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Deputado
destaca resultados
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São
1.184 empreendimentos aprovados em 15 anos, dos quais 918 já
estão concluídos e a milésima obra deverá
ser inaugurada em dezembro deste ano, totalizando R$ 950 milhões
investidos com a participação popular. Destacando
a dimensão destes números, o deputado André
Quintão fez um pronunciamento no plenário da Assembléia
nesta quarta-feira, dia 30, para marcar os 15 anos do Orçamento
Participativo em Belo Horizonte, considerado uma referência
no país e até no exerior. André lembrou
o primeiro OP, na administração do então
prefeito Patrus Ananias, e elogiou a continuidade do modelo
e os aperfeiçoamentos introduzidos pelos prefeitos Célio
de Castro e Fernando Pimentel. Para o OP 2009/2010, aberto ontem,
serão mais R$ 80 milhões de investimentos, sendo
R$ 20 milhões para a modalidade digital, uma inovação
também de Belo Horizonte, destacou. Foi
preciso muita coragem, ousadia e vontade política para
viabilizar o OP de 1993, lembrou o deputado, tarefa que o
prefeito Patrus delegou ao secretário de Governo, hoje
ministro Luíz Dulci, e ao secretário de Planejamento,
Maurício Borges. Foram também estruturadas as
Comissões de Fiscalização Orçamentária
do OP, as Comforças. André mencionou lideranças
comunitárias forjadas nas mobilizações
do OP e nas Comforças ao longo desses anos e ressaltou
que Belo Horizonte deve ter o Orçamento Participativo
como uma conquista da cidade, da qual não abre mão,
responsável por transformações importantes
na vida das mais diversas comunidades em todas as regionais. |
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Debate marca Dia de Combate
ao Abuso e Exploração Sexual |
Será
no próximo dia 9 de maio, quarta-feira, de 8h às
1'7h, o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência
Sexual Infanto-Juvenil, na Escola Superior Dom Helder Câmara,
à rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia.
O deputado André Quintão será o palestrante
do tema “ O Papel do Legislativo na Proteção
da Criança e do Adolescente”, às 11 horas.
Também participam dos debates a coordenadora Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a
Criança e o Adolescente, Neide Castanha, que abordará
o conjunto de medidas para a não revitimização
de crianças e adolescentes que já sofreram abuso
sexual, e o juiz da Vara da Infância e da Juventude
de Porto Alegre, José Antônio Daltoé César,
que apresentará o projeto de inquirição
especial realizado na cidade.
O
evento é promovido pelo Fórum Estadual de Enfrentamento
à Violência e integra a programação
que marcará este ano o Dia Nacional de Combate ao Abuso
e à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes, a 18 maio. A data faz alusão à
morte trágica de uma garota de 9 anos, vítima
de abuso sexual, em Vitória (ES), no ano de 1973, que
teve grande repercussão. |
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| Encontros
Regionais do PT |
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O Mandato participa, neste fim-de-semana, dos Encontros Macrorregionais
do PT no Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri, que
se realizam em Araçuaí, Almenara e Teófilo
Otoni, nos dias 3 e 4 de maio. Também estará
presente na I Jornada de Formação Eleitoral
– Eleições 2008, promovida pela Diretório
Estadual do PT/MG, que será em Montes Claros, no sábado,
3 de maio. O objetivo é ampliar a organização
partidária nessas regiões e orientar os candidatos
e candidatas às Câmaras Municipais e Prefeituras
sobre a legislação eleitoral e estratégias
políticas para a campanha.
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| Show
de Rap, reggae e rock |
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Um show com Detonautas, Manitu e Milícia Hip Hop na
Praça da Estação no dia 1 de maio, de
16 às 19 horas, promovido pela Prefeitura de BH em
parceria com a Assembléia Legislativa, encerra a programação
do projeto Expresso Cidadania. O projeto visitou 17 municípios
mineiros em dois meses, promovendo atividades de reflexão
e debate sobre a política e levando a oportunidade
aos jovens de tirarem na hora o título de eleitor.
O projeto foi desenvolvido pela Assembléia, o TRE e
a Secretaria da Educação.
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Encontros
comemoram
Dia do Assistente Social
A
data de 15 de maio é especial para os assistentes sociais
e durante todo o mês as faculdades e os Conselhos de
Serviço Social realizam extensa programação.
O deputado André Quintão, assistente social
graduado na PUC Minas, foi convidado para ser conferencista
de diversos encontros e debates em todo o Estado, começando
nesta segunda-feira, dia 3, em Uberlândia, na Faculdade
Católica, quando abordará o “SUAS enquanto
política de direitos”.
Curvelo
Na
terça-feira, em Curvelo, André fará palestra
na UNIPAC, às 19 horas, sobre a “Valorização
do Profissional na área do Serviço Social “.
Semana Jurídica
A
agenda do deputado André Quintão na próxima
semana inclui outras conferências ainda. No dia 7, ele
participa da II Semana Jurídica da Universidade Salgado
de Oliveira, em Belo Horizonte, como presidente da Comissão
de Participação Popular. Vai abordar: “Das
comissões parlamentares e a participação
popular”. Na próxima sexta-feira, dia 9, André
será conferencista na UNIPAC de Bom Despacho em debate
sobre a “Redução da Idade Penal”.
Novas Alianças
O
Projeto Novas Alianças, parceiro da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
realiza cursos de formação para membros dos
Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente,
de Assistência Social, de Segurança Alimentar
e Nutricional, de Educação e Saúde nos
municípios mineiros. Nesta quinta-feira, dia 8, o deputado
André Quintão, coordenador da Frente, participa
do curso em Sabará. O enfoque prioritário é
o monitoramento dos orçamentos das políticas
públicas.
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