Musical

Estão abertas as inscrições da seleção anual para apresentações a Segunda Musical de 2008, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O projeto é realizado em parceria com as escolas de música da Uemg, da UFMG, Fundação de Educação Artística e Centro de Formação Artística do Palácio das Artes. O Segunda Musical acontece toda segunda-feira, às 19 horas, no Teatro da Assembléia, com entrada gratuita. Os interessados podem obter mais informações pelos telefones (31) 2108-7827 ou 9971-1503.