A Comissão de Participação Popular da Assembleia vai comemorar os 10 anos de sua instalação com um Ciclo de debates que propiciará o intercâmbio de práticas nacionais e internacionais de participação popular no Poder Legislativo e a reflexão sobre os mecanismos adotados nesses dez anos pela Assembléia mineira, suas conquistas, limites e desafios. O evento está marcado para os dias 29 e 30 de agosto próximo.

Para o deputado André Quintão, seu primeiro presidente, em 2003, o Ciclo de Debates será um momento especial para a identificação dos avanços conquistados e dos novos desafios na combinação da democracia participativa com a democracia representativa: “essa reflexão se enriquece com a participação dos Legislativos municipais, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais e o relato de outras experiências de participação popular nacionais e internacionais”, afirma.

Entre os palestrantes já confirmados estão Eleonora Schettini e  Edite Cunha, ambas da UFMG; Yves Sintomer, da Université de Paris 8 – França; Luzius Mader, da Suíça, e Rildo Cosson, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

PROGRAMAÇÃO

Objetivos
. Possibilitar a reflexão sobre os mecanismos de participação popular no Poder Legislativo;
. Conhecer e discutir boas práticas, nacionais e internacionais, de participação popular no Legislativo;
. Apresentar a experiência de prática participativa na Comissão de Participação Popular da ALMG;
. Constituir um acervo de trabalhos acadêmicos cujo objeto de estudo seja a participação popular no Poder Legislativo.

29/8/2013 – QUINTA-FEIRA

• 9 horas – Abertura
• 9h30 – Painel de Abertura
  Eleonora Schettini Martins Cunha – Universidade Federal de Minas Gerais
  Yves Sintomer – Université de Paris 8 – França
• 11h30 – Participação do público
• 12h30 – Almoço
• 14 horas – Painel “As Boas Práticas de Participação Popular no Poder Legislativo”
  Maria Elizabeth Marques – Autora do livro “Educação Política da Juventude – A Experiência do Parlamento Jovem” (a confirmar)
  Ricard Gomà – Institut de Govern i Polítiques Publiques (IGOP) – Universitat Autònoma de Barcelona
  Luzius Mader – Suíça
  Rede Nossa São Paulo (a confirmar)
• 16h30 – Participação do público
• 17h30 – Encerramento

30/8/2013 – SEXTA-FEIRA

• 9 horas – Painel “A experiência do Ciclo Orçamentário”
  Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG
  Leonardo Ladeira – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
  Edite Cunha – Universidade Federal de Minas Gerais
  Adriano Guerra – Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• 11:30 – Participação do público
• 12:30 – Almoço
• 14:00 – Painel “O Parlamento Jovem de Minas”
  Ruth Schmitz de Castro – Escola do Legislativo da ALMG
  Alexandre Eustáquio Teixeira – Puc Minas
  Rildo Cosson – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
  Sérgio Loures – Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG
  Lucas Junqueira Vitelli – Graduado em Ciências Sociais pela Puc Minas e ex-participante do Parlamento Jovem de Minas
• 16:30 – Participação do público
• 17:30 – Encerramento