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Boletim
Eletrônico Semanal • Edição n° 49
• 14/03/07 |
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Audiência
debaterá exploração
de adolescentes no futebol
As Comissões
de Participação Popular (CPP) e de Educação
da Assembléia Legislativa vão realizar audiência
pública para discutir a exploração
de crianças e adolescentes no futebol. O requerimento,
de autoria dos deputados André Quintão (PT),
Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB), foi apresentado
a partir de denúncias feitas pela coordenadora do
Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e
Proteção do Adolescente (Fectipa), Elvira
Cosendey à CPP. A data da audiência ainda será
definida.
A coordenadora
do Fectipa, que participou de audiência da CPP nesta
quinta-feira (13), disse que muitas famílias são
enganadas, pagando somas altas a agenciadores que prometem
oportunidades para seus filhos treinarem em grandes clubes
de futebol. Os adolescentes, entretanto, acabam abrigados
de forma precária, longe de suas cidades e explorados
pelos agenciadores. Ela adiantou que algumas entidades já
preparam sugestões de mudanças na “Lei
Pelé” para garantir direitos mínimos
a esses adolescentes e tornar obrigatório o contrato
profissional a partir de 16 anos de idade.
A
audiência da Comissão de Participação
Popular na quinta-feira, presidida pelo deputado André
Quintão, foi convocada para definir a agenda de trabalhos
da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente para 2008 e fazer o balanço das
emendas populares aprovadas ao Orçamento do Estado,
relativas à política de atenção
à criança e ao adolescente. Além do
Fectipa, participaram a coordenadora mineira do UNICEF,
Ana Penido, o subsecretário de Direitos Humanos da
SEDESE, João Batista de Oliveira e representantes
de diversas entidades.
Emendas
populares garantiram R$ 8,5 mi
a programas de atenção às crianças
Ao
apresentar o balanço das emendas populares aprovadas
no Plano Plurianual de Ação Governamental
(PPAG) e no orçamento, o deputado André Quintão
destacou que elas vão ampliar em R$ 8,5 milhões
os recursos destinados aos programas para a criança
e o adolescente em 2008. Entre as emendas, estão
a que destina mais R$ 1 milhão para o acompanhamento
social nas escolas públicas e outra que aumenta em
R$ 900 mil a verba para a implantação dos
centros de atenção psicossocial para atendimento
às crianças e adolescentes. André destacou
também o papel da Frente Parlamentar no acompanhamento
da execução orçamentária do
Estado e defendeu maiores investimentos do Governo estadual
na área da criança. Na agenda dos trabalhos
para 2008, foi incluída uma audiência semestral
para análise da execução orçamentária.
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PT
pode adiar decisão sobre
aliança eleitoral em BH
O
Diretório Municipal do PT em Belo Horizonte decidirá
neste sábado (15) sobre o pedido de adiamento das
eleições dos delegados ao Encontro Municipal
feito pelo deputado André Quintão e pelos
vereadores Arnaldo Godoy e Carlão Pereira. Eles propõem
que as eleições aconteçam no dia 13
de abril – e não no próximo dia 30 –
e o Encontro Municipal, que definirá as coligações
na sucessão, passe de 6 de abril para a segunda quinzena
do mês.
Segundo
André, o objetivo é que seja aprofundado no
partido, envolvendo lideranças e militantes, o debate
entre os que defendem a proposta do prefeito Fernando Pimentel,
de aliança com o PSDB, e os que têm outras
posições. “Corremos o risco de um confronto
de posições ainda não amadurecidas.
Nesse caso, pode vencer uma tese e a maioria aritmética
não traduzir uma unidade política de ação”,
alerta André, defendendo a construção
de uma unidade. O deputado destacou, ainda, que esta semana
teve um encontro com o prefeito Pimentel e com o ministro
Patrus Ananias, também preocupados em buscar uma
solução positiva para o partido e para Belo
Horizonte.
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Parlamento
Jovem 2008 escolhe o tema da violência
"Jovem e violência: Provocador ou vítima?"
Com 79 votos, esse foi o tema eleito pelos estudantes para
o Parlamento Jovem de 2008, cujos trabalhos foram abertos
na quarta-feira (12), em solenidade na PUC Minas. Concorreram
também na preferência dos jovens os temas -
"Políticas públicas: O jovem dá
conta de fiscalizar?" e "Lixo urbano: Por que
sobra tanto?", mas tiveram respectivamente 36 e 31
votos. Antes da escolha, especialistas falaram sobre cada
assunto. Na exposição do tema vencedor, o
coordenador do curso de Ciências Sociais da PUC, Luís
Flávio Sapori, deu números do verdadeiro genocídio
em curso no Brasil, que impressionaram: "Em 2006, 45
mil pessoas foram mortas por arma de fogo e 30 mil delas
eram jovens de 15 a 24 anos de idade".
O
Parlamento Jovem é uma parceria entre a Assembléia
Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, da Comissão
de Participação Popular e a PUC Minas. O projeto
visa o envolvimento dos jovens com a pesquisa, debates e
realização de escolhas, estimulando a reflexão
sobre o papel do Legislativo e a participação
política. Esta é a quinta edição
do
Parlamento Jovem, que este ano reúne sete escolas
de Belo Horizonte e cerca de 150 jovens do Ensino Médio
e do Curso de Ciências Sociais da PUC Minas.
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Três
teses
Na reunião do Diretório Municipal neste sábado
(15), haverá debate sobre as teses para a política
de alianças na sucessão. Apresentarão
suas posições: o deputado Virgílio
Guimarães, o deputado André Quintão
e Rogério Correia, delegado do Ministério
do Desenvolvimento Agrário em Minas.
Para André , o PT deve manter o diálogo aberto
com todos os partidos, mas considerando questões
programáticas, como a continuidade e o avanço
do projeto democrático-popular, e a excelente posição
que o partido ocupa em Belo Horizonte, que lhe credencia
a liderar o processo.
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1ª
Conferência Estadual de Políticas Públicas
de Juventude
Jovens
dos 34 municípios da Região Metropolitana
de Belo Horizonte participam da 1ª Conferência
Estadual de Políticas Públicas de Juventude,
aberta na sexta-feira e que se estende até o domingo,
no Sesc Venda Nova.
Durante o evento, que é preparatório para
a Conferência Nacional, prevista para 27 a 30 de abril,
em Brasília, serão debatidos com jovens, militantes
de organizações juvenis e gestores públicos,
as diretrizes que visam promover e consolidar as políticas
públicas voltadas ao público com idade entre
15 e 29 anos.
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Bate
Papo em Brasília
Nesta segunda-feira, dia 17, o mandato realiza um Bate Papo
em Brasília. Na ocasião, o deputado André
Quintão se reúne com mineiros que trabalham
no Governo Federal para discutir Sucessão e o PT. |
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Educação
em debate
A Comissão de Educação da Câmara
Municipal de Belo Horizonte, presidida pelo vereador Carlão,
promove o Ciclo de Debate com o tema “Educação:
Múltiplos Olhares”, nesta segunda-feira, dia
17, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros.
O Encontro contará com a participação
de Tião Rocha, educador, antropólogo, vencedor
do Prêmio Empreendedor Social 2007 e fundador do Centro
Popular de Cultura e Desenvolvimento, que será um
dos expositores, juntamente com Maurício Lara, jornalista,
escritor e colunista do Jornal Estado de Minas. Mais informações:
3555.1206
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Sede
do PT Estadual de cara nova
Após reforma, a sede do PT Estadual, localizado à
rua Bernardo Guimarães, 3087, no Barro Preto, foi reinaugurada
na última sexta-feira, dia 14. Vale a pena visitar.
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Para REMOVER seu e-mail da lista do boletim, envie
um e-mail para remover@andrequintao.com.br
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Redação e Edição: Cândida
Canêdo | Estagiária de Comunicação:
Cláudia Sena
Programação Visual: Anderson Rodrigo
| Fotos: ALMG |
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