Oposição cobra acordos do Governador
e obstrui votações na Assembleia

Os partidos de oposição ao Governador Aécio Neves abriram os trabalhos legislativos cobrando os acordos feitos em 2009 e não cumpridos e condicionando o início das votações a uma pronta resposta do Governo . Em pronunciamento na Tribuna feito na quarta-feira, dia 3, o deputado André Quintão citou as emendas parlamentares discutidas em 2008 e aprovadas no Orçamento de 2009, mas que até hoje não foram liberadas aos Municípios. Mencionou recursos previstos para estradas vicinais, construção de pontes, conselhos tutelares e outras obras de infra-estrutura que nem foram iniciadas, com prejuízo para uma enorme população de Minas Gerais. Outro acordo ainda não cumprido refere-se à recontratação de 276 agentes penitenciários demitidos após uma greve no ano passado. Na mesma quarta-feira, após o início da obstrução dos trabalhos, o Governo avisou que iniciará imediatamente a recontratação. “Não podemos aceitar demissões políticas que venham ferir direitos dos trabalhadores”, afirmou André.

Audiência quer discutir critérios
republicanos para ajuda aos municípios

Mas o ponto alto da polêmica do PT e demais partidos de oposição com o Governo do Estado está nas denúncias de apadrinhamento político-eleitoral que estaria orientando o programa de ajuda financeira aos municípios com menos de 25 mil habitantes. “Parabenizamos a iniciativa de compensar os Municípios das perdas oriundas da crise econômica, mas entendemos que isso deve ser realizado como fez o Presidente Lula, por meio de critério republicano de repasses, que utilizou parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios, sem qualquer tipo de apadrinhamento político-eleitoral do partido “a”, “b” ou “c”, alfinetou o deputado André Quintão, na Tribuna.

Os três partidos – PT, PC do B e PMDB – querem realizar uma audiência pública, na Comissão de Assuntos Municipais, para averiguar os critérios que têm norteado o Programa.  “A melhor maneira de dissiparmos qualquer dúvida é exatamente tornar claros os critérios de acesso a este recurso”, disse André. O programa prevê parcelas de R$200 mil a R$400 mil para investimentos em obras de infraestrutura.

PT comemora 30 anos com
novos desafios em Minas

Solenidade contará com as presenças do vice-presidente José Alencar e ministros Patrus Ananias
e Luíz Dulci

O Partido dos Trabalhadores em Minas realiza nesta segunda-feira, dia 8, às 19h30, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, a solenidade comemorativa do aniversário de 30 anos do PT, quando faz, também, a posse festiva dos novos membros do Diretório Estadual, eleitos durante o PED e já formalmente empossados no sábado, dia 30. O evento contará com as presenças do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, que será homenageado com o título de “militante honorário”, e dos ministros Patrus Ananias e Luíz Dulci.

O deputado André Quintão, escolhido vice-presidente do PT/MG, agradeceu a confiança do partido em pronunciamento na Assembleia, quando abordou também os 30 anos do PT. André lembrou a trajetória do partido, sua importância no processo de redemocratização do País, a Constituinte, a participação de Lula nas eleições, o primeiro prefeito petista de Belo Horizonte, Patrus Ananias, hoje à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com imensos avanços conquistados: “É um momento histórico para o nosso país, que tem hoje a oportunidade de, sob a liderança do PT e do Presidente Lula, estar em um caminho de crescimento, desenvolvimento econômico, afirmação política internacional e, principalmente, distribuição de renda, redução das desigualdades sociais, combate à pobreza e promoção da dignidade humana”, afirmou.

Para André, a melhor forma de comemorar os 30 anos do PT é exatamente revigorar esse projeto político, apontando para o país a continuação do caminho trilhado até aqui, com a candidatura da Ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, fazendo assim com que uma mineira, uma mulher, chegue à frente dos destinos do nosso País. “Uma mulher que vai quebrar paradigmas, como fez Lula, um operário, ao chegar à Presidência da República”.

Em Minas, André destacou que o novo Diretório Estadual aprovou a tese da candidatura própria do PT para disputar o Governo do Estado e vai negociá-la com os partidos aliados.  “O PT se prepara para apresentar ao povo mineiro um projeto alternativo, que contemple as regiões do Estado e promova um crescimento econômico com distribuição de renda, mais democracia e participação popular”, afirmou. “Temos a convicção de que chegou a hora do PT em Minas”.

Reunião discute ampliação de
terras indígenas em Minas

A situação dos povos indígenas em Minas Gerais, que foi objeto de debate público na Assembleia em 2009, por iniciativa do deputado André Quintão, teve desdobramentos esta semana. Para apresentar a planilha das terras indígenas no Estado e discutir sua ampliação e demarcação, foi realizada no último dia 2, em Governador Valadares,  reunião com o Ministério Público Federal. Participaram o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, o Instituto Dom Luciano Mendes de Promoção da Causa Indígena e Cidadania e o Mandato. De posse da planilha, que demonstra a existência de etnias em espaços urbanos por ausência de territórios e outros insuficientes para a comunidade assentada, o Ministério Público convocou novo encontro,  envolvendo o INCRA, o ITER e a FUNAI e determinou, também, a verificação junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) de área que poderá ampliar o território da comunidade indígena pataxó.

Aldeia de Maxakalis – No mesmo dia 2, à tarde, foi realizada uma reunião com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para tratar de ações de atenção à saúde das comunidades indígenas e que discutiu, especialmente, o grave surto de diarréia na Aldeia de Maxakali, ainda sem causa detectada e que provocou a morte de quatro crianças. Cerca de 70 crianças chegaram a ser internadas em hospitais dos municípios de Machacalis e Governador Valadares.

A Funasa informou que o abastecimento de água está assegurado por caminhões-pipa, enquanto aguarda o resultado da análise da água da região. Segundo o órgão, está garantida a assistência aos indígenas, a evolução dos casos de internação já é positiva e a maioria das crianças já recebeu alta. A Funasa permanecerá na região e novas providências serão tomadas.