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Boletim Eletrônico Semanal • Edição n° 49 • 14/03/07
 

Audiência debaterá exploração
de adolescentes no futebol

As Comissões de Participação Popular (CPP) e de Educação da Assembléia Legislativa vão realizar audiência pública para discutir a exploração de crianças e adolescentes no futebol. O requerimento, de autoria dos deputados André Quintão (PT), Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB), foi apresentado a partir de denúncias feitas pela coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (Fectipa), Elvira Cosendey à CPP. A data da audiência ainda será definida.

A coordenadora do Fectipa, que participou de audiência da CPP nesta quinta-feira (13), disse que muitas famílias são enganadas, pagando somas altas a agenciadores que prometem oportunidades para seus filhos treinarem em grandes clubes de futebol. Os adolescentes, entretanto, acabam abrigados de forma precária, longe de suas cidades e explorados pelos agenciadores. Ela adiantou que algumas entidades já preparam sugestões de mudanças na “Lei Pelé” para garantir direitos mínimos a esses adolescentes e tornar obrigatório o contrato profissional a partir de 16 anos de idade.

A audiência da Comissão de Participação Popular na quinta-feira, presidida pelo deputado André Quintão, foi convocada para definir a agenda de trabalhos da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2008 e fazer o balanço das emendas populares aprovadas ao Orçamento do Estado, relativas à política de atenção à criança e ao adolescente. Além do Fectipa, participaram a coordenadora mineira do UNICEF, Ana Penido, o subsecretário de Direitos Humanos da SEDESE, João Batista de Oliveira e representantes de diversas entidades.

Emendas populares garantiram R$ 8,5 mi
a programas de atenção às crianças

Ao apresentar o balanço das emendas populares aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e no orçamento, o deputado André Quintão destacou que elas vão ampliar em R$ 8,5 milhões os recursos destinados aos programas para a criança e o adolescente em 2008. Entre as emendas, estão a que destina mais R$ 1 milhão para o acompanhamento social nas escolas públicas e outra que aumenta em R$ 900 mil a verba para a implantação dos centros de atenção psicossocial para atendimento às crianças e adolescentes. André destacou também o papel da Frente Parlamentar no acompanhamento da execução orçamentária do Estado e defendeu maiores investimentos do Governo estadual na área da criança. Na agenda dos trabalhos para 2008, foi incluída uma audiência semestral para análise da execução orçamentária.

 

PT pode adiar decisão sobre
aliança eleitoral em BH

O Diretório Municipal do PT em Belo Horizonte decidirá neste sábado (15) sobre o pedido de adiamento das eleições dos delegados ao Encontro Municipal feito pelo deputado André Quintão e pelos vereadores Arnaldo Godoy e Carlão Pereira. Eles propõem que as eleições aconteçam no dia 13 de abril – e não no próximo dia 30 – e o Encontro Municipal, que definirá as coligações na sucessão, passe de 6 de abril para a segunda quinzena do mês.

Segundo André, o objetivo é que seja aprofundado no partido, envolvendo lideranças e militantes, o debate entre os que defendem a proposta do prefeito Fernando Pimentel, de aliança com o PSDB, e os que têm outras posições. “Corremos o risco de um confronto de posições ainda não amadurecidas. Nesse caso, pode vencer uma tese e a maioria aritmética não traduzir uma unidade política de ação”, alerta André, defendendo a construção de uma unidade. O deputado destacou, ainda, que esta semana teve um encontro com o prefeito Pimentel e com o ministro Patrus Ananias, também preocupados em buscar uma solução positiva para o partido e para Belo Horizonte.

 

Parlamento Jovem 2008 escolhe o tema da violência

"Jovem e violência: Provocador ou vítima?" Com 79 votos, esse foi o tema eleito pelos estudantes para o Parlamento Jovem de 2008, cujos trabalhos foram abertos na quarta-feira (12), em solenidade na PUC Minas. Concorreram também na preferência dos jovens os temas - "Políticas públicas: O jovem dá conta de fiscalizar?" e "Lixo urbano: Por que sobra tanto?", mas tiveram respectivamente 36 e 31 votos. Antes da escolha, especialistas falaram sobre cada assunto. Na exposição do tema vencedor, o coordenador do curso de Ciências Sociais da PUC, Luís Flávio Sapori, deu números do verdadeiro genocídio em curso no Brasil, que impressionaram: "Em 2006, 45 mil pessoas foram mortas por arma de fogo e 30 mil delas eram jovens de 15 a 24 anos de idade".

O Parlamento Jovem é uma parceria entre a Assembléia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, da Comissão de Participação Popular e a PUC Minas. O projeto visa o envolvimento dos jovens com a pesquisa, debates e realização de escolhas, estimulando a reflexão sobre o papel do Legislativo e a participação política. Esta é a quinta edição do
Parlamento Jovem, que este ano reúne sete escolas de Belo Horizonte e cerca de 150 jovens do Ensino Médio e do Curso de Ciências Sociais da PUC Minas.

 

 

Três teses

Na reunião do Diretório Municipal neste sábado (15), haverá debate sobre as teses para a política de alianças na sucessão. Apresentarão suas posições: o deputado Virgílio Guimarães, o deputado André Quintão e Rogério Correia, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas.

Para André , o PT deve manter o diálogo aberto com todos os partidos, mas considerando questões programáticas, como a continuidade e o avanço do projeto democrático-popular, e a excelente posição que o partido ocupa em Belo Horizonte, que lhe credencia a liderar o processo.

 

1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas
de Juventude

Jovens dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte participam da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, aberta na sexta-feira e que se estende até o domingo, no Sesc Venda Nova.

Durante o evento, que é preparatório para a Conferência Nacional, prevista para 27 a 30 de abril, em Brasília, serão debatidos com jovens, militantes de organizações juvenis e gestores públicos, as diretrizes que visam promover e consolidar as políticas públicas voltadas ao público com idade entre 15 e 29 anos.

 
Bate Papo em Brasília 

Nesta segunda-feira, dia 17, o mandato realiza um Bate Papo em Brasília. Na ocasião, o deputado André Quintão se reúne com mineiros que trabalham no Governo Federal para discutir Sucessão e o PT.
 

Educação em debate

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, presidida pelo vereador Carlão, promove o Ciclo de Debate com o tema “Educação: Múltiplos Olhares”, nesta segunda-feira, dia 17, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros.
O Encontro contará com a participação de Tião Rocha, educador, antropólogo, vencedor do Prêmio Empreendedor Social 2007 e fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, que será um dos expositores, juntamente com Maurício Lara, jornalista, escritor e colunista do Jornal Estado de Minas. Mais informações: 3555.1206

 
Sede do PT Estadual de cara nova
Após reforma, a sede do PT Estadual, localizado à rua Bernardo Guimarães, 3087, no Barro Preto, foi reinaugurada na última sexta-feira, dia 14. Vale a pena visitar.
 
 
 


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Redação e Edição: Cândida Canêdo | Estagiária de Comunicação: Cláudia Sena
Programação Visual: Anderson Rodrigo | Fotos: ALMG